Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 05.002672-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.002672-0
Número Único
0002672-33.2005.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
09/11/2005
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/08/2008
Impedimentos
  • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
  • Des. Nildomar Silveira Soares
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/04/2008 09:18

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Documento de fls.591.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/08/2008 12:38

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
    • Despacho de fls.674, datado de 06.06.08.
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2005 08:41

    • Des. Nildomar Silveira Soares
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2006 12:42

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    10/04/2006 12:42

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Conforme Despacho de fls.587, datado do dia 04/04/2006 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2005 10:05

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    05/12/2005 09:37

    • Des. Nildomar Silveira Soares
    • Conforme despacho de fls.579 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • Osorio Marques Bastos-Juiz de Direito de Curimata-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Incidentes/Recursos
1 - Exceção de Incompetência - 15/12/2008 10:41

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Exceção de Incompetência - 15/12/2008 10:54

Partes

Excipiente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Excepto
  • Osorio Marques Bastos-Juiz de Direito de Curimata-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 26/10/2009 13:35
16 anos atrás

Remessa

A Comarca de Curimatá

54 23/10/2009 16:01
16 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
53 30/09/2009 12:50
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

52 30/09/2009 12:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.428, de 29/09/2009.

    Documento não disponível
51 28/08/2009 10:43
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

50 28/08/2009 10:11
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU: acórdão lavrado.

49 20/07/2009 11:50
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

48 17/07/2009 13:47
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 14/07/2009 11:39
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (16/07/2009).

    Documento não disponível
46 13/07/2009 12:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 10

03/07/2009 12:08
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 10

Movimento excluído em 13/07/2009 12:31

45 05/06/2009 12:38
16 anos atrás

Remessa

a SEJU, para inclusão em pauta de julgamento.

44 05/06/2009 12:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal - Feito revisão/Seju aguardar pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 03/06/2009 15:11
16 anos atrás

Conclusão

Desa. Eulalia Maria Pinheiro.

42 02/06/2009 12:36
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 22/01/2009 12:45
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa do Procurador Dr. Augusto Cézar de Andrade.

    Documento não disponível
40 16/12/2008 12:50
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/12/2008 11:28
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL: Autos e Petição.

38 15/12/2008 11:01
17 anos atrás
1.Exceção de Incompetência

Remessa

Petição avulsa ao Des. Relator.

37 15/12/2008 10:54
17 anos atrás
2.Exceção de Incompetência

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
15/12/2008 10:41
17 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 15/12/2008 10:42

12/12/2008 14:05
17 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 15/12/2008 10:39

36 19/08/2008 12:04
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
35 19/08/2008 10:49
17 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar Criminal

34 18/08/2008 12:38
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 11/06/2008 10:28
17 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

32 11/06/2008 09:44
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
09/06/2008 10:09
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/06/2008 09:32

31 23/05/2008 08:51
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 21/05/2008 15:40
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Oficío Nª 183/2008 em reposta ao oficío Nª674/2008.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 08/05/2008 12:18
17 anos atrás

OFÍCIO

nº0674/2004 encaminhado a Dr. Paulo Sílvio Mourão - Secretário de Administração e Pessoal do TJ-PI.

    Documento não disponível
28 07/05/2008 08:43
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
27 29/04/2008 09:09
17 anos atrás

Conclusão

PARA DESPACHO.

    Documento não disponível
26 28/04/2008 10:42
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal

25 25/04/2008 09:18
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 16/04/2008 10:58
17 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

23 15/04/2008 12:29
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

22 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

20 10/04/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Confome Despacho de fls.587, datado do dia 04/04/2006 dos presentes autos.

19 06/04/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

PARA SER REDISTRIBUIDO.

18 06/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

17 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

OFÍCIO

n 007/GS-2006-SEAD -TJ-PI

15 10/01/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Oficio

OFICIO 02/06-SEAD -PARA INFORMAR A SITUACAO FUNCIONAL DO REU

14 10/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

13 09/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

12 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da Distribuicao

10 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

9 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

8 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

7 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Conforme Art. 143 do Regimento Interno do Egregio Tibunal de Justica do Estado do Piaui.

6 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

P/REDISTRIBUIR

5 30/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 14/11/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 10/11/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

2 10/11/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 09/11/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 26/10/2009 13:35
16 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Curimatá

54 23/10/2009 16:01
16 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
53 30/09/2009 12:50
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

52 30/09/2009 12:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.428, de 29/09/2009.

    Documento não disponível
51 28/08/2009 10:43
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

50 28/08/2009 10:11
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU: acórdão lavrado.

49 20/07/2009 11:50
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

48 17/07/2009 13:47
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 14/07/2009 11:39
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (16/07/2009).

    Documento não disponível
46 13/07/2009 12:36
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 10

03/07/2009 12:08
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 10

Movimento excluído em 13/07/2009 12:31

45 05/06/2009 12:38
16 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para inclusão em pauta de julgamento.

44 05/06/2009 12:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal - Feito revisão/Seju aguardar pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 03/06/2009 15:11
16 anos atrás

> Conclusão

Desa. Eulalia Maria Pinheiro.

42 02/06/2009 12:36
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 22/01/2009 12:45
17 anos atrás

> Remessa

petição avulsa do Procurador Dr. Augusto Cézar de Andrade.

    Documento não disponível
40 16/12/2008 12:50
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/12/2008 11:28
17 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL: Autos e Petição.

15/12/2008 10:41
17 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 15/12/2008 10:42

12/12/2008 14:05
17 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 15/12/2008 10:39

36 19/08/2008 12:04
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
35 19/08/2008 10:49
17 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sescar Criminal

34 18/08/2008 12:38
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

33 11/06/2008 10:28
17 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

32 11/06/2008 09:44
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
09/06/2008 10:09
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/06/2008 09:32

31 23/05/2008 08:51
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 21/05/2008 15:40
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Oficío Nª 183/2008 em reposta ao oficío Nª674/2008.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 08/05/2008 12:18
17 anos atrás

OFÍCIO

nº0674/2004 encaminhado a Dr. Paulo Sílvio Mourão - Secretário de Administração e Pessoal do TJ-PI.

    Documento não disponível
28 07/05/2008 08:43
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
27 29/04/2008 09:09
17 anos atrás

> Conclusão

PARA DESPACHO.

    Documento não disponível
26 28/04/2008 10:42
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal

25 25/04/2008 09:18
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 16/04/2008 10:58
17 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

23 15/04/2008 12:29
17 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

22 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 11/04/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

20 10/04/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Confome Despacho de fls.587, datado do dia 04/04/2006 dos presentes autos.

19 06/04/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

PARA SER REDISTRIBUIDO.

18 06/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

17 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

OFÍCIO

n 007/GS-2006-SEAD -TJ-PI

15 10/01/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Oficio

OFICIO 02/06-SEAD -PARA INFORMAR A SITUACAO FUNCIONAL DO REU

14 10/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

13 09/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

12 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da Distribuicao

10 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

9 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

8 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

7 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Conforme Art. 143 do Regimento Interno do Egregio Tibunal de Justica do Estado do Piaui.

6 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

P/REDISTRIBUIR

5 30/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 14/11/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 10/11/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

2 10/11/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 09/11/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 15/12/2008 11:01
17 anos atrás

> Remessa

Petição avulsa ao Des. Relator.

Data Descrição Documentos
37 15/12/2008 10:54
17 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível