Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 07.000138-3

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
07.000138-3
Número Único
0000138-48.2007.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
29/01/2007
Situação
Suspenso
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/01/2019 11:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2007 12:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2019 07:35

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 454/455.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2019 09:15

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 460.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/03/2014 07:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 340 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • Claudio Rufino da Silva
  • Raimundo Rodrigues Sobreira
  • Vicente Pereira Soares
Agravado
  • Municipio de Novo Oriente do Piaui-PI
Advogados
Agravantes
  • Damasio de Araujo Sousa
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
Agravados
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/12/2015 17:06

Partes

Embargante
  • Municipio de Novo Oriente do Piaui-PI
Embargado
  • Claudio Rufino da Silva

Advogados

Embargantes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Embargados
  • Damasio de Araujo Sousa
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
2 - Embargos de Declaração Cível - 14/03/2018 12:26

Partes

Requerente
  • Municipio de Novo Oriente do Piaui-PI

Advogados

Requerentes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
196 07/10/2019 11:46
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
195 03/10/2019 13:30
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

194 03/10/2019 11:07
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

193 03/10/2019 00:07
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
192 02/10/2019 14:25
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 76, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

191 01/10/2019 14:26
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
190 19/09/2019 11:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

189 18/09/2019 10:57
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
188 18/09/2019 10:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

187 18/09/2019 09:15
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 460.

    Documento não disponível
186 17/09/2019 11:31
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
185 28/05/2019 12:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C. C. Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000

184 27/05/2019 17:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

183 27/05/2019 16:46
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
182 19/02/2019 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
181 19/02/2019 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

180 19/02/2019 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

179 19/02/2019 07:35
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 454/455.

    Documento não disponível
178 15/02/2019 16:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
177 15/02/2019 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

176 14/02/2019 12:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

175 14/02/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
174 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 110, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

173 12/02/2019 13:30
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

172 08/02/2019 10:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

171 07/02/2019 11:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
170 07/02/2019 11:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

169 31/01/2019 11:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

168 31/01/2019 11:10
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
167 28/01/2019 15:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
166 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
165 22/01/2019 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
164 21/11/2018 10:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

163 21/11/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

162 21/11/2018 00:11
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
161 20/11/2018 13:28
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 267, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

160 20/11/2018 11:54
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

159 24/10/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

158 23/10/2018 11:36
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI e provido

    Documento não disponível
157 16/10/2018 10:54
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-10-2018.

    Documento não disponível
156 11/10/2018 16:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 38

155 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
154 08/10/2018 11:54
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 04-10-2018.

    Documento não disponível
153 04/10/2018 14:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 25

152 01/10/2018 12:08
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2018.

    Documento não disponível
151 27/09/2018 17:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 16

150 21/09/2018 11:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

    Documento não disponível
149 20/09/2018 15:20
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 15

148 14/09/2018 14:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
147 14/09/2018 10:31
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-09-2018.

    Documento não disponível
146 13/09/2018 11:46
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 25

145 10/09/2018 10:50
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-09-2018.

    Documento não disponível
144 06/09/2018 14:40
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 19

143 31/08/2018 12:55
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-08-2018.

    Documento não disponível
142 31/08/2018 10:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
141 30/08/2018 13:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 30

140 24/08/2018 12:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
139 24/08/2018 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-08-2018.

    Documento não disponível
138 23/08/2018 11:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 12

137 20/08/2018 11:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
136 13/08/2018 11:21
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 09-08-2018.

    Documento não disponível
135 13/08/2018 10:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 2

134 07/08/2018 09:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra Nelson Nery ) da Pauta de Julgamento do dia 09-08-2018.

    Documento não disponível
133 07/08/2018 09:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-08-2018.

    Documento não disponível
132 03/08/2018 12:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2018, Ordem: 16

131 01/08/2018 10:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
130 26/07/2018 12:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 25

129 26/07/2018 09:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 26-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
128 19/07/2018 07:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 26-07-2018

    Documento não disponível
127 17/07/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/07/2018.

126 17/07/2018 07:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 3

125 16/07/2018 11:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

124 16/07/2018 11:37
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
123 06/06/2018 12:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

122 17/05/2018 17:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 17/05/2018 17:30
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7071/2018

120 15/05/2018 13:12
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007071/2018.

    Documento não disponível
119 09/05/2018 17:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

118 08/05/2018 00:06
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
117 07/05/2018 15:40
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 65, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

116 07/05/2018 11:02
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

115 27/04/2018 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

114 26/04/2018 14:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 26/04/2018 14:22
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 04023/2018

112 14/03/2018 16:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
111 14/03/2018 12:26
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
110 02/03/2018 11:49
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Cleiton Leite de Loiola.

    Documento não disponível
109 01/03/2018 16:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 27/02/2018 00:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
107 26/02/2018 14:07
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 85, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 26/02/2018 09:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

105 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

104 25/01/2018 09:54
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI e não-provido

    Documento não disponível
103 19/01/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
102 08/01/2018 09:50
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
101 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 16

100 15/12/2017 08:48
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
99 15/12/2017 07:21
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
98 12/12/2017 14:44
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 12

97 12/12/2017 08:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
96 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 2

95 29/11/2017 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

94 29/11/2017 11:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
93 22/06/2017 13:45
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
92 24/05/2016 09:40
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

91 23/05/2016 19:06
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 23/05/2016 19:06
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição contrarrazões nº 004754/2016

89 10/05/2016 08:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
88 29/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
87 28/04/2016 15:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 57, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 27/04/2016 14:22
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
85 15/03/2016 13:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

84 15/03/2016 11:24
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
83 11/12/2015 08:26
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

82 09/12/2015 20:08
5 anos atrás

Conclusão

embargos de declaração protocolo nº 012841

81 09/12/2015 17:06
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 09/12/2015 17:04
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
79 02/12/2015 11:46
5 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Cleiton Leite/estagiário Whermerson

    Documento não disponível
78 01/12/2015 13:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 30/11/2015 12:27
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

76 30/11/2015 12:27
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

75 27/11/2015 07:25
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

74 26/11/2015 12:18
5 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido À seju para publicação.

73 23/11/2015 07:31
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 20/11/2015 12:20
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
71 12/11/2015 10:52
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 8

70 11/11/2015 07:19
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

69 10/11/2015 13:06
5 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
68 30/10/2014 09:27
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

67 21/10/2014 20:16
6 anos atrás

Conclusão

com as INFORMAÇÕES.

66 21/10/2014 20:13
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 010357, às fls. 359/362.

65 03/10/2014 10:22
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

via malote digital

    Documento não disponível
64 18/09/2014 11:37
6 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Valença.

    Documento não disponível
63 16/09/2014 14:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 16/09/2014 10:07
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 12/08/2014 11:01
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

60 01/08/2014 14:31
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 01/08/2014 14:31
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
58 08/07/2014 11:23
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

57 07/07/2014 18:07
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

56 03/07/2014 12:58
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
55 04/06/2014 11:35
7 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

54 03/06/2014 11:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 03/06/2014 11:46
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 14/05/2014 17:50
7 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 554/2014, às fls. 347.

    Documento não disponível
51 01/04/2014 10:36
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 554/2014

    Documento não disponível
50 28/03/2014 16:06
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

49 27/03/2014 10:24
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
48 14/03/2014 08:08
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

47 10/03/2014 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

46 10/03/2014 07:47
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

45 27/02/2014 11:50
7 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

44 27/02/2014 11:49
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 26/02/2014 10:45
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 04/11/2013 13:39
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 04/11/2013 09:35
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
40 01/11/2013 07:28
7 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 01/11/2013 07:27
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
38 25/10/2013 12:29
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
37 25/10/2013 12:28
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 25/10/2013 11:55
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO ASSINADO AVULSO

35 25/10/2013 11:12
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível despacho avulso.

    Documento não disponível
34 14/12/2011 09:35
9 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. CLEITON LOIOLA/ ESTAGIÁRIO WHERMESON

    Documento não disponível
33 02/12/2011 12:28
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 18/11/2011 13:27
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição N° 9938.

31 18/11/2011 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível petição despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
30 11/10/2011 09:22
10 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa prot.9938

29 11/10/2011 09:19
10 anos atrás

Conclusão

em 19.04.11

28 28/09/2011 18:52
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

procuração.

    Documento não disponível
27 05/04/2011 08:07
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Remetidas a Sescar cível informações recebidas avulsas para juntada.

    Documento não disponível
26 30/03/2011 10:45
10 anos atrás

Recebimento

AR referente ao of. n°747/2011 e junto aos autos

    Documento não disponível
25 28/02/2011 13:48
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Of. n° 747/2011

    Documento não disponível
24 18/02/2011 12:50
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 18/02/2011 11:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 09/02/2011 11:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/02/2011 11:09
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 26/01/2011 18:34
10 anos atrás

Recebimento

AR referente ao of. nº 3122/2010 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 24/11/2010 11:32
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

reiterado - of. nº 3122/2010 expedido.

    Documento não disponível
18 04/11/2010 13:44
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 04/11/2010 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 12/02/2009 07:53
12 anos atrás

Conclusão

em 07.08.07.

15 13/07/2007 00:00
14 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

14 13/07/2007 00:00
14 anos atrás

Expedido Certidao

13 12/07/2007 00:00
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

12 04/07/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

11 20/06/2007 00:00
14 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

10 13/06/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

9 05/06/2007 00:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 21/05/2007 00:00
14 anos atrás

Juntada de A/R

7 07/05/2007 00:00
14 anos atrás

Expedido Oficio

AO JUIZ DA CAUSA.

6 03/05/2007 00:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 03/05/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

4 02/05/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

3 30/01/2007 00:00
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 29/01/2007 00:00
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 29/01/2007 00:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
196 07/10/2019 11:46
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos.

    Documento não disponível
195 03/10/2019 13:30
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

194 03/10/2019 11:07
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

193 03/10/2019 00:07
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
192 02/10/2019 14:25
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 76, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

191 01/10/2019 14:26
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
190 19/09/2019 11:57
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

189 18/09/2019 10:57
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
188 18/09/2019 10:55
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

187 18/09/2019 09:15
11 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 460.

    Documento não disponível
186 17/09/2019 11:31
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
185 28/05/2019 12:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C. C. Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000

184 27/05/2019 17:09
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

183 27/05/2019 16:46
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
182 19/02/2019 11:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
181 19/02/2019 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

180 19/02/2019 07:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

179 19/02/2019 07:35
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 454/455.

    Documento não disponível
178 15/02/2019 16:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
177 15/02/2019 16:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

176 14/02/2019 12:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

175 14/02/2019 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
174 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 110, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

173 12/02/2019 13:30
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

172 08/02/2019 10:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

171 07/02/2019 11:34
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
170 07/02/2019 11:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

169 31/01/2019 11:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

168 31/01/2019 11:10
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
167 28/01/2019 15:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
166 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
165 22/01/2019 09:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
164 21/11/2018 10:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

163 21/11/2018 09:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

159 24/10/2018 09:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

156 11/10/2018 16:13
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 38

155 08/10/2018 13:51
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
150 21/09/2018 11:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

    Documento não disponível
148 14/09/2018 14:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
142 31/08/2018 10:56
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
140 24/08/2018 12:22
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
139 24/08/2018 09:00
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 23-08-2018.

    Documento não disponível
138 23/08/2018 11:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 12

137 20/08/2018 11:47
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
134 07/08/2018 09:35
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra Nelson Nery ) da Pauta de Julgamento do dia 09-08-2018.

    Documento não disponível
131 01/08/2018 10:59
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
129 26/07/2018 09:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 26-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
128 19/07/2018 07:48
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 26-07-2018

    Documento não disponível
127 17/07/2018 09:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/07/2018.

125 16/07/2018 11:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

123 06/06/2018 12:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

122 17/05/2018 17:30
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
119 09/05/2018 17:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

115 27/04/2018 12:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

114 26/04/2018 14:24
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 14/03/2018 16:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
110 02/03/2018 11:49
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Cleiton Leite de Loiola.

    Documento não disponível
109 01/03/2018 16:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 25/01/2018 11:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

103 19/01/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-01-2018).

    Documento não disponível
101 18/12/2017 11:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 16

96 30/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 2

95 29/11/2017 11:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

94 29/11/2017 11:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
93 22/06/2017 13:45
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
91 23/05/2016 19:06
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 23/05/2016 19:06
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição contrarrazões nº 004754/2016

89 10/05/2016 08:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
88 29/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
87 28/04/2016 15:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 57, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 27/04/2016 14:22
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
85 15/03/2016 13:33
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 09/12/2015 20:08
5 anos atrás

> Conclusão

embargos de declaração protocolo nº 012841

80 09/12/2015 17:04
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
79 02/12/2015 11:46
5 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Cleiton Leite/estagiário Whermerson

    Documento não disponível
78 01/12/2015 13:18
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

77 30/11/2015 12:27
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

76 30/11/2015 12:27
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.877 de 27/11/2015, com a publicação no dia 30/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

75 27/11/2015 07:25
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

74 26/11/2015 12:18
5 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido À seju para publicação.

73 23/11/2015 07:31
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

72 20/11/2015 12:20
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
71 12/11/2015 10:52
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 8

70 11/11/2015 07:19
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

69 10/11/2015 13:06
5 anos atrás

> Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
68 30/10/2014 09:27
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

67 21/10/2014 20:16
6 anos atrás

> Conclusão

com as INFORMAÇÕES.

66 21/10/2014 20:13
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 010357, às fls. 359/362.

65 03/10/2014 10:22
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

via malote digital

    Documento não disponível
64 18/09/2014 11:37
6 anos atrás

> Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Valença.

    Documento não disponível
63 16/09/2014 14:18
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 16/09/2014 10:07
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível.

    Documento não disponível
61 12/08/2014 11:01
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

60 01/08/2014 14:31
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 01/08/2014 14:31
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
58 08/07/2014 11:23
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

57 07/07/2014 18:07
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

56 03/07/2014 12:58
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
55 04/06/2014 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

54 03/06/2014 11:46
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 03/06/2014 11:46
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 14/05/2014 17:50
7 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 554/2014, às fls. 347.

    Documento não disponível
51 01/04/2014 10:36
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 554/2014

    Documento não disponível
50 28/03/2014 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

49 27/03/2014 10:24
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
48 14/03/2014 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

47 10/03/2014 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

46 10/03/2014 07:47
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

45 27/02/2014 11:50
7 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

44 27/02/2014 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

43 26/02/2014 10:45
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 04/11/2013 13:39
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 04/11/2013 09:35
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
40 01/11/2013 07:28
7 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
39 01/11/2013 07:27
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
38 25/10/2013 12:29
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
37 25/10/2013 12:28
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 25/10/2013 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO ASSINADO AVULSO

35 25/10/2013 11:12
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível despacho avulso.

    Documento não disponível
34 14/12/2011 09:35
9 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. CLEITON LOIOLA/ ESTAGIÁRIO WHERMESON

    Documento não disponível
33 02/12/2011 12:28
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 18/11/2011 13:27
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petição N° 9938.

31 18/11/2011 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível petição despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
30 11/10/2011 09:22
10 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa prot.9938

29 11/10/2011 09:19
10 anos atrás

> Conclusão

em 19.04.11

28 28/09/2011 18:52
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

procuração.

    Documento não disponível
27 05/04/2011 08:07
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Remetidas a Sescar cível informações recebidas avulsas para juntada.

    Documento não disponível
26 30/03/2011 10:45
10 anos atrás

> Recebimento

AR referente ao of. n°747/2011 e junto aos autos

    Documento não disponível
25 28/02/2011 13:48
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Of. n° 747/2011

    Documento não disponível
24 18/02/2011 12:50
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

23 18/02/2011 11:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 09/02/2011 11:10
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/02/2011 11:09
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 26/01/2011 18:34
10 anos atrás

> Recebimento

AR referente ao of. nº 3122/2010 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 24/11/2010 11:32
10 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

reiterado - of. nº 3122/2010 expedido.

    Documento não disponível
18 04/11/2010 13:44
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 04/11/2010 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 12/02/2009 07:53
12 anos atrás

> Conclusão

em 07.08.07.

15 13/07/2007 00:00
14 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

14 13/07/2007 00:00
14 anos atrás

Expedido Certidao

13 12/07/2007 00:00
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

12 04/07/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

11 20/06/2007 00:00
14 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

10 13/06/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

9 05/06/2007 00:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 21/05/2007 00:00
14 anos atrás

Juntada de A/R

7 07/05/2007 00:00
14 anos atrás

Expedido Oficio

AO JUIZ DA CAUSA.

6 03/05/2007 00:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 03/05/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

4 02/05/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

3 30/01/2007 00:00
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 29/01/2007 00:00
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 29/01/2007 00:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
158 23/10/2018 11:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI e provido

    Documento não disponível
153 04/10/2018 14:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 25

151 27/09/2018 17:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 16

149 20/09/2018 15:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 15

147 14/09/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-09-2018.

    Documento não disponível
146 13/09/2018 11:46
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 25

145 10/09/2018 10:50
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-09-2018.

    Documento não disponível
144 06/09/2018 14:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 19

141 30/08/2018 13:02
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 30

135 13/08/2018 10:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 2

133 07/08/2018 09:02
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-08-2018.

    Documento não disponível
132 03/08/2018 12:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2018, Ordem: 16

130 26/07/2018 12:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 25

126 17/07/2018 07:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 3

108 27/02/2018 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
107 26/02/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 85, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 26/02/2018 09:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

104 25/01/2018 09:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI e não-provido

    Documento não disponível
102 08/01/2018 09:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-12-2017.

    Documento não disponível
100 15/12/2017 08:48
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na sessão do dia 12-12-2017

    Documento não disponível
99 15/12/2017 07:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-12-2017).

    Documento não disponível
98 12/12/2017 14:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2017, Ordem: 12

97 12/12/2017 08:33
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-12-2017).

    Documento não disponível
92 24/05/2016 09:40
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

84 15/03/2016 11:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
83 11/12/2015 08:26
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

81 09/12/2015 17:06
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
162 21/11/2018 00:11
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
161 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 267, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

160 20/11/2018 11:54
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

157 16/10/2018 10:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-10-2018.

    Documento não disponível
154 08/10/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 04-10-2018.

    Documento não disponível
152 01/10/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2018.

    Documento não disponível
143 31/08/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-08-2018.

    Documento não disponível
136 13/08/2018 11:21
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 09-08-2018.

    Documento não disponível
124 16/07/2018 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
121 17/05/2018 17:30
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7071/2018

120 15/05/2018 13:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007071/2018.

    Documento não disponível
118 08/05/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
117 07/05/2018 15:40
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 65, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

116 07/05/2018 11:02
2 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

113 26/04/2018 14:22
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 04023/2018

111 14/03/2018 12:26
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível