Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 05.002403-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.002403-5
Número Único
0002403-91.2005.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
10/10/2005
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/02/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/01/2006 09:31

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2007 13:18

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    10/10/2005 12:41

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/02/2009 09:33

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Confirme Ordem de Serviço nº 15/08-GP, de 15/10/08, à fl. 220 dos autos.
Processos Relacionados
Origem
  • 001991304188
    Mandado de Seguranca
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • Jurandi Vieira de Sousa & Cia. Ltda.(Empresa Jurandi)
Impetrado
  • Juiz de Direito da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Publica de Teresina-PI
Impetrante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Mitchael Johnson Viana Matos Andrade
Impetrantes
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Ordinário - 15/07/2010 14:14

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • Juiz de Direito da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Publica de Teresina-PI
  • Jurandi Vieira de Sousa & Cia. Ltda.(Empresa Jurandi)

Advogados

Recorrente
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
Recorrido
  • Mitchael Johnson Viana Matos Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 13/09/2016 10:08
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
91 08/08/2016 10:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 08/08/2016 09:43
8 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
89 03/06/2016 20:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 03/06/2016 20:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006089/2016

87 03/06/2016 15:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
86 03/06/2016 15:09
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 13/05/2016 13:44
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

84 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
83 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 7.975, página Nº 53, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 10/05/2016 15:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
81 25/02/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

80 14/10/2010 09:57
15 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
79 05/10/2010 08:45
15 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007658

78 30/09/2010 12:11
15 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
77 17/09/2010 13:22
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
76 01/09/2010 12:57
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

75 01/09/2010 10:15
15 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recurso admitido. Remetido à SESCAR CÍVEL.

74 17/08/2010 10:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 17/08/2010 10:15
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
72 21/07/2010 12:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO.

    Documento não disponível
71 20/07/2010 11:56
15 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
70 15/07/2010 14:14
15 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 15/07/2010 14:09
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
68 22/06/2010 09:42
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Florisa Daysée - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
67 17/06/2010 12:41
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

66 17/06/2010 12:40
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.589, de 16/06/2010.

    Documento não disponível
65 14/06/2010 11:00
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

64 14/06/2010 11:00
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

63 14/06/2010 08:22
15 anos atrás

Remessa

ao gabinete do relator para correção do acórdão.

62 08/06/2010 09:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 08/06/2010 08:46
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

60 08/06/2010 08:46
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

59 20/10/2009 08:33
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 16/10/2009 14:02
16 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16/10/2009 13:46
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 16/10/2009 14:02

57 09/10/2009 13:49
16 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
56 02/10/2009 11:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2009, Ordem: 7

55 24/08/2009 08:38
16 anos atrás

Remessa

a seju

54 21/08/2009 09:01
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

53 21/08/2009 09:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
52 06/02/2009 12:51
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
51 06/02/2009 10:29
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

50 06/02/2009 09:33
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

49 30/01/2009 13:11
17 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
48 15/09/2008 18:14
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com petição

    Documento não disponível
47 12/09/2008 12:21
17 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR VIANA FILHO

    Documento não disponível
46 10/09/2008 12:59
17 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
45 01/09/2008 08:23
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 01/09/2008 08:21
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
43 28/08/2008 12:47
17 anos atrás

Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

42 25/08/2008 13:22
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
41 21/08/2008 11:22
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 21/08/2008 11:22
17 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
39 14/04/2008 12:18
17 anos atrás

Remessa

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

38 09/04/2008 10:38
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
37 09/04/2008 08:38
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 03/04/2008 17:22
18 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. com contestação

    Documento não disponível
35 01/04/2008 12:19
18 anos atrás

Remessa

AO ADV. MICHAEL

34 28/03/2008 11:45
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível

    Documento não disponível
33 26/03/2008 16:12
18 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 25/03/2008 09:33
18 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
31 11/03/2008 11:57
18 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE CITAÇÃO PARA LITIS. PS.

30 16/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

29 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

27 05/07/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

foi RETIRADO DE PAUTA, o julgamento dos presentes autos do Mandado de Seguranca n. 05.002403-5 - Teresina-PI. em face do pedido do Exmo. Sr. Desembargador Osiris Neves de Melo Filho-Relator.

26 28/06/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

25 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

24 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

23 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

21 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.183.

20 30/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

19 04/08/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 04/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa

16 18/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

15 07/04/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

14 28/03/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado de notificacao

13 16/03/2006 00:00
20 anos atrás

Expedição de documento

ao impetrado e mandado de notificacao ao estado

12 06/03/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

11 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa

9 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa

8 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa

7 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Portaria N.722/2005 datado do dia 16/11/2005 e Certidao de fls.165 dos presentes autos.

6 18/10/2005 00:00
20 anos atrás

Expedição de documento

MAND. DE NOTIFICACAO AO ESTADO DO PIAUI E OFICIO AO IMPETRADO.

5 14/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa

2 10/10/2005 00:00
20 anos atrás

Distribuição

1 10/10/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 13/09/2016 10:08
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
91 08/08/2016 10:02
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

89 03/06/2016 20:42
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 03/06/2016 20:12
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006089/2016

87 03/06/2016 15:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
86 03/06/2016 15:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
85 13/05/2016 13:44
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

84 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
83 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 7.975, página Nº 53, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 10/05/2016 15:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
81 25/02/2016 12:17
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

79 05/10/2010 08:45
15 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007658

77 17/09/2010 13:22
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
76 01/09/2010 12:57
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

75 01/09/2010 10:15
15 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Recurso admitido. Remetido à SESCAR CÍVEL.

74 17/08/2010 10:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 17/08/2010 10:15
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
72 21/07/2010 12:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO.

    Documento não disponível
71 20/07/2010 11:56
15 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

    Documento não disponível
69 15/07/2010 14:09
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
68 22/06/2010 09:42
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Florisa Daysée - Est. Jordana Ariela

    Documento não disponível
67 17/06/2010 12:41
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

66 17/06/2010 12:40
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.589, de 16/06/2010.

    Documento não disponível
65 14/06/2010 11:00
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

64 14/06/2010 11:00
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

63 14/06/2010 08:22
15 anos atrás

> Remessa

ao gabinete do relator para correção do acórdão.

62 08/06/2010 09:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 08/06/2010 08:46
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

60 08/06/2010 08:46
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

59 20/10/2009 08:33
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 16/10/2009 14:02
16 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
16/10/2009 13:46
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 16/10/2009 14:02

57 09/10/2009 13:49
16 anos atrás

> Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
56 02/10/2009 11:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2009, Ordem: 7

55 24/08/2009 08:38
16 anos atrás

> Remessa

a seju

54 21/08/2009 09:01
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

53 21/08/2009 09:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
52 06/02/2009 12:51
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
51 06/02/2009 10:29
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

50 06/02/2009 09:33
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

49 30/01/2009 13:11
17 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
48 15/09/2008 18:14
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com petição

    Documento não disponível
47 12/09/2008 12:21
17 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR VIANA FILHO

    Documento não disponível
46 10/09/2008 12:59
17 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
45 01/09/2008 08:23
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 01/09/2008 08:21
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
43 28/08/2008 12:47
17 anos atrás

> Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

42 25/08/2008 13:22
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
41 21/08/2008 11:22
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 21/08/2008 11:22
17 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
39 14/04/2008 12:18
17 anos atrás

> Remessa

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

38 09/04/2008 10:38
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
37 09/04/2008 08:38
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 03/04/2008 17:22
18 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. com contestação

    Documento não disponível
35 01/04/2008 12:19
18 anos atrás

> Remessa

AO ADV. MICHAEL

34 28/03/2008 11:45
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível

    Documento não disponível
33 26/03/2008 16:12
18 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
32 25/03/2008 09:33
18 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
31 11/03/2008 11:57
18 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE CITAÇÃO PARA LITIS. PS.

30 16/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

29 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

27 05/07/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

foi RETIRADO DE PAUTA, o julgamento dos presentes autos do Mandado de Seguranca n. 05.002403-5 - Teresina-PI. em face do pedido do Exmo. Sr. Desembargador Osiris Neves de Melo Filho-Relator.

26 28/06/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

25 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

24 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

23 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

21 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.183.

20 30/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

19 04/08/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 04/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

> Remessa

16 18/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

15 07/04/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

14 28/03/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado de notificacao

13 16/03/2006 00:00
20 anos atrás

> Expedição de documento

ao impetrado e mandado de notificacao ao estado

12 06/03/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

11 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Remessa

9 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Remessa

8 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Remessa

7 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Portaria N.722/2005 datado do dia 16/11/2005 e Certidao de fls.165 dos presentes autos.

6 18/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Expedição de documento

MAND. DE NOTIFICACAO AO ESTADO DO PIAUI E OFICIO AO IMPETRADO.

5 14/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Remessa

2 10/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Distribuição

1 10/10/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 08/08/2016 09:43
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
80 14/10/2010 09:57
15 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
78 30/09/2010 12:11
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
70 15/07/2010 14:14
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível