Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 06.000301-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.000301-4
Número Único
0000301-62.2006.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 240,00
Data de Entrada
08/02/2006
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/11/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Transferência

    09/07/2007 09:46

    • Dr. José James Gomes Pereira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2006 11:19

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Transferência

    06/11/2007 12:23

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001030132844
    Declaratoria
    2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Joao Luis de Queiroz
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Adriano Dantas de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/12/2010 12:31

Partes

Embargante
  • Joao Luis de Queiroz
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Adriano Dantas de Oliveira
Embargado
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
2 - Recurso Especial - 17/06/2011 11:28

Partes

Requerente
  • Joao Luis de Queiroz
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Adriano Dantas de Oliveira
Requerido
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 03/11/2011 13:01
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 2ª vara da faz. pública da capital

    Documento não disponível
69 31/10/2011 17:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 31/10/2011 08:52
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
67 25/10/2011 14:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 25/10/2011 13:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

65 20/10/2011 15:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 20/10/2011 15:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20/10/2011 15:54
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 20/10/2011 15:55

20/10/2011 15:54
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 20/10/2011 15:55

63 26/09/2011 14:15
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
62 20/09/2011 11:36
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
61 30/08/2011 14:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 30/08/2011 09:31
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

59 18/08/2011 08:46
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

58 17/08/2011 18:51
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
57 17/08/2011 18:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 15/08/2011 09:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
55 27/07/2011 13:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
54 13/07/2011 10:46
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
53 06/07/2011 17:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 24/06/2011 09:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

51 17/06/2011 11:31
14 anos atrás

Recebimento

ORIGINAL DO FAX(RECURSO ESPECIAL) DO DIA 13/06/2011 DE PROTOCOLO N. 5891/2011

50 17/06/2011 11:28
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 13/06/2011 18:51
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

FAX.

    Documento não disponível
48 27/05/2011 15:05
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 27/05/2011 09:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 27/05/2011 09:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.813 de 26/05/2011, com a publicação no dia 27/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 24/05/2011 11:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 24/05/2011 08:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com Acordão lavrado.

43 19/05/2011 10:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 19/05/2011 08:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 03/03/2011 13:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

40 31/01/2011 14:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 28/01/2011 15:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 28/01/2011 15:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 26/01/2011 10:04
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc Mirna Napoleão

    Documento não disponível
36 19/01/2011 10:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 11/01/2011 11:45
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

34 11/01/2011 10:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
33 07/01/2011 08:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração (fax e originais).

32 20/12/2010 12:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 14/12/2010 18:47
15 anos atrás

Recebimento

Embargos Declaratórios.(FAX).

    Documento não disponível
30 09/12/2010 10:54
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

29 09/12/2010 10:33
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 09/12/2010 10:32
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.706 de 07/12/2010, com publicação no dia 09/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 03/12/2010 11:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

26 01/12/2010 06:53
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

25 30/11/2010 12:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 30/11/2010 12:26
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU coma córdão lavrado e assinado.

23 25/11/2010 10:57
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 24/11/2010 20:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 18/11/2010 07:56
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2010, Ordem: 11

20 12/11/2010 13:47
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

19 12/11/2010 11:12
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

18 12/11/2010 08:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL. Feita a revisão.

    Documento não disponível
17 10/11/2010 12:17
15 anos atrás

Conclusão

Dr. Oton Mário

16 10/11/2010 10:33
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 10/11/2010 09:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
14 06/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

12 27/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

11 11/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

9 22/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 01/03/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 24/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 14/02/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 03/11/2011 13:01
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 2ª vara da faz. pública da capital

    Documento não disponível
69 31/10/2011 17:46
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

68 31/10/2011 08:52
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
67 25/10/2011 14:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 25/10/2011 13:44
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

65 20/10/2011 15:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 20/10/2011 15:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
20/10/2011 15:54
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 20/10/2011 15:55

20/10/2011 15:54
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 20/10/2011 15:55

61 30/08/2011 14:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

60 30/08/2011 09:31
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

57 17/08/2011 18:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 15/08/2011 09:58
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
53 06/07/2011 17:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 17/06/2011 11:31
14 anos atrás

> Recebimento

ORIGINAL DO FAX(RECURSO ESPECIAL) DO DIA 13/06/2011 DE PROTOCOLO N. 5891/2011

49 13/06/2011 18:51
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

FAX.

    Documento não disponível
48 27/05/2011 15:05
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 28/01/2011 15:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 26/01/2011 10:04
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc Mirna Napoleão

    Documento não disponível
36 19/01/2011 10:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 11/01/2011 11:45
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

31 14/12/2010 18:47
15 anos atrás

> Recebimento

Embargos Declaratórios.(FAX).

    Documento não disponível
30 09/12/2010 10:54
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

29 09/12/2010 10:33
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 09/12/2010 10:32
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.706 de 07/12/2010, com publicação no dia 09/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 03/12/2010 11:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

26 01/12/2010 06:53
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

25 30/11/2010 12:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 30/11/2010 12:26
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU coma córdão lavrado e assinado.

23 25/11/2010 10:57
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 24/11/2010 20:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 18/11/2010 07:56
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/11/2010, Ordem: 11

20 12/11/2010 13:47
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

19 12/11/2010 11:12
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cìvel

18 12/11/2010 08:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL. Feita a revisão.

    Documento não disponível
17 10/11/2010 12:17
15 anos atrás

> Conclusão

Dr. Oton Mário

16 10/11/2010 10:33
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 10/11/2010 09:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
14 06/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

12 27/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

11 11/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

9 22/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 01/03/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 24/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 14/02/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 24/06/2011 09:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 27/05/2011 09:43
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 27/05/2011 09:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.813 de 26/05/2011, com a publicação no dia 27/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 24/05/2011 11:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 24/05/2011 08:42
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com Acordão lavrado.

43 19/05/2011 10:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 19/05/2011 08:43
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 03/03/2011 13:35
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

40 31/01/2011 14:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 28/01/2011 15:23
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
34 11/01/2011 10:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
33 07/01/2011 08:06
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração (fax e originais).

32 20/12/2010 12:31
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 26/09/2011 14:15
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
62 20/09/2011 11:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
59 18/08/2011 08:46
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

58 17/08/2011 18:51
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 27/07/2011 13:50
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
54 13/07/2011 10:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

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50 17/06/2011 11:28
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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