Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 06.001178-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.001178-5
Número Único
0016319-10.1998.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
05/05/2006
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/11/2006 09:06

    • Des. José Gomes Barbosa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/08/2008 13:12

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Ordem de Serviço nº06/08-GP, datada de 25.06.08, de fls.199.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/08/2006 11:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2015 10:33

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls.248, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    05/05/2006 12:35

    • Des. José Gomes Barbosa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • Joao Batista Soares de Sousa
Advogados
Apelante
  • Raimundo Eugenio Barbosa dos Santos Rocha
Apelado
  • Antonio Candeira de Albuquerque
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/05/2010 13:37

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • Joao Batista Soares de Sousa

Advogados

Embargante
  • Raimundo Eugenio Barbosa dos Santos Rocha
Embargado
  • Antonio Candeira de Albuquerque
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 28/01/2016 16:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

84 28/01/2016 16:09
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
83 28/01/2016 08:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
82 14/01/2016 10:27
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

81 25/11/2015 10:35
9 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
80 11/11/2015 11:09
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Júlio César da Silva Carvalho.

    Documento não disponível
79 11/11/2015 07:26
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

78 10/11/2015 12:07
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

77 10/11/2015 12:06
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 29/10/2015 11:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

75 29/10/2015 10:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à Seju para publicação.

74 16/10/2015 10:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 15/10/2015 13:20
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
72 07/10/2015 10:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2015, Ordem: 2

71 07/10/2015 09:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

70 07/10/2015 09:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

FEITO REVISÃO - À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO

69 06/10/2015 12:28
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Revisor

68 06/10/2015 08:44
9 anos atrás

Conclusão

DES.RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

67 05/10/2015 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 05/10/2015 11:55
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
65 10/07/2015 11:19
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

64 09/07/2015 11:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 09/07/2015 11:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

62 08/07/2015 10:39
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

61 08/07/2015 10:33
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

60 15/12/2014 12:25
10 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

59 15/12/2014 09:42
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

58 10/12/2014 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
57 31/10/2014 09:43
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

56 30/10/2014 09:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 30/10/2014 09:55
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
54 30/10/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível do Juiz de Origem

    Documento não disponível
53 30/03/2011 14:39
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao Juízo de origem

52 30/03/2011 14:39
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
51 28/03/2011 09:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
50 21/03/2011 10:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 167/2011.

    Documento não disponível
49 15/02/2011 12:34
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

48 15/02/2011 11:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 15/02/2011 11:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
46 10/02/2011 13:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

45 10/02/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

44 25/11/2010 11:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 25/11/2010 08:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 28/06/2010 14:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
41 15/06/2010 11:11
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 11/06/2010 16:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 09/06/2010 10:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
38 25/05/2010 07:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137061

37 24/05/2010 13:37
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 24/05/2010 13:35
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 20/05/2010 10:00
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr João Eudes Soares

    Documento não disponível
34 20/05/2010 09:09
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 20/05/2010 09:09
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.570, de 19/05/2010.

    Documento não disponível
32 14/05/2010 11:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 14/05/2010 10:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

30 05/04/2010 10:20
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 05/04/2010 09:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

De julgamento.

    Documento não disponível
28 25/03/2010 09:10
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2010, Ordem: 5

27 15/03/2010 08:23
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

26 12/03/2010 12:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
25 27/08/2009 11:52
16 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

24 26/08/2009 12:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
23 01/09/2008 12:05
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
22 01/09/2008 08:24
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 29/08/2008 13:12
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 09/07/2008 08:53
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
19 05/03/2008 09:51
18 anos atrás

Remessa

aop Sescar Cível para fazer remessa à Distribuição.

    Documento não disponível
18 14/12/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

17 13/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

16 30/11/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/11/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

14 29/11/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Despacho de fls.191.

13 24/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

12 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/08/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Documento de fls.188.

10 18/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da SEAJUS

9 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

8 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

7 23/06/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 23/05/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 23/05/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

3 09/05/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/05/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 05/05/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 28/01/2016 16:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

84 28/01/2016 16:09
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
83 28/01/2016 08:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
82 14/01/2016 10:27
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

81 25/11/2015 10:35
9 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem petição.

    Documento não disponível
80 11/11/2015 11:09
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Júlio César da Silva Carvalho.

    Documento não disponível
79 11/11/2015 07:26
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

78 10/11/2015 12:07
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

77 10/11/2015 12:06
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 29/10/2015 11:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

74 16/10/2015 10:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 15/10/2015 13:20
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
72 07/10/2015 10:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2015, Ordem: 2

71 07/10/2015 09:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

70 07/10/2015 09:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

FEITO REVISÃO - À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO

68 06/10/2015 08:44
9 anos atrás

> Conclusão

DES.RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

67 05/10/2015 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 10/07/2015 11:19
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

64 09/07/2015 11:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 09/07/2015 11:13
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

62 08/07/2015 10:39
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

61 08/07/2015 10:33
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

60 15/12/2014 12:25
10 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

59 15/12/2014 09:42
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

58 10/12/2014 12:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
57 31/10/2014 09:43
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

56 30/10/2014 09:55
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 30/10/2014 09:55
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
54 30/10/2014 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível do Juiz de Origem

    Documento não disponível
53 30/03/2011 14:39
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao Juízo de origem

52 30/03/2011 14:39
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
51 28/03/2011 09:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
49 15/02/2011 12:34
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

42 28/06/2010 14:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
41 15/06/2010 11:11
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 11/06/2010 16:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 24/05/2010 13:35
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
35 20/05/2010 10:00
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr João Eudes Soares

    Documento não disponível
34 20/05/2010 09:09
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 20/05/2010 09:09
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.570, de 19/05/2010.

    Documento não disponível
32 14/05/2010 11:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 14/05/2010 10:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

30 05/04/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 05/04/2010 09:19
15 anos atrás

CERTIDÃO

De julgamento.

    Documento não disponível
28 25/03/2010 09:10
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2010, Ordem: 5

27 15/03/2010 08:23
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

26 12/03/2010 12:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
25 27/08/2009 11:52
16 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

24 26/08/2009 12:19
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
23 01/09/2008 12:05
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
22 01/09/2008 08:24
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 29/08/2008 13:12
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 09/07/2008 08:53
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
19 05/03/2008 09:51
18 anos atrás

> Remessa

aop Sescar Cível para fazer remessa à Distribuição.

    Documento não disponível
18 14/12/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

17 13/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

16 30/11/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/11/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

14 29/11/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Despacho de fls.191.

13 24/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

12 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/08/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Documento de fls.188.

10 18/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da SEAJUS

9 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SEAJUS

8 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

7 23/06/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 23/05/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 23/05/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

3 09/05/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/05/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 05/05/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 29/10/2015 10:41
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à Seju para publicação.

69 06/10/2015 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Revisor

66 05/10/2015 11:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
50 21/03/2011 10:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 167/2011.

    Documento não disponível
48 15/02/2011 11:03
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

47 15/02/2011 11:02
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
46 10/02/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

45 10/02/2011 10:39
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

44 25/11/2010 11:03
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 25/11/2010 08:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 09/06/2010 10:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
38 25/05/2010 07:49
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137061

37 24/05/2010 13:37
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível