Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 06.001451-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.001451-2
Número Único
0001451-78.2006.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
02/06/2006
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/02/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/02/2009 11:15

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 19/08 -GP de 15/10/08, às fls. 257 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2006 10:12

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 001/1998
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Pedro II

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Francisco das Chagas Araujo
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Antonio Mendes Moura
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/08/2010 17:59

Partes

Embargante
  • Francisco das Chagas Araujo
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Antonio Mendes Moura
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 17/11/2010 08:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

BAIXA/REMESSA

Remetido à Comarca de Pedro II.

    Documento não disponível
81 30/09/2010 10:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 30/09/2010 10:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.662 de 29/09/2010, com publicação no dia 30/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
79 29/09/2010 09:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

78 29/09/2010 07:01
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

77 27/09/2010 13:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

76 27/09/2010 10:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

75 22/09/2010 12:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

74 22/09/2010 09:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
73 14/09/2010 16:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 14/09/2010 16:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazoões ao Embargo de Declaração.

    Documento não disponível
71 11/08/2010 14:46
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 358 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

70 11/08/2010 12:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 06/08/2010 18:00
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 06/08/2010 17:59
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 06/08/2010 13:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
66 05/08/2010 08:17
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS COM A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR.

    Documento não disponível
65 02/08/2010 11:42
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 02/08/2010 10:32
15 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
63 29/07/2010 09:50
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 29/07/2010 09:27
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.619, de 28/07/2010.

    Documento não disponível
61 23/07/2010 13:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 23/07/2010 10:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

59 21/07/2010 12:40
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 20/07/2010 16:38
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 14/07/2010 14:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
56 14/07/2010 12:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
55 13/07/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2010, Ordem: 1

54 06/07/2010 11:02
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

53 06/07/2010 10:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 28/06/2010 11:39
15 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

51 28/06/2010 08:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 14/06/2010 16:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 14/06/2010 16:30
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
48 04/05/2010 15:43
15 anos atrás

Recebimento

AR.

    Documento não disponível
47 23/04/2010 12:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 317/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

46 23/04/2010 12:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA COMARCA DE PEDRO II-PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 23/04/2010 10:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 19/04/2010 08:57
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
43 16/04/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL - despacho avulso.

    Documento não disponível
42 29/06/2009 09:09
16 anos atrás

Remessa

os autos para Comarca de Pedro II, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
41 26/06/2009 11:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
40 25/06/2009 09:08
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 25/06/2009 09:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
38 02/06/2009 18:07
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 290 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

37 02/06/2009 08:57
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 19/05/2009 09:34
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 18/05/2009 11:39
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 18/05/2009 10:49
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado a Def. Pública Especila Elizabeth Aguiar.

    Documento não disponível
33 18/05/2009 10:17
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO DES. RELATOR.

32 15/05/2009 14:16
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dra. Elisabeth Maria M. Aguiar.

    Documento não disponível
31 14/05/2009 09:38
16 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30 14/05/2009 07:52
16 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao Des. Relator para assinar.

29 12/05/2009 12:48
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 08/05/2009 10:03
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 07/05/2009 15:52
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 17/03/2009 12:55
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da carta de ordem.

    Documento não disponível
25 27/02/2009 09:51
17 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Pedro II, conforme despacho de fl. 261, do Des. Relator.

24 27/02/2009 08:50
17 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 26/02/2009 17:14
17 anos atrás

Remessa

Carta de Ordem para Des. Relator assinar.

22 26/02/2009 08:36
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 18/02/2009 18:05
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/02/2009 11:16
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

19 17/02/2009 11:15
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 16/02/2009 09:39
17 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA DE FLS.257.

    Documento não disponível
17 12/02/2009 08:42
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/02/2009 12:55
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. ANTONIO MENDES DE FLS 256-v.

    Documento não disponível
15 11/02/2009 11:58
17 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV.ANTONIO MENDES.

14 24/11/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antonio Mendes Moura.

13 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

CARTA DE ORDEM

11 24/08/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de A/R

10 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

ao Juiz da Comarca de Pedro II solicitando devolucao da Carta de Ordem.

9 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 28/07/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/07/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Certidao

que a Carta de Ordem nao foi devolvida ate a presente data.

6 06/07/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

5 13/06/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

Ao Juiz de PedroII.

4 12/06/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 06/06/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/06/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 02/06/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 14/09/2010 16:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 14/09/2010 16:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazoões ao Embargo de Declaração.

    Documento não disponível
71 11/08/2010 14:46
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 358 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

69 06/08/2010 18:00
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 06/08/2010 13:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
66 05/08/2010 08:17
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS COM A DRA. ELIZABETH M. M. AGUIAR.

    Documento não disponível
65 02/08/2010 11:42
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 02/08/2010 10:32
15 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
63 29/07/2010 09:50
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 29/07/2010 09:27
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.619, de 28/07/2010.

    Documento não disponível
61 23/07/2010 13:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 23/07/2010 10:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

59 21/07/2010 12:40
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 20/07/2010 16:38
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 14/07/2010 14:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
56 14/07/2010 12:41
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (19/07/2010).

    Documento não disponível
55 13/07/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2010, Ordem: 1

54 06/07/2010 11:02
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

53 06/07/2010 10:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 28/06/2010 11:39
15 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

51 28/06/2010 08:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 14/06/2010 16:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 14/06/2010 16:30
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
48 04/05/2010 15:43
15 anos atrás

> Recebimento

AR.

    Documento não disponível
47 23/04/2010 12:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 317/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

46 23/04/2010 12:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA COMARCA DE PEDRO II-PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 23/04/2010 10:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 19/04/2010 08:57
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
43 16/04/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL - despacho avulso.

    Documento não disponível
42 29/06/2009 09:09
16 anos atrás

> Remessa

os autos para Comarca de Pedro II, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
41 26/06/2009 11:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
40 25/06/2009 09:08
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 25/06/2009 09:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
38 02/06/2009 18:07
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 290 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

37 02/06/2009 08:57
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 19/05/2009 09:34
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 18/05/2009 11:39
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
34 18/05/2009 10:49
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado a Def. Pública Especila Elizabeth Aguiar.

    Documento não disponível
33 18/05/2009 10:17
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO DES. RELATOR.

32 15/05/2009 14:16
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dra. Elisabeth Maria M. Aguiar.

    Documento não disponível
31 14/05/2009 09:38
16 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
30 14/05/2009 07:52
16 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e remetido ao Des. Relator para assinar.

29 12/05/2009 12:48
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 08/05/2009 10:03
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 07/05/2009 15:52
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 17/03/2009 12:55
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da carta de ordem.

    Documento não disponível
25 27/02/2009 09:51
17 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para Comarca de Pedro II, conforme despacho de fl. 261, do Des. Relator.

24 27/02/2009 08:50
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 26/02/2009 17:14
17 anos atrás

> Remessa

Carta de Ordem para Des. Relator assinar.

22 26/02/2009 08:36
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
21 18/02/2009 18:05
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/02/2009 11:16
17 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

19 17/02/2009 11:15
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 16/02/2009 09:39
17 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA DE FLS.257.

    Documento não disponível
17 12/02/2009 08:42
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/02/2009 12:55
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. ANTONIO MENDES DE FLS 256-v.

    Documento não disponível
15 11/02/2009 11:58
17 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV.ANTONIO MENDES.

14 24/11/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antonio Mendes Moura.

13 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2006 00:00
19 anos atrás

CARTA DE ORDEM

11 24/08/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de A/R

10 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

ao Juiz da Comarca de Pedro II solicitando devolucao da Carta de Ordem.

9 17/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

8 28/07/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 28/07/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Certidao

que a Carta de Ordem nao foi devolvida ate a presente data.

6 06/07/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

5 13/06/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

Ao Juiz de PedroII.

4 12/06/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 06/06/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/06/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 02/06/2006 00:00
20 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 17/11/2010 08:54
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Comarca de Pedro II.

    Documento não disponível
81 30/09/2010 10:23
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 30/09/2010 10:22
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.662 de 29/09/2010, com publicação no dia 30/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
79 29/09/2010 09:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

78 29/09/2010 07:01
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

77 27/09/2010 13:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

76 27/09/2010 10:46
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

75 22/09/2010 12:10
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

74 22/09/2010 09:46
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
70 11/08/2010 12:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
68 06/08/2010 17:59
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO