Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 06.003201-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
06.003201-4
Número Único
0003201-18.2006.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Entrada
28/11/2006
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
22/07/2011
Impedimentos
  • Desa. José Vidal de Freitas Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2006 13:01

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/07/2011 09:27

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 255 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2008 08:31

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
    • Despacho de fls.247.
  • Magistrado Impedido

    19/05/2008 08:30

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Despacho de fls.247.
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2010 10:37

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 251, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrados
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
  • Secretaria de Administracao do Estado do Piaui
Impetrantes
  • Angelo Jose Laurindo de Sousa
  • Bernadete Maria Oliveira
  • Dionisio Rodrigues de Oliveira
  • Fernando Paulo de Sousa
  • Francisco Francine Azevedo Sinval
  • Francisco Gilberto Pires Teixeira
  • Francisco Ribeiro Filho
  • Francisco Valter Pereira
  • Givaldo Araujo da Silva
  • Joao Alves de Araujo
  • Pedro Paulo da Silva
  • Raimundo Nonato de Sousa
  • Sheyla Pires Teixeira
  • SINESIO ALVES DE SOUSA
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 27/01/2012 08:46
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

61 27/01/2012 08:46
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
60 24/01/2012 16:22
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
59 17/01/2012 13:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

58 30/11/2011 10:28
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

57 29/11/2011 11:29
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

56 29/11/2011 11:28
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.936 de 28/11/2011, com a publicação no dia 29/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
55 25/11/2011 09:49
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

54 24/11/2011 11:35
13 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

53 16/11/2011 11:35
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 14/11/2011 13:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 09/11/2011 08:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 04/11/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2011, Ordem: 12

49 18/10/2011 13:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 18/10/2011 12:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
47 25/07/2011 11:51
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 25/07/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

45 22/07/2011 11:00
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

44 22/07/2011 09:27
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

43 15/07/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

á DISTRIBUIÇÃO.

42 15/07/2011 08:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 11/07/2011 16:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
40 16/09/2010 18:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/09/2010 18:39
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 16/09/2010 11:15
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 16/09/2010 10:37
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 07/09/2010 11:48
15 anos atrás

Remessa

à distribuição.

    Documento não disponível
35 03/09/2010 19:05
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

34 26/05/2008 11:23
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 21/05/2008 10:31
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

32 19/05/2008 08:31
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

31 12/05/2008 10:49
17 anos atrás

Remessa

à redistribuição

    Documento não disponível
30 02/05/2008 12:50
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - (Art. 254 CPP)

29 23/04/2008 05:33
17 anos atrás

Remessa

a sescar civel

28 17/04/2008 13:14
17 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
27 10/04/2008 14:35
17 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
26 10/04/2008 07:24
17 anos atrás

Remessa

À sessão de julgamento - Tribunal Pleno (10/04/08)

25 04/04/2008 10:45
17 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
03/04/2008 13:24
17 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 04/04/2008 10:18

24 28/03/2008 09:01
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/04/2008, Ordem: 1

23 14/03/2008 12:40
18 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
22 10/03/2008 08:51
18 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
21 22/02/2008 11:41
18 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
20 15/02/2008 09:38
18 anos atrás

PAUTADO

Dia 21.02.2008

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 1

19 12/02/2008 13:07
18 anos atrás

Remessa

SEAJUS

    Documento não disponível
18 31/01/2008 11:04
18 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível - enviar a SEAJUS para ser pautado.

    Documento não disponível
17 15/01/2008 10:34
18 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator

15/01/2008 09:46
18 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 31/01/2008 11:01

15/01/2008 08:38
18 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/01/2008 09:44

15 29/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

13 02/03/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

12 02/03/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

11 14/02/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

10 13/02/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

9 08/02/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

8 10/01/2007 00:00
19 anos atrás

Juntada de Informacoes

7 27/12/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

6 15/12/2006 00:00
19 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

MAND. DE CITACAO AO ESTADO, OFICIOS AOS IMPETRADOS E AVISO DE INTIMACAO AOS IMPETRANTES.

5 11/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

4 30/11/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 30/11/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 29/11/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 28/11/2006 00:00
19 anos atrás

AUTUADO