Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 06.000034-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
06.000034-1
Número Único
0000034-90.2006.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10,00
Data de Entrada
06/01/2006
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/03/2009
Impedimentos
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2009 13:29

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no Despacho de fl. 56 dos autos.
  • Magistrado Impedido

    31/03/2009 13:27

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Conforme determinação contida no Despacho de fl. 56 dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    09/01/2006 11:35

    • Des. José Gomes Barbosa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/09/2008 13:27

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme despacho de fls.49,datado de 26.06.2008.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Carlos Hamilton Sousa Cavalcante
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 27/10/2010 11:18
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao Juiz de origem - Vara do Registro Público de Teresina

54 27/10/2010 11:18
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 07/10/2010 10:44
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

52 07/10/2010 09:31
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 07/10/2010 09:31
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.667 de 06/10/2010, com publicação no dia 07/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
50 27/09/2010 11:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

49 24/09/2010 07:23
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

48 23/09/2010 11:49
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 22/09/2010 12:44
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

46 17/09/2010 08:26
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 15/09/2010 17:45
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 14/09/2010 10:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

De intimação do Defensor público.da Pauta do dia 15.09.2010.

    Documento não disponível
43 14/09/2010 07:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (15/09/2010).

    Documento não disponível
42 09/09/2010 10:53
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2010, Ordem: 8

41 02/09/2010 10:52
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

40 02/09/2010 08:41
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

39 02/09/2010 08:06
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL -feita revisão

38 31/08/2010 16:01
15 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando

37 31/08/2010 10:06
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

36 31/08/2010 09:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
35 07/04/2009 08:49
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação.

    Documento não disponível
34 01/04/2009 12:44
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
33 01/04/2009 11:54
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 31/03/2009 13:29
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

31 31/03/2009 10:02
16 anos atrás

Remessa

à distribuição

30 30/03/2009 12:43
16 anos atrás

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.VALTEMBERG FIRMEZA

29 24/03/2009 11:46
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Valtemberg Firmeza

    Documento não disponível
28 24/03/2009 11:25
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
27 23/03/2009 11:24
16 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar cível mandado assinado.

    Documento não disponível
26 23/03/2009 08:09
16 anos atrás

Remessa

para gabinete para assinar mandado de intimação

    Documento não disponível
25 23/03/2009 08:08
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 19/03/2009 08:20
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
23 17/03/2009 13:02
17 anos atrás

Conclusão

Des. Haroldo.

22 17/03/2009 13:01
17 anos atrás

DEVOLVIDO

da SEJU.

21 18/12/2008 13:48
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

20 18/12/2008 09:02
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
19 05/09/2008 08:51
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 05/09/2008 08:09
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 04/09/2008 13:27
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 08/07/2008 08:40
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
15 06/03/2008 10:27
18 anos atrás

Remessa

ao Sescar Cível para fazer remessa à Distribuição.

    Documento não disponível
14 10/01/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

13 28/12/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

12 19/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Revisor

11 19/12/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Pedido de pauta.

10 18/12/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

9 22/11/2006 00:00
19 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

revisor.

8 21/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

7 09/11/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/10/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 13/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 13/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 10/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 09/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 06/01/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO