Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 05.002864-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.002864-2
Número Único
0003074-82.2005.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
30/11/2005
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/12/2005
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/01/2006 09:46

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/12/2005 10:38

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Distribuidora Big Ben Ltda
Agravados
  • Droga Center Ltda.
  • Drogaria Luzithania Ltda.
  • Girao e Sampaio Ltda.
  • M.I.L. Souza Comercio de Drogas Ltda.
  • Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos de Teresina.
Advogados
Agravantes
  • Ana Rita Salgado Pinto
  • Andre Luiz Salgado Pinto
  • Marcolino Salgado Pinto
  • Vera Maria Pinto Bentes
Agravados
  • Gilson Soares de Araújo
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 16/01/2006 00:00

Partes

Agravante
  • Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos de Teresina.
Agravados
  • Distribuidora Big Ben Ltda
  • Droga Center Ltda.
  • Drogaria Luzithania Ltda.
  • Girao e Sampaio Ltda.
  • M.I.L. Souza Comercio de Drogas Ltda.

Advogados

Agravados
  • Ana Rita Salgado Pinto
  • Andre Luiz Salgado Pinto
  • Marcolino Salgado Pinto
  • Vera Maria Pinto Bentes
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 25/05/2011 16:36
14 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
88 22/05/2011 10:03
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

87 22/05/2011 10:03
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
86 04/04/2011 12:53
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

85 04/04/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

84 04/04/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.776 de 01/04/2011, com a publicação no dia 04/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
83 29/03/2011 11:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

82 25/03/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

81 25/03/2011 10:53
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

80 04/02/2010 10:18
16 anos atrás

Conclusão

juntada petição protocolo nº 131689.

79 02/02/2010 12:49
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível - ( vol I e II ) acompanhado de petição avulsa de nº131689 despachada para fazer juntada.

    Documento não disponível
78 10/12/2009 10:06
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

77 09/12/2009 12:40
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
76 07/12/2009 11:02
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.131689/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

75 07/12/2009 11:02
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 02/12/2009 11:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2009, Ordem: 1

73 27/11/2009 12:04
16 anos atrás

Remessa

à SEJU para aguardar pauta.

72 26/11/2009 09:06
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II)

71 26/11/2009 09:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
70 19/11/2009 11:14
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 19/11/2009 11:14
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
68 28/10/2009 09:59
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
67 23/10/2009 12:09
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
66 20/10/2009 10:17
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à Sescar Cível.

65 20/10/2009 10:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pedido de vistas deferido.

    Documento não disponível
64 14/10/2009 07:23
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130265

63 13/10/2009 11:10
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 22/09/2009 11:03
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1889/2009 expedido.

    Documento não disponível
61 22/09/2009 11:02
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com despacho.

    Documento não disponível
60 12/08/2009 09:51
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 12/08/2009 09:51
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
58 31/07/2009 09:43
16 anos atrás

OFÍCIO

1466/2009 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
57 15/07/2009 11:10
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1466/2009 expedido.

    Documento não disponível
56 10/07/2009 10:50
16 anos atrás

Remessa

a Sescar Civel

55 08/07/2009 12:02
16 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de Petição nº 12215

54 08/07/2009 12:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº12215 - juntada aos autos

    Documento não disponível
53 18/06/2009 12:49
16 anos atrás

Remessa

À SEJU

52 18/06/2009 12:49
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
18/06/2009 12:48
16 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 18/06/2009 12:49

50 18/06/2009 09:45
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

a sescar civel

49 18/06/2009 08:07
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

a fim de que a Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis cumpra o despacho de fls. 524 dos presentes autos.

    Documento não disponível
17/06/2009 13:01
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 18/06/2009 08:07

12/06/2009 09:03
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/06/2009 13:04

46 10/06/2009 13:16
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho – Relator, para reexame.

    Documento não disponível
10/06/2009 13:06
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2009 13:15

45 09/06/2009 12:51
16 anos atrás

Remessa

petição protocolo 12215 ao Des. Relator

44 09/06/2009 12:51
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 03/06/2009 09:45
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2009, Ordem: 4

42 07/11/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

41 01/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

40 30/10/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 13/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Advogado

38 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

DR JOAQUIM ALMEIDA

37 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

dr joaquim almeida

36 31/08/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

AO JUIZ E AVISO DE INTIMACAO AOS AGRAVADOS

35 31/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

34 21/07/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/07/2006 00:00
19 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

32 20/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da SEAJUS

PARA JUNTAR PETICAO

31 12/07/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

30 11/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

28 03/07/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/07/2006 00:00
19 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

26 03/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

25 28/06/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 26/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

29 05/06/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

juntada de duas peticoes

23 19/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

22 17/05/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 17/05/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e documentos

20 11/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

19 10/05/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. andre luiz salgado pinto

18 09/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

17 04/04/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/03/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 02/03/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento, contra razoes e copias

13 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

12 21/02/2006 00:00
20 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicado acordao

publicado no dj 5571

11 01/02/2006 00:00
20 anos atrás
1.Agravo Regimental

Volta do Relator com acordao lavrado.

9 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

8 17/01/2006 00:00
20 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Des. Relator, em conhecer do Agravo Regimental e dar-lhe provimento, cassando a decisao do Exmo. Sr. Des. Relator. Designado para lavrar o Acordao, o Exmo. Sr. Des. Jose Ribamar Oliveira, primeiro voto vencedor.

15 16/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/01/2006 00:00
20 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO

7 11/01/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

DR JOAQUIM BARBOSA

6 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido aviso e oficio

OFICIO AO JUIZ E AVISO DE INTIMACAO AOS AGRAVADOS.

5 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 01/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 01/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 01/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado e Relator do Agravo de Instrumento No.05.002832-4, referente ao mesmo Processo de Origem e partes em comum.

1 30/11/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 25/05/2011 16:36
14 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
88 22/05/2011 10:03
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

87 22/05/2011 10:03
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
86 04/04/2011 12:53
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

85 04/04/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

84 04/04/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.776 de 01/04/2011, com a publicação no dia 04/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
83 29/03/2011 11:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

82 25/03/2011 10:53
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

81 25/03/2011 10:53
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

80 04/02/2010 10:18
16 anos atrás

> Conclusão

juntada petição protocolo nº 131689.

79 02/02/2010 12:49
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível - ( vol I e II ) acompanhado de petição avulsa de nº131689 despachada para fazer juntada.

    Documento não disponível
78 10/12/2009 10:06
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

77 09/12/2009 12:40
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
76 07/12/2009 11:02
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.131689/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

75 07/12/2009 11:02
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 02/12/2009 11:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2009, Ordem: 1

73 27/11/2009 12:04
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU para aguardar pauta.

72 26/11/2009 09:06
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II)

71 26/11/2009 09:06
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
70 19/11/2009 11:14
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 19/11/2009 11:14
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
68 28/10/2009 09:59
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
67 23/10/2009 12:09
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
66 20/10/2009 10:17
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à Sescar Cível.

65 20/10/2009 10:16
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pedido de vistas deferido.

    Documento não disponível
64 14/10/2009 07:23
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130265

63 13/10/2009 11:10
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 22/09/2009 11:03
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1889/2009 expedido.

    Documento não disponível
61 22/09/2009 11:02
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator com despacho.

    Documento não disponível
60 12/08/2009 09:51
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 12/08/2009 09:51
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
58 31/07/2009 09:43
16 anos atrás

OFÍCIO

1466/2009 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
57 15/07/2009 11:10
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1466/2009 expedido.

    Documento não disponível
56 10/07/2009 10:50
16 anos atrás

> Remessa

a Sescar Civel

55 08/07/2009 12:02
16 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de Petição nº 12215

54 08/07/2009 12:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº12215 - juntada aos autos

    Documento não disponível
53 18/06/2009 12:49
16 anos atrás

> Remessa

À SEJU

52 18/06/2009 12:49
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
18/06/2009 12:48
16 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 18/06/2009 12:49

49 18/06/2009 08:07
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

a fim de que a Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis cumpra o despacho de fls. 524 dos presentes autos.

    Documento não disponível
17/06/2009 13:01
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 18/06/2009 08:07

12/06/2009 09:03
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/06/2009 13:04

46 10/06/2009 13:16
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho – Relator, para reexame.

    Documento não disponível
10/06/2009 13:06
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/06/2009 13:15

45 09/06/2009 12:51
16 anos atrás

> Remessa

petição protocolo 12215 ao Des. Relator

44 09/06/2009 12:51
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 03/06/2009 09:45
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2009, Ordem: 4

42 07/11/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

41 01/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

40 30/10/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 13/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Advogado

38 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

DR JOAQUIM ALMEIDA

37 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

dr joaquim almeida

36 31/08/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

AO JUIZ E AVISO DE INTIMACAO AOS AGRAVADOS

35 31/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

34 21/07/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/07/2006 00:00
19 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

32 20/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da SEAJUS

PARA JUNTAR PETICAO

31 12/07/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

30 11/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

28 03/07/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 03/07/2006 00:00
19 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

26 03/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

25 28/06/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 26/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

29 05/06/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

juntada de duas peticoes

23 19/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

22 17/05/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 17/05/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e documentos

20 11/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

19 10/05/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. andre luiz salgado pinto

18 09/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

17 04/04/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 24/03/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 02/03/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento, contra razoes e copias

13 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

9 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

8 17/01/2006 00:00
20 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Des. Relator, em conhecer do Agravo Regimental e dar-lhe provimento, cassando a decisao do Exmo. Sr. Des. Relator. Designado para lavrar o Acordao, o Exmo. Sr. Des. Jose Ribamar Oliveira, primeiro voto vencedor.

15 16/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/01/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

DR JOAQUIM BARBOSA

6 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido aviso e oficio

OFICIO AO JUIZ E AVISO DE INTIMACAO AOS AGRAVADOS.

5 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 01/12/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 01/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 01/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado e Relator do Agravo de Instrumento No.05.002832-4, referente ao mesmo Processo de Origem e partes em comum.

1 30/11/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 18/06/2009 09:45
16 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

12 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 5571

11 01/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

10 16/01/2006 00:00
20 anos atrás

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO