Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (CÍVEL) nº 07.001386-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.001386-1
Número Único
0001386-49.2007.8.18.0000
Classe Processual
00204 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
29/05/2007
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Presidência
Data de Distribuição
29/05/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2007 11:10

    • Des. Luis Fortes do Rego
    • Presidência
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 25/05/2020 14:44
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 25/05/2020 14:43
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
31 14/07/2017 17:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº10408/2017

30 14/07/2017 16:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10408

    Documento não disponível
29 14/07/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 30/06/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 09/06/2017 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 09/06/2017 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 09/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
24 08/06/2017 14:30
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 91, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/06/2017 09:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

22 26/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

21 25/05/2017 12:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

tema com mérito julgado

    Documento não disponível
20 22/02/2013 11:26
12 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

19 22/02/2013 11:26
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
18 14/01/2013 16:52
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO, REFERENTE A RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
17 07/12/2012 13:09
12 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
16 07/12/2012 13:09
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação Referente a RE

    Documento não disponível
15 16/10/2012 08:29
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 15/10/2012 11:57
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

13 15/10/2012 11:56
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Determino o Sobrestamento do feito.
Intimem-se as partes, conforme art.1° da Resolução n°41/11 deste Tribunal.

12 25/09/2012 14:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

11 25/09/2012 14:37
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
10 25/09/2012 14:27
13 anos atrás

Recebimento

Decisão do STF

9 02/07/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

8 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

7 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

6 21/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

5 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

Expedição de documento

ao agravado.

4 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

3 01/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

2 29/05/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

Magistrado unico no Orgao Julgador.

1 29/05/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO