Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.000084-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.000084-0
Número Único
0000084-82.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
18/01/2007
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2007 13:04

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/08/2008 12:24

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
    • Ordem de Serviço nº10/08-GP, datada de 08.08.08, de fls.113.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/06/2007 10:07

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • Secretario de Educacao e Cultura do Estado do Piaui
Impetrante
  • Francisco Vieira Luz-ME
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/10/2013 17:08

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Francisco Vieira Luz-ME

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
2 - Recurso Especial - 03/02/2016 18:48

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Francisco Vieira Luz-ME

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
3 - Recurso Extraordinário - 03/02/2016 18:50

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Francisco Vieira Luz-ME

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
130 26/10/2017 11:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

129 26/10/2017 11:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
128 24/10/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
127 29/09/2017 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
126 28/08/2017 17:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12809/2017

125 28/08/2017 14:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012809/2017.

    Documento não disponível
124 28/08/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
123 04/08/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
122 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 24/07/2017 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

( APS 05.001606-6 , 06.000298-0)

121 24/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
120 24/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
119 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 57, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 57, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 21/07/2017 12:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

116 21/07/2017 12:09
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

115 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
114 29/05/2017 12:44
8 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - III VOLUMES

113 26/05/2017 11:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 26/05/2017 11:03
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA LUZ-ME em 26/05/2017.

    Documento não disponível
111 17/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
110 16/03/2016 14:50
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 81, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 15/03/2016 15:36
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
108 22/02/2016 13:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
107 03/02/2016 19:49
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

106 03/02/2016 19:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000993 e 000992/2016

105 03/02/2016 18:50
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
104 03/02/2016 18:48
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
103 03/02/2016 18:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
102 14/01/2016 09:20
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Lucimeire Sousa dos Anjos.

    Documento não disponível
101 18/12/2015 18:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

100 18/12/2015 07:15
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

99 18/12/2015 07:15
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

15/12/2015 09:56
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/12/2015 13:20

15/12/2015 09:56
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/12/2015 13:20

15/12/2015 09:56
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/12/2015 13:20

98 15/12/2014 09:07
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

97 12/12/2014 12:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

96 12/12/2014 12:59
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
95 04/11/2013 08:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 31/10/2013 12:14
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
93 22/10/2013 16:41
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 22/10/2013 10:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel, apensos: 05001906-6 e 06000298-0.

    Documento não disponível
91 18/10/2013 09:36
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete, com dois autos apensos: 05001906-6 e 06000298-0.

90 17/10/2013 08:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 17/10/2013 08:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
88 08/10/2013 10:23
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.368 de 25/09/2013, com a publicação no dia 26/09/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

87 07/10/2013 19:20
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

86 07/10/2013 19:19
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 036088

85 04/10/2013 17:08
11 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
84 04/10/2013 17:06
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
83 27/09/2013 10:13
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino/Est. Raphael Gadelha. Com Apensos/05.001906-6/ 06.000298-0

    Documento não disponível
82 26/09/2013 13:06
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

81 24/09/2013 11:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 24/09/2013 10:48
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

79 09/09/2013 07:49
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 06/09/2013 09:44
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 02/09/2013 11:31
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 30/08/2013 07:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/09/2013, Ordem: 3

75 23/08/2013 10:13
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
74 21/08/2013 10:55
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 21/08/2013 10:46
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/08/2013, Ordem: 20

72 19/08/2013 09:23
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
71 13/08/2013 07:54
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 09/08/2013 11:59
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
69 09/08/2013 08:43
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/08/2013, Ordem: 5

68 05/08/2013 13:16
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 02/08/2013 09:06
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
66 02/08/2013 08:49
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2013, Ordem: 6

65 30/07/2013 07:31
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 26/07/2013 09:46
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2013, Ordem: 7

63 19/07/2013 12:53
12 anos atrás

Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
62 16/07/2013 11:43
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 12/07/2013 09:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/07/2013, Ordem: 16

60 10/07/2013 11:43
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

59 10/07/2013 11:40
12 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

58 23/05/2013 10:00
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete, com os MS nº 05.001906-6 e 06.000298-0 em apenso.

57 22/11/2012 09:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

56 07/01/2011 12:43
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

55 16/12/2010 09:11
15 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
54 29/11/2010 13:58
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2344/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
53 08/10/2010 14:19
15 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 2344/2010.

    Documento não disponível
52 01/10/2010 11:50
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

51 30/09/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SESCAR Cível. Intimar o Conselho Estadual de Educação do Piauí.

    Documento não disponível
50 30/03/2010 07:33
15 anos atrás

Conclusão

com os MS nº 05.001906-6 e 06.000298-0 em apenso.

30/03/2010 07:05
 15 anos atrás

CONCLUSO AO CORREGEDOR

Movimento excluído em 30/03/2010 07:32

49 29/03/2010 11:05
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
48 17/03/2010 11:16
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Yuri Costa - Est. Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
47 16/03/2010 12:16
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 12/03/2010 13:42
15 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12/03/2010 08:34
 15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/03/2010 12:29

45 10/03/2010 13:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível deferindo o pedido de vistas.

    Documento não disponível
44 10/03/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar petição aos autos.

    Documento não disponível
10/03/2010 13:02
 15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/03/2010 13:02

43 08/03/2010 08:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 05/03/2010 14:19
15 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
41 05/03/2010 14:02
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

40 05/03/2010 07:14
15 anos atrás

Conclusão

de petição avulsa - pedido de adiamento.

39 04/03/2010 19:35
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
38 25/02/2010 12:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/03/2010, Ordem: 3

37 23/02/2010 12:45
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

36 23/02/2010 08:39
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
35 20/02/2009 13:16
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
34 19/02/2009 11:58
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

33 18/02/2009 15:33
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
32 18/08/2008 11:00
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 15/08/2008 12:24
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

30 20/06/2008 08:39
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
29 09/06/2008 12:28
17 anos atrás

Remessa

a sescar civel

    Documento não disponível
28 27/05/2008 08:23
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 16/05/2008 14:19
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. sem petição

26 18/04/2008 13:23
17 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

25 18/04/2008 13:23
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
24 08/04/2008 17:25
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 24/03/2008 08:39
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 24/03/2008 07:58
17 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
21 27/02/2008 11:57
18 anos atrás

Remessa

À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

20 22/02/2008 10:45
18 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

19 22/02/2008 10:39
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 18/02/2008 09:30
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 18/02/2008 09:28
18 anos atrás

Expedição de documento

TERMO DE APENSAÇÃO(APENSADO AO MAD. SEG.05.001906-6)
DIA 15.02.08

    Documento não disponível
16 15/01/2008 11:55
18 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator

15 15/01/2008 11:01
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 09/10/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

13 24/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

com contestacao

12 06/09/2007 00:00
18 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr ribeiro

11 06/09/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado de citacao

10 10/08/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

MAND. DE CITACAO AO ESTADO-PI E OFICIO AO IMPETRADO.

9 18/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

8 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

6 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

Despacho de fls.52/53.

5 28/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 19/01/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/01/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa

2 18/01/2007 00:00
19 anos atrás

Distribuição

1 18/01/2007 00:00
19 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
130 26/10/2017 11:20
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

129 26/10/2017 11:18
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
128 24/10/2017 17:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
127 29/09/2017 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
126 28/08/2017 17:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12809/2017

125 28/08/2017 14:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012809/2017.

    Documento não disponível
124 28/08/2017 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
123 04/08/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
122 24/07/2017 09:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 24/07/2017 07:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

( APS 05.001606-6 , 06.000298-0)

121 24/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
120 24/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
119 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 57, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 57, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

117 21/07/2017 12:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

116 21/07/2017 12:09
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

115 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
113 26/05/2017 11:04
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 26/05/2017 11:03
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA LUZ-ME em 26/05/2017.

    Documento não disponível
111 17/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
110 16/03/2016 14:50
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.938, página Nº 81, de 16/03/2016, com a publicação no dia 17/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 15/03/2016 15:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
108 22/02/2016 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
107 03/02/2016 19:49
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

106 03/02/2016 19:49
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 000993 e 000992/2016

103 03/02/2016 18:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
102 14/01/2016 09:20
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Lucimeire Sousa dos Anjos.

    Documento não disponível
101 18/12/2015 18:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15/12/2015 09:56
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/12/2015 13:20

15/12/2015 09:56
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/12/2015 13:20

15/12/2015 09:56
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/12/2015 13:20

98 15/12/2014 09:07
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

97 12/12/2014 12:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

96 12/12/2014 12:59
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
95 04/11/2013 08:25
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
94 31/10/2013 12:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
93 22/10/2013 16:41
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

92 22/10/2013 10:47
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel, apensos: 05001906-6 e 06000298-0.

    Documento não disponível
91 18/10/2013 09:36
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete, com dois autos apensos: 05001906-6 e 06000298-0.

90 17/10/2013 08:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 17/10/2013 08:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
88 08/10/2013 10:23
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.368 de 25/09/2013, com a publicação no dia 26/09/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

87 07/10/2013 19:20
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

86 07/10/2013 19:19
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Embargos de declaração protocolo nº 036088

84 04/10/2013 17:06
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
83 27/09/2013 10:13
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Yury Rufino/Est. Raphael Gadelha. Com Apensos/05.001906-6/ 06.000298-0

    Documento não disponível
82 26/09/2013 13:06
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

81 24/09/2013 11:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 24/09/2013 10:48
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

79 09/09/2013 07:49
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 06/09/2013 09:44
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 02/09/2013 11:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
76 30/08/2013 07:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/09/2013, Ordem: 3

75 23/08/2013 10:13
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
74 21/08/2013 10:55
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
73 21/08/2013 10:46
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/08/2013, Ordem: 20

72 19/08/2013 09:23
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
71 13/08/2013 07:54
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
70 09/08/2013 11:59
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
69 09/08/2013 08:43
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/08/2013, Ordem: 5

68 05/08/2013 13:16
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
67 02/08/2013 09:06
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
66 02/08/2013 08:49
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2013, Ordem: 6

65 30/07/2013 07:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 26/07/2013 09:46
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/08/2013, Ordem: 7

63 19/07/2013 12:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

adiado

    Documento não disponível
62 16/07/2013 11:43
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 12/07/2013 09:50
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/07/2013, Ordem: 16

60 10/07/2013 11:43
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

59 10/07/2013 11:40
12 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

58 23/05/2013 10:00
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete, com os MS nº 05.001906-6 e 06.000298-0 em apenso.

57 22/11/2012 09:16
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

56 07/01/2011 12:43
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações.

55 16/12/2010 09:11
15 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
54 29/11/2010 13:58
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2344/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
53 08/10/2010 14:19
15 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº 2344/2010.

    Documento não disponível
52 01/10/2010 11:50
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

51 30/09/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Á SESCAR Cível. Intimar o Conselho Estadual de Educação do Piauí.

    Documento não disponível
50 30/03/2010 07:33
15 anos atrás

> Conclusão

com os MS nº 05.001906-6 e 06.000298-0 em apenso.

30/03/2010 07:05
 15 anos atrás

CONCLUSO AO CORREGEDOR

Movimento excluído em 30/03/2010 07:32

49 29/03/2010 11:05
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
48 17/03/2010 11:16
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Yuri Costa - Est. Samuel Rodrigues

    Documento não disponível
47 16/03/2010 12:16
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 12/03/2010 13:42
15 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12/03/2010 08:34
 15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/03/2010 12:29

45 10/03/2010 13:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível deferindo o pedido de vistas.

    Documento não disponível
44 10/03/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar petição aos autos.

    Documento não disponível
10/03/2010 13:02
 15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/03/2010 13:02

43 08/03/2010 08:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 05/03/2010 14:19
15 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
41 05/03/2010 14:02
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

40 05/03/2010 07:14
15 anos atrás

> Conclusão

de petição avulsa - pedido de adiamento.

39 04/03/2010 19:35
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
38 25/02/2010 12:26
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/03/2010, Ordem: 3

37 23/02/2010 12:45
15 anos atrás

> Remessa

A SEJU

36 23/02/2010 08:39
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
35 20/02/2009 13:16
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
34 19/02/2009 11:58
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

33 18/02/2009 15:33
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
32 18/08/2008 11:00
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 15/08/2008 12:24
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

30 20/06/2008 08:39
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
29 09/06/2008 12:28
17 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

    Documento não disponível
28 27/05/2008 08:23
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 16/05/2008 14:19
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv. sem petição

26 18/04/2008 13:23
17 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

25 18/04/2008 13:23
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
24 08/04/2008 17:25
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
23 24/03/2008 08:39
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 24/03/2008 07:58
17 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
21 27/02/2008 11:57
18 anos atrás

> Remessa

À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

20 22/02/2008 10:45
18 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

19 22/02/2008 10:39
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 18/02/2008 09:30
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 18/02/2008 09:28
18 anos atrás

> Expedição de documento

TERMO DE APENSAÇÃO(APENSADO AO MAD. SEG.05.001906-6)
DIA 15.02.08

    Documento não disponível
16 15/01/2008 11:55
18 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator

15 15/01/2008 11:01
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 09/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

13 24/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

com contestacao

12 06/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr ribeiro

11 06/09/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

mandado de citacao

10 10/08/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

MAND. DE CITACAO AO ESTADO-PI E OFICIO AO IMPETRADO.

9 18/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

8 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

6 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

Despacho de fls.52/53.

5 28/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 19/01/2007 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/01/2007 00:00
19 anos atrás

> Remessa

2 18/01/2007 00:00
19 anos atrás

> Distribuição

1 18/01/2007 00:00
19 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 18/12/2015 07:15
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

99 18/12/2015 07:15
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.889 de 16/12/2015, com a publicação no dia 17/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

85 04/10/2013 17:08
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
104 03/02/2016 18:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
114 29/05/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - III VOLUMES

105 03/02/2016 18:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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