Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 06.002542-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.002542-5
Número Único
0002542-09.2006.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
18/09/2006
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/09/2006
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2006 09:15

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrados
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
  • Diretor de Ensino e Instrucao da Policia Militar do Piaui
  • Presidente do Nucepe-Nucleo de Concursos e Promocao de Eventos da Uespi
Impetrantes
  • Francisco Jose de Sousa Pequeno
  • JOELSON COSTA DE OLIVEIRA
Advogados
Impetrante
  • Patricia da Conceicao Sousa Raulino
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Ordinário - 03/10/2008 13:04

Partes

Recorrentes
  • Francisco Jose de Sousa Pequeno
  • JOELSON COSTA DE OLIVEIRA
Recorridos
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
  • Diretor de Ensino e Instrucao da Policia Militar do Piaui
  • Presidente do Nucepe-Nucleo de Concursos e Promocao de Eventos da Uespi

Advogados

Recorrente
  • Patricia da Conceicao Sousa Raulino
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 13/03/2013 17:08
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

77 13/03/2013 17:08
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 08/03/2013 17:02
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 08/03/2013 17:02
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 01/03/2013 13:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
73 15/02/2013 08:53
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

72 04/12/2012 09:43
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

71 04/12/2012 08:26
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 04/12/2012 08:26
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.176 de 03/12/2012, com a publicação no dia 04/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 30/11/2012 11:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

68 30/11/2012 11:25
12 anos atrás
1.Recurso Ordinário

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

67 12/11/2012 12:41
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 09/11/2012 10:58
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/11/2012 07:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/11/2012 12:39

64 05/11/2012 10:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
63 29/10/2012 11:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 26/10/2012 09:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 26/10/2012 08:36
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/11/2012, Ordem: 5

60 22/10/2012 11:04
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
59 15/10/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
58 09/10/2012 10:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 05/10/2012 08:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
56 05/10/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2012, Ordem: 9

55 01/10/2012 10:22
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 20

54 28/09/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 28/09/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2012, Ordem: 11

52 25/09/2012 08:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 21/09/2012 09:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
50 21/09/2012 08:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2012, Ordem: 11

49 17/09/2012 13:22
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 14/09/2012 10:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 19

47 14/09/2012 09:03
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 14/09/2012 08:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
45 20/06/2012 13:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 19/06/2012 08:46
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 18/06/2012 11:56
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

42 18/06/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

ENCAMINHAR AO RELATOR

    Documento não disponível
41 30/05/2012 08:19
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

40 28/05/2012 12:14
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 29/03/2010 07:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
38 26/02/2009 11:49
16 anos atrás

Remessa

Remetido ao STJ (Malote:00061/ Lacre:0061821)

37 09/02/2009 13:30
17 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Remessa

ao SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
36 16/12/2008 13:35
17 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
35 12/12/2008 13:17
17 anos atrás
1.Recurso Ordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 10/11/2008 11:00
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Civel

33 24/10/2008 08:52
17 anos atrás

Conclusão

juntada de petição- protocolo: 7279

32 23/10/2008 17:55
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO COM CONTRA-RAZÕES.

    Documento não disponível
31 23/10/2008 11:13
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Félix Gomes de Araújo

    Documento não disponível
30 10/10/2008 11:09
17 anos atrás
1.Recurso Ordinário

CERTIDÃO

Publicação

    Documento não disponível
29 07/10/2008 11:33
17 anos atrás
1.Recurso Ordinário

EXPEDIDO

aviso de interposição

    Documento não disponível
28 03/10/2008 13:05
17 anos atrás

DEVOLVIDO

com Recurso Especial da adv.Dra.Patricia da C. Sousa Raulino

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 03/10/2008 13:04
17 anos atrás
1.Recurso Ordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

26 24/09/2008 12:28
17 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA PATRICIA RAULINO

    Documento não disponível
25 18/09/2008 12:27
17 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 18/09/2008 12:26
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. acórdão no DJ nº 6.185 de 18/09/08.

    Documento não disponível
23 15/09/2008 13:16
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

22 15/09/2008 12:27
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

21 22/08/2008 12:10
17 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/08/2008 11:56
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 15/08/2008 09:46
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2008, Ordem: 5

18 13/08/2008 12:55
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

17 13/08/2008 10:50
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
16 15/05/2008 12:22
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/05/2008 10:42
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

13 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

12 01/02/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

11 01/02/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

10 24/01/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

9 23/01/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Advogado

c/contestacao.

8 17/10/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. daniel felix - proc. estado - est. miguel meneses

7 10/10/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de Informacoes

6 25/09/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido aviso e oficio

AVISO DE INTIMACAO AO IMPETRANTE E OFICIOS AOS IMPETRADOS.

5 25/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

4 19/09/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/09/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 18/09/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 18/09/2006 00:00
19 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 13/03/2013 17:08
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

77 13/03/2013 17:08
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 08/03/2013 17:02
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

75 08/03/2013 17:02
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
74 01/03/2013 13:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
73 15/02/2013 08:53
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

72 04/12/2012 09:43
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

71 04/12/2012 08:26
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

70 04/12/2012 08:26
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.176 de 03/12/2012, com a publicação no dia 04/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

69 30/11/2012 11:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

67 12/11/2012 12:41
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 09/11/2012 10:58
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/11/2012 07:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/11/2012 12:39

64 05/11/2012 10:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
63 29/10/2012 11:38
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
62 26/10/2012 09:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 26/10/2012 08:36
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/11/2012, Ordem: 5

60 22/10/2012 11:04
12 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
59 15/10/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
58 09/10/2012 10:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
57 05/10/2012 08:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
56 05/10/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2012, Ordem: 9

55 01/10/2012 10:22
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 20

54 28/09/2012 08:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 28/09/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2012, Ordem: 11

52 25/09/2012 08:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 21/09/2012 09:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
50 21/09/2012 08:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2012, Ordem: 11

49 17/09/2012 13:22
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 14/09/2012 10:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 19

47 14/09/2012 09:03
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

46 14/09/2012 08:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
45 20/06/2012 13:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 19/06/2012 08:46
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 18/06/2012 11:56
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

42 18/06/2012 11:55
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

ENCAMINHAR AO RELATOR

    Documento não disponível
41 30/05/2012 08:19
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

40 28/05/2012 12:14
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 29/03/2010 07:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
38 26/02/2009 11:49
16 anos atrás

> Remessa

Remetido ao STJ (Malote:00061/ Lacre:0061821)

36 16/12/2008 13:35
17 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
34 10/11/2008 11:00
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Civel

33 24/10/2008 08:52
17 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição- protocolo: 7279

32 23/10/2008 17:55
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO COM CONTRA-RAZÕES.

    Documento não disponível
31 23/10/2008 11:13
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Félix Gomes de Araújo

    Documento não disponível
28 03/10/2008 13:05
17 anos atrás

DEVOLVIDO

com Recurso Especial da adv.Dra.Patricia da C. Sousa Raulino

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 24/09/2008 12:28
17 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA PATRICIA RAULINO

    Documento não disponível
25 18/09/2008 12:27
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

24 18/09/2008 12:26
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. acórdão no DJ nº 6.185 de 18/09/08.

    Documento não disponível
23 15/09/2008 13:16
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

22 15/09/2008 12:27
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

21 22/08/2008 12:10
17 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 22/08/2008 11:56
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 15/08/2008 09:46
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2008, Ordem: 5

18 13/08/2008 12:55
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

17 13/08/2008 10:50
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
16 15/05/2008 12:22
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/05/2008 10:42
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

13 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

12 01/02/2007 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

11 01/02/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

10 24/01/2007 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

9 23/01/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Advogado

c/contestacao.

8 17/10/2006 00:00
19 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. daniel felix - proc. estado - est. miguel meneses

7 10/10/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de Informacoes

6 25/09/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido aviso e oficio

AVISO DE INTIMACAO AO IMPETRANTE E OFICIOS AOS IMPETRADOS.

5 25/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

4 19/09/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/09/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 18/09/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 18/09/2006 00:00
19 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 30/11/2012 11:25
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

37 09/02/2009 13:30
17 anos atrás

> Remessa

ao SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
35 12/12/2008 13:17
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 10/10/2008 11:09
17 anos atrás

CERTIDÃO

Publicação

    Documento não disponível
29 07/10/2008 11:33
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição

    Documento não disponível
27 03/10/2008 13:04
17 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO