Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.001054-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.001054-4
Número Único
0001702-16.1996.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.709,72
Data de Entrada
02/05/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/01/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/01/2012 09:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da OS nº 03/2012 - GP, de 24/01/2012, acostada às fls. 79, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2007 09:09

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Antonia Maria Goncalves Martins
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Jose Bezerra Pereira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 31/08/2011 10:59

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Antonia Maria Goncalves Martins

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Jose Bezerra Pereira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 01/08/2012 09:03
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 01/08/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

trânsito baixa e remessa 1ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
53 17/07/2012 13:49
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
52 25/06/2012 09:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n° 362

    Documento não disponível
51 11/05/2012 11:07
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

50 11/05/2012 08:42
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

49 11/05/2012 08:42
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.036 de 10/05/2012, com a publicação no dia 11/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 09/05/2012 13:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

O RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 09/05/2012 11:28
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

46 27/04/2012 07:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 26/04/2012 13:41
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 10/02/2012 07:42
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

43 31/01/2012 18:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 31/01/2012 18:02
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 31/01/2012 09:41
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 31/01/2012 09:10
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 25/01/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

Pocessos remetidos à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
38 16/12/2011 14:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/12/2011 14:38
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 28/11/2011 08:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

devoluçaõ dos autos

    Documento não disponível
35 22/11/2011 10:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Roberto/Est. Rosania Francisca.

    Documento não disponível
34 18/11/2011 10:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
33 16/11/2011 15:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 14/10/2011 12:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 14/10/2011 10:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
30 09/09/2011 13:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 08/09/2011 16:47
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 01/09/2011 08:59
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 31/08/2011 10:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 31/08/2011 10:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 25/08/2011 09:35
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raimundo Nonato - Est. Layanne

    Documento não disponível
24 25/08/2011 09:34
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 24/08/2011 10:33
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 24/08/2011 10:33
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.873 de 23/08/2011, com a publicação no dia 24/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 05/08/2011 13:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 05/08/2011 12:00
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU acórdão lavrado.

19 18/07/2011 08:36
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 15/07/2011 07:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 07/07/2011 08:59
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2011, Ordem: 14

16 06/07/2011 11:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

15 26/06/2008 12:09
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

14 25/06/2008 12:04
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
13 13/06/2008 12:20
17 anos atrás

Conclusão

DES.FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

12 10/06/2008 08:49
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 07/05/2008 08:06
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/05/2008 13:33
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 31/03/2008 09:58
17 anos atrás

Remessa

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

8 25/03/2008 11:26
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 31/10/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE INTIMACAO.

5 24/05/2007 00:00
18 anos atrás

Mandado de Intimacao Expedido

A APELADA.

4 10/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 04/05/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 02/05/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 02/05/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 01/08/2012 09:03
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

54 01/08/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

trânsito baixa e remessa 1ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
53 17/07/2012 13:49
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
52 25/06/2012 09:44
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n° 362

    Documento não disponível
51 11/05/2012 11:07
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

50 11/05/2012 08:42
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

49 11/05/2012 08:42
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.036 de 10/05/2012, com a publicação no dia 11/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 09/05/2012 13:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

O RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 31/01/2012 18:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 31/01/2012 18:02
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 31/01/2012 09:41
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 31/01/2012 09:10
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 25/01/2012 11:57
13 anos atrás

> Remessa

Pocessos remetidos à distribuição em rcumprimento à Ordem de Serviço nº 003/2012, disp. em 24.01.2012, pub. em 25.01.2012

    Documento não disponível
38 16/12/2011 14:39
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/12/2011 14:38
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 28/11/2011 08:19
13 anos atrás

CERTIDÃO

devoluçaõ dos autos

    Documento não disponível
35 22/11/2011 10:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Roberto/Est. Rosania Francisca.

    Documento não disponível
33 16/11/2011 15:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
32 14/10/2011 12:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 08/09/2011 16:47
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 01/09/2011 08:59
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

26 31/08/2011 10:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 25/08/2011 09:35
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raimundo Nonato - Est. Layanne

    Documento não disponível
24 25/08/2011 09:34
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

23 24/08/2011 10:33
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 24/08/2011 10:33
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.873 de 23/08/2011, com a publicação no dia 24/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 05/08/2011 13:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 05/08/2011 12:00
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU acórdão lavrado.

19 18/07/2011 08:36
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 15/07/2011 07:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 07/07/2011 08:59
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2011, Ordem: 14

16 06/07/2011 11:38
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

15 26/06/2008 12:09
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

14 25/06/2008 12:04
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
13 13/06/2008 12:20
17 anos atrás

> Conclusão

DES.FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

12 10/06/2008 08:49
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
11 07/05/2008 08:06
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/05/2008 13:33
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 31/03/2008 09:58
17 anos atrás

> Remessa

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

8 25/03/2008 11:26
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 31/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE INTIMACAO.

5 24/05/2007 00:00
18 anos atrás

Mandado de Intimacao Expedido

A APELADA.

4 10/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 04/05/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 02/05/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 02/05/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 09/05/2012 11:28
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

46 27/04/2012 07:33
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 26/04/2012 13:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 10/02/2012 07:42
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

34 18/11/2011 10:34
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
31 14/10/2011 10:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
30 09/09/2011 13:46
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

27 31/08/2011 10:59
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível