Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 05.002932-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.002932-0
Número Único
0006738-34.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
09/12/2005
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/10/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    31/08/2006 12:59

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2005 12:18

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/10/2009 09:08

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Despacho à fl. 137 dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Ailyn Lopes Santoro
  • ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
  • Carlos Fernando Siqueira Castro
  • Carlos Roberto Siqueira Castro
  • Eliane Farias Freire
  • Erica Torres Passos
  • Felipe Barreira Uchôa
  • Francisco Felipe Macedo Lima
  • Jordão Pinheiro Medeiros
  • Lilian Teles Camilo de Albuquerque
  • Marcelo Memória
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
  • Nestor Sousa Facundo
  • Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira
  • Savio Carvalho Cavalcante
  • VALMIR PONTES FILHO
Apelados
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 12/11/2010 15:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.

Advogados

Requerente
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Requeridos
  • Ailyn Lopes Santoro
  • ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
  • Carlos Fernando Siqueira Castro
  • Carlos Roberto Siqueira Castro
  • Eliane Farias Freire
  • Erica Torres Passos
  • Felipe Barreira Uchôa
  • Francisco Felipe Macedo Lima
  • Jordão Pinheiro Medeiros
  • Lilian Teles Camilo de Albuquerque
  • Marcelo Memória
  • Nestor Sousa Facundo
  • Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira
  • Savio Carvalho Cavalcante
  • VALMIR PONTES FILHO
2 - Embargos de Declaração - 31/01/2011 19:13

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.

Advogados

Embargante
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Embargados
  • Ailyn Lopes Santoro
  • ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
  • Carlos Fernando Siqueira Castro
  • Carlos Roberto Siqueira Castro
  • Eliane Farias Freire
  • Erica Torres Passos
  • Felipe Barreira Uchôa
  • Francisco Felipe Macedo Lima
  • Jordão Pinheiro Medeiros
  • Lilian Teles Camilo de Albuquerque
  • Marcelo Memória
  • MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR
  • Nestor Sousa Facundo
  • Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira
  • Savio Carvalho Cavalcante
  • VALMIR PONTES FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 19/08/2011 09:07
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem.

    Documento não disponível
73 18/08/2011 10:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

72 18/08/2011 09:26
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
71 09/08/2011 11:22
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 09/08/2011 11:22
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
69 28/04/2011 13:42
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
68 19/04/2011 09:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
67 05/04/2011 08:38
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

66 05/04/2011 07:35
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

65 01/02/2011 09:16
14 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

64 31/01/2011 19:13
14 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
63 31/01/2011 19:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 27/01/2011 13:39
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

Vista ao Advogado

Dr Celso Barros Neto

    Documento não disponível
61 27/01/2011 13:38
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso

    Documento não disponível
60 19/01/2011 13:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO

    Documento não disponível
59 12/01/2011 13:12
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

58 12/01/2011 11:28
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CIVEL.

57 07/12/2010 10:06
15 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

56 06/12/2010 13:33
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
55 06/12/2010 13:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 22/11/2010 12:39
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria Luiza - Est. Edigelson

    Documento não disponível
53 22/11/2010 12:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 19/11/2010 14:04
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
51 16/11/2010 12:44
15 anos atrás 		1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
50 12/11/2010 15:22
15 anos atrás 		1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 12/11/2010 15:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 08/11/2010 12:59
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho Neto

    Documento não disponível
47 13/10/2010 11:40
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

46 13/10/2010 08:54
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 13/10/2010 08:54
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.670 de 11/10/2010, com publicação no dia 13/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
44 06/10/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

43 01/10/2010 07:40
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

42 30/09/2010 08:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 28/09/2010 12:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

40 17/09/2010 08:26
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 15/09/2010 17:42
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 14/09/2010 08:31
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA140567/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

37 13/09/2010 18:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
36 09/09/2010 10:53
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 6

35 06/09/2010 11:47
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

34 03/09/2010 16:12
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

33 03/09/2010 12:39
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL - feita revisão

32 02/09/2010 11:08
15 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando

31 01/09/2010 13:15
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Civel

30 01/09/2010 09:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
29 19/11/2009 07:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 18/11/2009 17:20
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 17/11/2009 10:35
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Ana Carolina Servio Borges

    Documento não disponível
26 13/11/2009 14:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
25 12/11/2009 13:54
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
24 11/11/2009 12:57
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
23 22/10/2009 07:23
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N..130494/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

22 21/10/2009 17:32
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com certidão e substabelecimento.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
21 08/10/2009 12:09
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 08/10/2009 09:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 08/10/2009 09:08
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 07/10/2009 12:34
16 anos atrás

Remessa

à distribuição conforme despacho de fls137

17 06/10/2009 08:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
16 05/03/2009 10:02
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 004706.

15 04/03/2009 12:50
17 anos atrás

Remessa

Petição e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL.

14 22/10/2008 13:23
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa protocolo nº 4706.

13 01/07/2008 15:15
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e procuração.

    Documento não disponível
12 01/09/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/09/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

10 31/08/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Documento de fls.129.

9 23/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 21/03/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/03/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 22/02/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 13/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 12/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 09/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 09/12/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 19/08/2011 09:07
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem.

    Documento não disponível
73 18/08/2011 10:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

72 18/08/2011 09:26
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
70 09/08/2011 11:22
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
69 28/04/2011 13:42
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
68 19/04/2011 09:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
67 05/04/2011 08:38
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

66 05/04/2011 07:35
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

63 31/01/2011 19:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 19/01/2011 13:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO

    Documento não disponível
59 12/01/2011 13:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

58 12/01/2011 11:28
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CIVEL.

56 06/12/2010 13:33
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
55 06/12/2010 13:31
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 22/11/2010 12:39
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Maria Luiza - Est. Edigelson

    Documento não disponível
53 22/11/2010 12:31
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 19/11/2010 14:04
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
49 12/11/2010 15:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 08/11/2010 12:59
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho Neto

    Documento não disponível
47 13/10/2010 11:40
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

46 13/10/2010 08:54
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 13/10/2010 08:54
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.670 de 11/10/2010, com publicação no dia 13/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
44 06/10/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

43 01/10/2010 07:40
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

42 30/09/2010 08:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 28/09/2010 12:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

40 17/09/2010 08:26
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 15/09/2010 17:42
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 14/09/2010 08:31
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA140567/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

37 13/09/2010 18:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
36 09/09/2010 10:53
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 6

35 06/09/2010 11:47
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

34 03/09/2010 16:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

33 03/09/2010 12:39
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL - feita revisão

32 02/09/2010 11:08
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando

31 01/09/2010 13:15
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Civel

30 01/09/2010 09:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
29 19/11/2009 07:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 18/11/2009 17:20
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 17/11/2009 10:35
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Ana Carolina Servio Borges

    Documento não disponível
26 13/11/2009 14:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
25 12/11/2009 13:54
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
24 11/11/2009 12:57
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
23 22/10/2009 07:23
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N..130494/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

22 21/10/2009 17:32
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

com certidão e substabelecimento.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
21 08/10/2009 12:09
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 08/10/2009 09:10
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 08/10/2009 09:08
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 07/10/2009 12:34
16 anos atrás

> Remessa

à distribuição conforme despacho de fls137

17 06/10/2009 08:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
16 05/03/2009 10:02
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 004706.

15 04/03/2009 12:50
17 anos atrás

> Remessa

Petição e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL.

14 22/10/2008 13:23
17 anos atrás

> Remessa

petição avulsa protocolo nº 4706.

13 01/07/2008 15:15
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e procuração.

    Documento não disponível
12 01/09/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/09/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

10 31/08/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Documento de fls.129.

9 23/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 21/03/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/03/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 22/02/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 13/12/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 12/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 09/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 09/12/2005 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 09/08/2011 11:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 27/01/2011 13:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Celso Barros Neto

    Documento não disponível
61 27/01/2011 13:38
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso

    Documento não disponível
57 07/12/2010 10:06
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

51 16/11/2010 12:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
50 12/11/2010 15:22
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 01/02/2011 09:16
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

64 31/01/2011 19:13
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666