Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 06.001012-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.001012-6
Número Único
0001012-67.2006.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
18/04/2006
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Valério Neto Chaves Pinto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
17/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2006 12:12

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    17/09/2010 08:00

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 73, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • Secretario Estadual de Educacao e Cultura do Piaui
Impetrante
  • Evandro da Silva Rabelo
Advogados
Impetrante
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 29/11/2010 14:09
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

55 29/11/2010 14:09
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
54 15/10/2010 12:03
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

53 15/10/2010 10:14
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 15/10/2010 10:13
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
51 13/10/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

50 07/10/2010 07:15
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

49 06/10/2010 11:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 06/10/2010 10:16
15 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

47 04/10/2010 11:29
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 01/10/2010 14:04
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 27/09/2010 11:29
15 anos atrás

CERTIDÃO

INT.DO M.P. DA PAUTA T. PLENO DO DIA 30.09.2010.

    Documento não disponível
44 24/09/2010 08:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/09/2010, Ordem: 7

43 22/09/2010 11:35
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

42 22/09/2010 10:45
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

41 22/09/2010 09:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
40 17/09/2010 12:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 17/09/2010 12:16
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 17/09/2010 08:18
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 17/09/2010 08:00
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 06/09/2010 14:48
15 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
35 03/09/2010 19:21
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 11/06/2008 08:18
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 10/06/2008 08:03
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
32 30/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

31 30/04/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

30 30/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

29 25/04/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

28 24/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

27 22/02/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 22/02/2007 00:00
19 anos atrás

Volta da SEAJUS

25 08/02/2007 00:00
19 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Foi RETIRADO DE PAUTA o julgamento dos presentes autos de Mandado de Seguranca n. 06.001012-6 - The, em face do pedido do Exmo. Sr. Desesembargador-Relator.

24 08/02/2007 00:00
19 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Foi ADIADO o julgamento dos autos do MS de n. 06.001012-6 THE, em face do adiantado da hora.

23 02/02/2007 00:00
19 anos atrás

PAUTADO

22 15/01/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

21 12/01/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

20 18/12/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 13/12/2006 00:00
19 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

18 06/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Revisor

17 31/10/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 30/10/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

15 10/07/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 07/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

13 14/06/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

12 14/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

11 05/06/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 30/05/2006 00:00
19 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTACAO

9 24/05/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Advogado

8 19/05/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

DR POTIGUARA

7 15/05/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de Documentos

mandado de citacao ao Estado

6 28/04/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Oficio

ao impetrado e mandado de citacao ao Estado do Piaui

5 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

4 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 18/04/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 18/04/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO