Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 05.002151-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.002151-6
Número Único
0002151-88.2005.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
16/09/2005
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
01/02/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/05/2007 11:40

    • Des. José Gomes Barbosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/01/2006 11:56

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2005 11:34

    • Des. Juraci Nunes Santos
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2005 12:42

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2008 11:05

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • Prefeito Municipal de Teresina-PI
Reu
  • Assembleia Legislativa do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Autor
  • THIAGO RIBEIRO SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 09/06/2009 09:56

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Prefeito Municipal de Teresina-PI

Advogados

Recorrido
  • THIAGO RIBEIRO SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 14/07/2010 11:12
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
62 13/07/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 30/06/2010 09:53
15 anos atrás

Conclusão

juntada de decisão do STF.

60 06/08/2009 13:49
16 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de Agro de Instrumento em Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
59 03/08/2009 12:04
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV.DR.DANILO.(ENTROU COM AGRAVO NA DISTRIBUIÇÃO)

58 16/07/2009 12:45
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Danilo e Silva

    Documento não disponível
57 15/07/2009 11:16
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
56 13/07/2009 09:17
16 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de denegação de Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
55 08/07/2009 13:23
16 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Remessa

à SESCAR CÍVEL

54 08/07/2009 13:23
16 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

53 29/06/2009 13:02
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12675

52 29/06/2009 09:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO PROCURADOR DO MUNICIPIO COM CONTRA-RAZOES EM 26/06/09 DE PROT.N.12675/09.(RESSALVA DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 26/06/2009 13:09
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.KAIO DOUGLAS

50 17/06/2009 10:59
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. KAYO DOUGLAS - EST. RAPHAEL RIBEIRO

    Documento não disponível
49 17/06/2009 10:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
48 15/06/2009 12:45
16 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO

    Documento não disponível
47 09/06/2009 12:01
16 anos atrás

DEVOLVIDO

sem Petição do Ad. Dr. Danilo Freitas

46 09/06/2009 09:56
16 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 20/05/2009 11:37
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Danilo Freitas

    Documento não disponível
44 11/05/2009 10:07
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 11/05/2009 10:07
16 anos atrás

PUBLICADO

no DJ nº 6.330, de 08/05/2009.

    Documento não disponível
42 29/04/2009 07:53
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 28/04/2009 12:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

40 27/04/2009 11:47
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

39 24/04/2009 13:21
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 17/04/2009 13:28
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 06/04/2009 11:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2009, Ordem: 2

36 20/03/2009 14:04
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
35 16/03/2009 11:17
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2009, Ordem: 2

34 05/03/2009 12:30
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

33 05/03/2009 09:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal - Revisão - á SEJU.

    Documento não disponível
32 02/03/2009 11:36
16 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA RIBEIRO G. DO NASCIMENTO PINHEIRO

31 27/02/2009 16:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
30 26/08/2008 11:29
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 26/08/2008 11:28
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
28 27/02/2008 12:00
18 anos atrás

Remessa

Á PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

27 25/02/2008 13:00
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 07/02/2008 11:48
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 01/02/2008 11:05
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24 30/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

23 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

22 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/05/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.61.

20 18/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

19 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

(manifestacao)

17 10/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

16 29/03/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

15 20/03/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Ministerio Publico

intimacao pessoal- Dr.Emir Martins obs. tem peticao do estado do PIAUI para juntar qdo oMinisterio Publico devolver os autos.

14 17/03/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada de Documentos

mandado de intimacao-procurador de justica

13 09/03/2006 00:00
20 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

ao Proc. do estado e Proc. de justica

12 02/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

11 24/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Certidao de fls.40,datado do dia 21/11/2005 dos presentes autos.

10 18/10/2005 00:00
20 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

MAND. DE CITACAO P/PROCURADOR DO ESTADO E MAND. DE IN-TIMACAO P/PROCURADOR DE JUSTICA.

9 17/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

8 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

5 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Despacho de fls.30.

6 10/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

4 29/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 19/09/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 16/09/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 16/09/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 14/07/2010 11:12
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
62 13/07/2010 12:18
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 30/06/2010 09:53
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de decisão do STF.

60 06/08/2009 13:49
16 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de Agro de Instrumento em Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
59 03/08/2009 12:04
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV.DR.DANILO.(ENTROU COM AGRAVO NA DISTRIBUIÇÃO)

58 16/07/2009 12:45
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Danilo e Silva

    Documento não disponível
57 15/07/2009 11:16
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
53 29/06/2009 13:02
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12675

52 29/06/2009 09:00
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO PROCURADOR DO MUNICIPIO COM CONTRA-RAZOES EM 26/06/09 DE PROT.N.12675/09.(RESSALVA DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 26/06/2009 13:09
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.KAIO DOUGLAS

50 17/06/2009 10:59
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. KAYO DOUGLAS - EST. RAPHAEL RIBEIRO

    Documento não disponível
49 17/06/2009 10:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
47 09/06/2009 12:01
16 anos atrás

DEVOLVIDO

sem Petição do Ad. Dr. Danilo Freitas

45 20/05/2009 11:37
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Danilo Freitas

    Documento não disponível
44 11/05/2009 10:07
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

43 11/05/2009 10:07
16 anos atrás

PUBLICADO

no DJ nº 6.330, de 08/05/2009.

    Documento não disponível
42 29/04/2009 07:53
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 28/04/2009 12:50
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

40 27/04/2009 11:47
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

39 24/04/2009 13:21
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 17/04/2009 13:28
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 06/04/2009 11:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/04/2009, Ordem: 2

36 20/03/2009 14:04
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
35 16/03/2009 11:17
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2009, Ordem: 2

34 05/03/2009 12:30
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

33 05/03/2009 09:34
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal - Revisão - á SEJU.

    Documento não disponível
32 02/03/2009 11:36
16 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA RIBEIRO G. DO NASCIMENTO PINHEIRO

31 27/02/2009 16:38
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
30 26/08/2008 11:29
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 26/08/2008 11:28
17 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
28 27/02/2008 12:00
18 anos atrás

> Remessa

Á PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

27 25/02/2008 13:00
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 07/02/2008 11:48
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
25 01/02/2008 11:05
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24 30/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

23 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

22 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/05/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.61.

20 18/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

19 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

(manifestacao)

17 10/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

16 29/03/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

15 20/03/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Ministerio Publico

intimacao pessoal- Dr.Emir Martins obs. tem peticao do estado do PIAUI para juntar qdo oMinisterio Publico devolver os autos.

14 17/03/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada de Documentos

mandado de intimacao-procurador de justica

13 09/03/2006 00:00
20 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

ao Proc. do estado e Proc. de justica

12 02/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

11 24/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Certidao de fls.40,datado do dia 21/11/2005 dos presentes autos.

10 18/10/2005 00:00
20 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

MAND. DE CITACAO P/PROCURADOR DO ESTADO E MAND. DE IN-TIMACAO P/PROCURADOR DE JUSTICA.

9 17/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

8 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

5 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Despacho de fls.30.

6 10/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

4 29/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 19/09/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 16/09/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 16/09/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 13/07/2009 09:17
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
55 08/07/2009 13:23
16 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

54 08/07/2009 13:23
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

48 15/06/2009 12:45
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO

    Documento não disponível
46 09/06/2009 09:56
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível