Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.000706-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
07.000706-3
Número Único
0000706-64.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Entrada
28/03/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
28/03/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2007 10:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrados
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Educacao e Cultura do Estado do Piaui
Impetrantes
  • Daniela Porsch Becker
  • Leonildo Santiago Ferreira
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Joao Batista Viana do Lago Neto
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/02/2009 09:59

Partes

Agravante
  • Leonildo Santiago Ferreira
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Educacao e Cultura do Estado do Piaui

Advogados

Agravante
  • Joao Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 14/03/2011 13:32
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

81 14/03/2011 13:32
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
80 04/03/2011 12:18
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
79 04/03/2011 08:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
78 22/02/2011 11:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

77 21/02/2011 08:52
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

    Documento não disponível
76 31/01/2011 11:56
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
75 31/01/2011 11:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
74 27/01/2011 13:39
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

73 27/01/2011 11:44
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

72 27/01/2011 11:44
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

destermina exrinção do feito

    Documento não disponível
71 17/09/2010 08:19
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

70 16/09/2010 11:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 16/09/2010 11:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
68 13/09/2010 11:29
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido

    Documento não disponível
67 13/08/2010 09:10
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel com mandado assinado

    Documento não disponível
13/08/2010 09:08
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/08/2010 09:09

66 10/08/2010 13:24
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
65 10/08/2010 12:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
64 09/08/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 06/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
63 05/08/2010 09:19
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com petição despachada - pauta

    Documento não disponível
62 04/08/2010 12:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 06/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
61 03/08/2010 10:17
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 139178 despachada.

    Documento não disponível
60 02/08/2010 09:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2010, Ordem: 1

59 30/07/2010 10:20
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão de não ter havido a sessão extraordinária, por falta de quorum.

    Documento não disponível
58 30/07/2010 07:57
15 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.139178/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

57 29/07/2010 18:10
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
56 28/07/2010 10:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 30/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
28/07/2010 10:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 28/07/2010 10:36

55 27/07/2010 12:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 30/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
54 26/07/2010 11:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/07/2010, Ordem: 1

53 08/07/2010 07:48
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

52 07/07/2010 10:06
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OFICIO 09/2010 PGE/PJ/YRQ

    Documento não disponível
51 07/07/2010 08:55
15 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
50 21/06/2010 11:32
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1245/2010 expedido.

    Documento não disponível
49 21/06/2010 08:13
15 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
48 10/06/2010 11:46
15 anos atrás

Remessa

à Seju

47 09/06/2010 09:01
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

46 09/06/2010 09:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
45 04/06/2010 07:26
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

44 02/06/2010 08:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 02/06/2010 08:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 19/05/2010 11:42
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
41 18/05/2010 07:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Remetido ao gabinete do relator para assinar mandado.

40 26/04/2010 09:40
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 26/04/2010 09:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Arquivamento do feito.

    Documento não disponível
38 16/04/2010 08:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/04/2010 08:55
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 15/04/2010 13:03
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 15/04/2010 13:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 24/03/2010 10:07
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Nelson Nery - Est. Alissa Costa

    Documento não disponível
33 15/03/2010 10:02
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

32 15/03/2010 10:01
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.525, de 12/03/2010.

    Documento não disponível
31 20/01/2010 13:17
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 19/01/2010 11:18
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordao lavrado

29 19/01/2010 11:18
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

lavrado

13/11/2009 11:57
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/01/2010 12:23

27 12/08/2009 10:01
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

26 07/08/2009 14:06
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 20/02/2009 10:00
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada protocolo nº 008398.

24 20/02/2009 09:59
16 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
23 20/02/2009 09:57
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Defensor com Agravo Regimental.

16/12/2008 12:38
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/02/2009 09:55

22 02/12/2008 13:42
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
21 26/11/2008 12:41
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Nelson Nery

    Documento não disponível
20 31/10/2008 11:14
17 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de Mandado de intimação acompanhado dos autos, devidamente assinado em duas vias.

    Documento não disponível
19 28/10/2008 12:49
17 anos atrás

Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR MANDADO DE INTIMAÇÃO

18 09/09/2008 12:16
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 04/09/2008 11:09
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 04/09/2008 11:09
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Negado liminar requerida.

15 29/07/2008 13:25
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 29/07/2008 13:25
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

12 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

11 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 10/07/2007 00:00
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTACAO.

9 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

8 10/05/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

de mandado de citacao

7 10/05/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

JUNTADA DE MAND. DE SEGURANCA.

6 25/04/2007 00:00
18 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

MAND. DE CITACAO AO ESTADO-PI, OFICIOS AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE EDUCACAO.

5 25/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 29/03/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 29/03/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 28/03/2007 00:00
19 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 28/03/2007 00:00
19 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 14/03/2011 13:32
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

81 14/03/2011 13:32
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
80 04/03/2011 12:18
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
79 04/03/2011 08:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
78 22/02/2011 11:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

77 21/02/2011 08:52
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

    Documento não disponível
76 31/01/2011 11:56
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
75 31/01/2011 11:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
74 27/01/2011 13:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

73 27/01/2011 11:44
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

72 27/01/2011 11:44
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

destermina exrinção do feito

    Documento não disponível
71 17/09/2010 08:19
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

70 16/09/2010 11:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 16/09/2010 11:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
68 13/09/2010 11:29
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido

    Documento não disponível
67 13/08/2010 09:10
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel com mandado assinado

    Documento não disponível
13/08/2010 09:08
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 13/08/2010 09:09

66 10/08/2010 13:24
15 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
65 10/08/2010 12:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
64 09/08/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 06/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
63 05/08/2010 09:19
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com petição despachada - pauta

    Documento não disponível
62 04/08/2010 12:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 06/08/2010, às 9hs.

    Documento não disponível
61 03/08/2010 10:17
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 139178 despachada.

    Documento não disponível
60 02/08/2010 09:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2010, Ordem: 1

59 30/07/2010 10:20
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão de não ter havido a sessão extraordinária, por falta de quorum.

    Documento não disponível
58 30/07/2010 07:57
15 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSA N.139178/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

57 29/07/2010 18:10
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
56 28/07/2010 10:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 30/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
28/07/2010 10:32
15 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 28/07/2010 10:36

55 27/07/2010 12:25
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do MP da pauta de julgamento do dia 30/07/2010, às 9hs

    Documento não disponível
54 26/07/2010 11:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/07/2010, Ordem: 1

53 08/07/2010 07:48
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

52 07/07/2010 10:06
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OFICIO 09/2010 PGE/PJ/YRQ

    Documento não disponível
51 07/07/2010 08:55
15 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO E JUNTO AOS AUTOS

    Documento não disponível
50 21/06/2010 11:32
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1245/2010 expedido.

    Documento não disponível
49 21/06/2010 08:13
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
48 10/06/2010 11:46
15 anos atrás

> Remessa

à Seju

47 09/06/2010 09:01
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

46 09/06/2010 09:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
45 04/06/2010 07:26
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

44 02/06/2010 08:44
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 02/06/2010 08:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
42 19/05/2010 11:42
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À Sescar Cível com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
41 18/05/2010 07:24
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Remetido ao gabinete do relator para assinar mandado.

40 26/04/2010 09:40
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

39 26/04/2010 09:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Arquivamento do feito.

    Documento não disponível
38 16/04/2010 08:55
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 15/04/2010 13:03
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 15/04/2010 13:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
34 24/03/2010 10:07
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Nelson Nery - Est. Alissa Costa

    Documento não disponível
13/11/2009 11:57
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/01/2010 12:23

27 12/08/2009 10:01
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

23 20/02/2009 09:57
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Defensor com Agravo Regimental.

16/12/2008 12:38
17 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/02/2009 09:55

22 02/12/2008 13:42
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
21 26/11/2008 12:41
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Nelson Nery

    Documento não disponível
20 31/10/2008 11:14
17 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de Mandado de intimação acompanhado dos autos, devidamente assinado em duas vias.

    Documento não disponível
19 28/10/2008 12:49
17 anos atrás

> Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR MANDADO DE INTIMAÇÃO

18 09/09/2008 12:16
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 04/09/2008 11:09
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

16 04/09/2008 11:09
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Negado liminar requerida.

15 29/07/2008 13:25
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 29/07/2008 13:25
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

12 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

11 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 10/07/2007 00:00
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTACAO.

9 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

8 10/05/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

de mandado de citacao

7 10/05/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

JUNTADA DE MAND. DE SEGURANCA.

6 25/04/2007 00:00
18 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

MAND. DE CITACAO AO ESTADO-PI, OFICIOS AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE EDUCACAO.

5 25/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 29/03/2007 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 29/03/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 28/03/2007 00:00
19 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 28/03/2007 00:00
19 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 16/04/2010 08:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
33 15/03/2010 10:02
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

32 15/03/2010 10:01
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.525, de 12/03/2010.

    Documento não disponível
31 20/01/2010 13:17
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 19/01/2010 11:18
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordao lavrado

29 19/01/2010 11:18
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

26 07/08/2009 14:06
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 20/02/2009 10:00
16 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 008398.

24 20/02/2009 09:59
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível