e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 05.002734-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 05.002734-4
N�mero �nico: 0002734-73.2005.8.18.0000
Classe Processual: 01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 10.000,00

Data de Entrada: 17/11/2005
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 18/09/2008

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

25/08/2006 11:08
- Des. Nildomar Silveira Soares
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

21/11/2006 11:05
- Des. Jos� Gomes Barbosa
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

18/09/2008 08:52
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme Ordem de Servi�o n� 06/08-GP de 25/06/08, �s fls. 128 dos presentes autos.
Distribui��o por Sorteio

17/11/2005 11:08
- Des. Jos� Gomes Barbosa
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

001000078248
Reivindicatoria
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Originado

2010.0001.000906-9
Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelado

Edivaldo Nogueira de Magalhaes

Advogados

Apelantes

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Paulo Ivan da Silva Santos
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Apelado

Pedro Pereira de Oliveira Neto

Incidentes/Recursos

1 - Recurso Especial - 30/11/2009 09:58

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

Edivaldo Nogueira de Magalhaes

Advogados

Requerente

Paulo Ivan da Silva Santos

Requerido

Pedro Pereira de Oliveira Neto

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
49	06/01/2012 13:43 13 anos atr�s		BAIXA/REMESSA	Documento n�o dispon�vel
48	15/12/2011 11:49 14 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
47	13/12/2011 12:54 14 anos atr�s		DESPACHO PRESIDENTE Remetido � Sescar C�vel." determino a remessa dos autos ao ju�zo de origem, 2� Vara da Fazenda P�blica desta Capital".	Documento n�o dispon�vel
46	14/11/2011 08:27 14 anos atr�s		Conclus�o juntada de decis�o do STJ.	DEC24
45	02/03/2010 16:12 15 anos atr�s		CERTID�O de interposi��o de agravo em recurso especial.	Documento n�o dispon�vel
44	24/02/2010 11:03 15 anos atr�s		CERTID�O d eDevolu��o dos Autos	Documento n�o dispon�vel
43	18/02/2010 11:03 16 anos atr�s		Vista ao Advogado DR. RAFAEL LIMA COSTA - EST. RITA DE CASSIA	Documento n�o dispon�vel
42	11/02/2010 09:22 16 anos atr�s		CERTID�O DE PUBLICA��O	Documento n�o dispon�vel
41	09/02/2010 13:58 16 anos atr�s	1.Recurso Especial	EXPEDIDO aviso de DENEGA��O de recurso especial.	Documento n�o dispon�vel
40	09/02/2010 08:09 16 anos atr�s		Remessa � SESCAR C�VEL.	DEC18
39	09/02/2010 08:08 16 anos atr�s	1.Recurso Especial	DECIS�O PRESIDENTE NEGADO PROVIMENTO.	DEC17
38	02/02/2010 10:55 16 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
37	02/02/2010 10:55 16 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
36	03/12/2009 09:32 16 anos atr�s		CERTID�O DE PUBLICA��O	Documento n�o dispon�vel
35	01/12/2009 13:20 16 anos atr�s	1.Recurso Especial	EXPEDIDO aviso de interposi��o de Recurso Especial.	Documento n�o dispon�vel
34	30/11/2009 09:58 16 anos atr�s	1.Recurso Especial	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
33	30/11/2009 09:49 16 anos atr�s		CERTID�O DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
32	26/11/2009 13:44 16 anos atr�s		Vista ao Advogado Rafael Lima	Documento n�o dispon�vel
31	09/11/2009 10:00 16 anos atr�s		Remessa � sescar c�vel com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
	~~09/11/2009 09:39~~ ~~16 anos atr�s~~		~~PUBLICADO AC�RD�O~~ Movimento exclu�do em 09/11/2009 09:50
30	09/11/2009 09:38 16 anos atr�s		CERTID�O no DJ n� 6.452, de 06/11/2009.	Documento n�o dispon�vel
29	20/10/2009 09:49 16 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACORD�O LAVRADO
28	20/10/2009 09:10 16 anos atr�s		AC�RD�O Remetido � SEJU.	ACOR9 ACOR8 ACOR7
27	30/09/2009 09:09 16 anos atr�s		Remessa ao relator para lavrar ac�rd�o
26	30/09/2009 07:58 16 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
25	23/09/2009 11:59 16 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 29/09/2009, Ordem: 2
24	17/09/2009 10:43 16 anos atr�s		Remessa a seju
23	16/09/2009 11:29 16 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
22	11/09/2009 09:15 16 anos atr�s		Conclus�o DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM
21	10/09/2009 09:38 16 anos atr�s		Remessa � SESCAR C�vel.	Documento n�o dispon�vel
20	19/09/2008 09:19 17 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
19	18/09/2008 13:12 17 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
18	18/09/2008 08:52 17 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
17	08/07/2008 08:22 17 anos atr�s		Remessa � distribui��o	Documento n�o dispon�vel
16	29/02/2008 12:13 18 anos atr�s		Remessa ao Sescar C�vel para fazer remessa � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
15	28/11/2006 00:00 19 anos atr�s		Remessa a SEAJUS
14	27/11/2006 00:00 19 anos atr�s		Volta do Relator
13	22/11/2006 00:00 19 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	21/11/2006 00:00 19 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO Despacho de fls.121.
11	14/11/2006 00:00 19 anos atr�s		Volta do Relator
10	14/11/2006 00:00 19 anos atr�s		Remessa a SESCAR CIVEL Despacho determinando a redistribuicao.
9	29/08/2006 00:00 19 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
8	25/08/2006 00:00 19 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR Documento de fls.117.
7	21/08/2006 00:00 19 anos atr�s		Volta da PGJ com parecer
6	23/11/2005 00:00 20 anos atr�s		Remessa a PGJ para parecer
5	23/11/2005 00:00 20 anos atr�s		Volta do Relator
4	18/11/2005 00:00 20 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
3	17/11/2005 00:00 20 anos atr�s		Remessa a SESCAR CIVEL
2	17/11/2005 00:00 20 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
1	17/11/2005 00:00 20 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
49	06/01/2012 13:43 13 anos atr�s	BAIXA/REMESSA	Documento n�o dispon�vel
48	15/12/2011 11:49 14 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
47	13/12/2011 12:54 14 anos atr�s	DESPACHO PRESIDENTE Remetido � Sescar C�vel." determino a remessa dos autos ao ju�zo de origem, 2� Vara da Fazenda P�blica desta Capital".	Documento n�o dispon�vel
46	14/11/2011 08:27 14 anos atr�s	> Conclus�o juntada de decis�o do STJ.	DEC24
45	02/03/2010 16:12 15 anos atr�s	CERTID�O de interposi��o de agravo em recurso especial.	Documento n�o dispon�vel
44	24/02/2010 11:03 15 anos atr�s	CERTID�O d eDevolu��o dos Autos	Documento n�o dispon�vel
43	18/02/2010 11:03 16 anos atr�s	Vista ao Advogado DR. RAFAEL LIMA COSTA - EST. RITA DE CASSIA	Documento n�o dispon�vel
42	11/02/2010 09:22 16 anos atr�s	CERTID�O DE PUBLICA��O	Documento n�o dispon�vel
40	09/02/2010 08:09 16 anos atr�s	> Remessa � SESCAR C�VEL.	DEC18
38	02/02/2010 10:55 16 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
37	02/02/2010 10:55 16 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
36	03/12/2009 09:32 16 anos atr�s	CERTID�O DE PUBLICA��O	Documento n�o dispon�vel
33	30/11/2009 09:49 16 anos atr�s	CERTID�O DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
32	26/11/2009 13:44 16 anos atr�s	Vista ao Advogado Rafael Lima	Documento n�o dispon�vel
31	09/11/2009 10:00 16 anos atr�s	> Remessa � sescar c�vel com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
	~~09/11/2009 09:39~~ ~~16 anos atr�s~~	~~PUBLICADO AC�RD�O~~ Movimento exclu�do em 09/11/2009 09:50
30	09/11/2009 09:38 16 anos atr�s	CERTID�O no DJ n� 6.452, de 06/11/2009.	Documento n�o dispon�vel
29	20/10/2009 09:49 16 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACORD�O LAVRADO
28	20/10/2009 09:10 16 anos atr�s	AC�RD�O Remetido � SEJU.	ACOR9 ACOR8 ACOR7
27	30/09/2009 09:09 16 anos atr�s	> Remessa ao relator para lavrar ac�rd�o
26	30/09/2009 07:58 16 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
25	23/09/2009 11:59 16 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 29/09/2009, Ordem: 2
24	17/09/2009 10:43 16 anos atr�s	> Remessa a seju
23	16/09/2009 11:29 16 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
22	11/09/2009 09:15 16 anos atr�s	> Conclus�o DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM
21	10/09/2009 09:38 16 anos atr�s	> Remessa � SESCAR C�vel.	Documento n�o dispon�vel
20	19/09/2008 09:19 17 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)	Documento n�o dispon�vel
19	18/09/2008 13:12 17 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
18	18/09/2008 08:52 17 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
17	08/07/2008 08:22 17 anos atr�s	> Remessa � distribui��o	Documento n�o dispon�vel
16	29/02/2008 12:13 18 anos atr�s	> Remessa ao Sescar C�vel para fazer remessa � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
15	28/11/2006 00:00 19 anos atr�s	Remessa a SEAJUS
14	27/11/2006 00:00 19 anos atr�s	Volta do Relator
13	22/11/2006 00:00 19 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	21/11/2006 00:00 19 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO Despacho de fls.121.
11	14/11/2006 00:00 19 anos atr�s	Volta do Relator
10	14/11/2006 00:00 19 anos atr�s	Remessa a SESCAR CIVEL Despacho determinando a redistribuicao.
9	29/08/2006 00:00 19 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
8	25/08/2006 00:00 19 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR Documento de fls.117.
7	21/08/2006 00:00 19 anos atr�s	Volta da PGJ com parecer
6	23/11/2005 00:00 20 anos atr�s	Remessa a PGJ para parecer
5	23/11/2005 00:00 20 anos atr�s	Volta do Relator
4	18/11/2005 00:00 20 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
3	17/11/2005 00:00 20 anos atr�s	Remessa a SESCAR CIVEL
2	17/11/2005 00:00 20 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
1	17/11/2005 00:00 20 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
41	09/02/2010 13:58 16 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de DENEGA��O de recurso especial.	Documento n�o dispon�vel
39	09/02/2010 08:08 16 anos atr�s	DECIS�O PRESIDENTE NEGADO PROVIMENTO.	DEC17
35	01/12/2009 13:20 16 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de interposi��o de Recurso Especial.	Documento n�o dispon�vel
34	30/11/2009 09:58 16 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

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