Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 06.001380-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.001380-0
Número Único
0001380-76.2006.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
24/05/2006
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/05/2006
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2006 11:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001970053755
    Ordinaria
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Sindicato dos Agentes Fiscais dos Tributos Estaduais do Piaui-Sinafite
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Daniel Moura Marinho
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/07/2008 14:33

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 17/09/2009 13:19

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Sindicato dos Agentes Fiscais dos Tributos Estaduais do Piaui-Sinafite

Advogados

Embargante
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Embargado
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
3 - Recurso Especial - 19/04/2011 11:46

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Sindicato dos Agentes Fiscais dos Tributos Estaduais do Piaui-Sinafite

Advogados

Requerente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Requerido
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 09/03/2015 12:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
87 23/02/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

86 23/02/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

85 23/02/2015 11:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 12/02/2015 09:04
10 anos atrás
3.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 11/02/2015 11:17
10 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos sem petição

    Documento não disponível
82 18/11/2014 11:32
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Juarez Chaves/estagiária Janaína Fernandes

    Documento não disponível
81 17/11/2014 10:23
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
80 13/11/2014 13:53
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
79 13/11/2014 13:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº011314

78 13/11/2014 12:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar

77 13/11/2014 10:44
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível petição avulsa n° 011314

76 13/11/2014 10:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
75 30/10/2014 11:25
10 anos atrás

Remessa

a Presidência à petição avulsa nº 11314

74 30/10/2014 11:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
73 30/10/2014 09:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 30/10/2014 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
71 28/10/2014 07:32
10 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de chegada.

    Documento não disponível
70 04/09/2014 10:01
11 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

69 15/07/2013 08:02
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
68 03/07/2013 11:13
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marcus Vinícius/Est. Cynara Maria. Carga Rapida de 24h.

    Documento não disponível
67 10/01/2012 08:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

66 21/09/2011 10:59
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020637

65 14/09/2011 13:52
14 anos atrás
3.Recurso Especial

Remessa

a SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
64 25/08/2011 16:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 25/08/2011 09:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
62 19/08/2011 11:04
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta ao AResp.

61 18/08/2011 10:38
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 15/08/2011 19:30
14 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
59 09/08/2011 10:11
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Daniel moura Marinho - Est. Luanna

    Documento não disponível
58 04/08/2011 08:28
14 anos atrás
3.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
57 29/07/2011 10:48
14 anos atrás
3.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
56 28/07/2011 12:31
14 anos atrás
3.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
55 27/07/2011 15:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 20/07/2011 13:55
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 03/06/2011 10:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

52 03/06/2011 08:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Negando seguimento do processo. Remetido à SESCAR CÍVEL.

51 19/05/2011 11:18
14 anos atrás
3.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

50 18/05/2011 16:54
14 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 18/05/2011 16:52
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 05/05/2011 12:58
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 05/05/2011 12:55
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Daniel Marinho

    Documento não disponível
46 05/05/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
45 29/04/2011 15:24
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
44 26/04/2011 15:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 20/04/2011 09:56
14 anos atrás

Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
42 19/04/2011 11:46
14 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

41 19/04/2011 11:35
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
40 14/04/2011 10:08
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Entrega em carga/vista

Dr Yuri Rufino

    Documento não disponível
39 06/04/2011 10:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 06/04/2011 09:09
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 06/04/2011 09:08
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.778 de 05/04/2011, com a publicação no dia 06/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 31/03/2011 11:11
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 30/03/2011 10:05
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

34 30/03/2011 10:04
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

33 24/09/2009 12:25
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 24/09/2009 08:36
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
31 24/09/2009 08:04
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2009, Ordem: 1

17/09/2009 13:19
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 17/09/2009 13:20

30 18/08/2008 08:26
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/08/2008 18:02
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado c/manifestação.

    Documento não disponível
28 12/08/2008 13:11
17 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR MARCUS VINICIUS COELHO

    Documento não disponível
27 12/08/2008 13:02
17 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
26 08/08/2008 07:44
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
25 14/07/2008 09:41
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 14/07/2008 09:39
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
23 08/07/2008 11:35
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/07/2008 14:38
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Com petição (Embargos de Declaração)
em 07/07/2008

    Documento não disponível
21 07/07/2008 14:33
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

20 03/07/2008 09:36
17 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR DANIEL FELIX ARAUJO

    Documento não disponível
19 26/06/2008 07:19
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub.Acordão DJ nº 6.125 de 25/06/08, ao Sescar aguardar prazo.

    Documento não disponível
18 30/05/2008 10:15
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

17 29/05/2008 11:17
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Seajus com acórdão.

16 29/05/2008 11:16
17 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

15 12/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

14 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

13 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

12 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa

11 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Revisor

10 26/06/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

9 26/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 22/06/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 21/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 31/05/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa

4 30/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 26/05/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 25/05/2006 00:00
20 anos atrás

Distribuição

1 24/05/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 09/03/2015 12:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
87 23/02/2015 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

86 23/02/2015 11:56
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

83 11/02/2015 11:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos sem petição

    Documento não disponível
82 18/11/2014 11:32
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Juarez Chaves/estagiária Janaína Fernandes

    Documento não disponível
81 17/11/2014 10:23
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
80 13/11/2014 13:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
79 13/11/2014 13:00
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº011314

78 13/11/2014 12:59
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar

77 13/11/2014 10:44
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível petição avulsa n° 011314

76 13/11/2014 10:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
75 30/10/2014 11:25
10 anos atrás

> Remessa

a Presidência à petição avulsa nº 11314

74 30/10/2014 11:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
73 30/10/2014 09:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 30/10/2014 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
70 04/09/2014 10:01
11 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

69 15/07/2013 08:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
68 03/07/2013 11:13
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Marcus Vinícius/Est. Cynara Maria. Carga Rapida de 24h.

    Documento não disponível
67 10/01/2012 08:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

66 21/09/2011 10:59
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020637

64 25/08/2011 16:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 25/08/2011 09:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
62 19/08/2011 11:04
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contraminuta ao AResp.

61 18/08/2011 10:38
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 09/08/2011 10:11
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Daniel moura Marinho - Est. Luanna

    Documento não disponível
55 27/07/2011 15:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 20/07/2011 13:55
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 03/06/2011 10:35
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

52 03/06/2011 08:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Negando seguimento do processo. Remetido à SESCAR CÍVEL.

49 18/05/2011 16:52
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
48 05/05/2011 12:58
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
47 05/05/2011 12:55
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Daniel Marinho

    Documento não disponível
46 05/05/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
45 29/04/2011 15:24
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
44 26/04/2011 15:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 20/04/2011 09:56
14 anos atrás

> Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
41 19/04/2011 11:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
39 06/04/2011 10:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17/09/2009 13:19
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 17/09/2009 13:20

30 18/08/2008 08:26
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/08/2008 18:02
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado c/manifestação.

    Documento não disponível
28 12/08/2008 13:11
17 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR MARCUS VINICIUS COELHO

    Documento não disponível
27 12/08/2008 13:02
17 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
22 07/07/2008 14:38
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Com petição (Embargos de Declaração)
em 07/07/2008

    Documento não disponível
20 03/07/2008 09:36
17 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR DANIEL FELIX ARAUJO

    Documento não disponível
19 26/06/2008 07:19
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub.Acordão DJ nº 6.125 de 25/06/08, ao Sescar aguardar prazo.

    Documento não disponível
18 30/05/2008 10:15
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

17 29/05/2008 11:17
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Seajus com acórdão.

16 29/05/2008 11:16
17 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

15 12/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

14 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

13 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

12 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

> Remessa

11 29/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Revisor

10 26/06/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

9 26/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 22/06/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 21/06/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 31/05/2006 00:00
20 anos atrás

> Remessa

4 30/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 26/05/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 25/05/2006 00:00
20 anos atrás

> Distribuição

1 24/05/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 23/02/2015 11:55
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
38 06/04/2011 09:09
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

33 24/09/2009 12:25
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 24/09/2009 08:36
16 anos atrás

> Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
31 24/09/2009 08:04
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2009, Ordem: 1

26 08/08/2008 07:44
17 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
25 14/07/2008 09:41
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 14/07/2008 09:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
23 08/07/2008 11:35
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/07/2008 14:33
17 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
40 14/04/2011 10:08
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Yuri Rufino

    Documento não disponível
37 06/04/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.778 de 05/04/2011, com a publicação no dia 06/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 31/03/2011 11:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 30/03/2011 10:05
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

34 30/03/2011 10:04
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

Data Descrição Documentos
84 12/02/2015 09:04
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 28/10/2014 07:32
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de chegada.

    Documento não disponível
65 14/09/2011 13:52
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
60 15/08/2011 19:30
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contraminuta.

    Documento não disponível
58 04/08/2011 08:28
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
57 29/07/2011 10:48
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
56 28/07/2011 12:31
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
51 19/05/2011 11:18
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

50 18/05/2011 16:54
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 19/04/2011 11:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição