Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 05.001530-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.001530-3
Número Único
0001530-91.2005.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
01/07/2005
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/09/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2007 13:19

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    17/11/2005 12:14

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/09/2007 13:17

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2005 12:28

    • Des. Juraci Nunes Santos
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • EDWALDO DE OLIVEIRA CASTRO
Advogados
Autors
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 26/11/2021 12:22
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
41 04/10/2021 10:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
40 11/09/2020 09:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV

39 27/07/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2020.

    Documento não disponível
38 24/07/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.952, página Nº 43, de 24/07/2020, com a publicação no dia 27/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 24/07/2020 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

36 24/07/2020 12:42
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 29/06/2020 12:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA GABINETE DO DESEMBARGADOR BRANDÃO.

34 29/06/2020 12:17
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

VOTO DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO PROFERIDO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2012.

33 23/10/2012 09:21
13 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

32 22/10/2012 09:38
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 11/10/2012 13:18
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 11/10/2012 08:26
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2012, Ordem: 4

29 10/10/2012 08:44
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 10/10/2012 08:29
13 anos atrás

Remessa

À SEJU feita revisão- incluir em pauta

27 08/10/2012 13:05
13 anos atrás

Recebimento

gabinete Des. Fernando p/ revisão

26 05/10/2012 10:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

25 05/10/2012 10:23
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 05/10/2012 08:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
23 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Despacho de fls.151 datado de 27/08/2007.

21 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

20 27/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/07/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.147.

18 17/10/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa

16 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

15 03/03/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/01/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

MAND. DE CITACAO.

13 17/01/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AO REU.

12 23/11/2005 00:00
20 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AO REU.

11 23/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

10 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 17/11/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa

8 17/11/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Ordem de Servico GP No.10/2005 de fls.134 dos presentes autos.

7 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa

6 27/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

5 01/08/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 08/07/2005 00:00
21 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

3 01/07/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa

2 01/07/2005 00:00
21 anos atrás

Distribuição

1 01/07/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO