Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.001416-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.001416-7
Número Único
0001416-84.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
31/05/2007
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Desa. Rosimar Leite Carneiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
24/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/11/2009 07:53

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 003-GP, à fl. 97 dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2010 13:24

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 01/10, de 01/06/10, acostada às fls. 179, dos autos, disponibilizada através do OUT28, movimentação 40, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/02/2010 10:23

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação exarada no despacho de fl. 107 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2007 11:30

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
  • 0000
    Execucao por Quantia Certa
    Vara Única - Corrente

Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • Ana Maria de Araujo Brito
  • Uniao Federal
Impetrado
  • Juiz de Direito da Comarca de Corrente-PI
Impetrante
  • Aurino Goncalves Dias Filho
Advogados
Impetrantes
  • Dodge Felix Carvalho Bastos
  • Osorio Marques Bastos Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 19/11/2015 10:15
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Visualizando a caracterização da litispendência no caso, julgo extinto a presente Assistência Judiciária sem resolução de mérito.

78 27/09/2011 12:45
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao TRF da 1ª região(PI)

77 27/09/2011 12:45
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
76 10/08/2011 13:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 10/08/2011 09:58
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

74 10/08/2011 09:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.864 de 09/08/2011, com a publicação no dia 10/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
73 05/08/2011 13:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO

72 05/08/2011 11:29
14 anos atrás

Remessa

à SEJU.

71 05/08/2011 11:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão Lavrado e enviado para publicação.

05/08/2011 11:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 05/08/2011 11:27

70 01/08/2011 10:43
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

69 01/08/2011 10:25
14 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 29/07/2011 12:01
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 26/07/2011 07:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DO PLENO PARA O DIA 28/07/211.

    Documento não disponível
66 22/07/2011 12:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada da Exma. Sra. Desa. Rosimar Leite Carneiro – Relatora.

    Documento não disponível
22/07/2011 11:32
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 22/07/2011 12:05

65 22/07/2011 10:34
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/07/2011, Ordem: 3

64 18/07/2011 13:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
63 15/07/2011 11:56
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/07/2011, Ordem: 3

62 15/07/2011 08:18
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido da Exma. Sra. Desa. Rosimar Leite Carneiro - Relatora.

    Documento não disponível
61 13/07/2011 13:27
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 08/07/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

59 08/07/2011 11:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2011, Ordem: 7

58 26/05/2011 12:55
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

57 26/05/2011 11:17
14 anos atrás

Remessa

à SEJU

56 25/05/2011 12:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

55 25/05/2011 10:40
14 anos atrás

Remessa

à SEJU.

54 25/05/2011 10:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Peço pauta para julgamento.

53 05/11/2010 09:49
15 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

52 05/11/2010 09:04
15 anos atrás

Conclusão

juntada de oficio / informações (protc nº 139.199/2010)

51 04/11/2010 17:43
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
50 14/10/2010 17:27
15 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da PGJ para juntar informação de protocolo 139199

49 04/10/2010 10:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

48 04/10/2010 07:44
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

47 01/10/2010 13:34
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR

46 01/10/2010 13:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
45 27/09/2010 11:39
15 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

44 27/09/2010 09:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 27/09/2010 09:42
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 24/09/2010 13:39
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

41 24/09/2010 13:24
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

40 24/09/2010 12:16
15 anos atrás

Remessa

à distribuição.

    Documento não disponível
39 24/09/2010 11:40
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 30/07/2010 10:50
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

OFICIO 0197-SO/2010

    Documento não disponível
37 08/07/2010 10:45
15 anos atrás

Recebimento

AR e juntados aos autos

    Documento não disponível
36 30/06/2010 16:17
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 25/06/2010 07:47
15 anos atrás

OFÍCIO

de nº 1167/2010, cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
34 10/06/2010 14:17
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1167/2010 expedido.

    Documento não disponível
10/06/2010 11:48
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 10/06/2010 14:16

33 10/06/2010 11:47
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1166/2010 expedido.

    Documento não disponível
32 08/06/2010 13:37
15 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
31 28/05/2010 09:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
30 04/02/2010 13:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 04/02/2010 13:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

de redistribuição.

    Documento não disponível
28 04/02/2010 10:25
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 04/02/2010 10:23
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 02/02/2010 12:07
15 anos atrás

Remessa

à distribuição.

    Documento não disponível
25 02/02/2010 11:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
24 02/02/2010 08:13
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 132816.

23 01/02/2010 18:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Osório Marques Filho.(original).

    Documento não disponível
22 27/01/2010 09:54
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
21 25/01/2010 11:21
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do adv. Osório Bastos

    Documento não disponível
20 11/12/2009 13:37
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
19 01/12/2009 12:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
18 26/11/2009 11:16
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 26/11/2009 08:10
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 26/11/2009 07:53
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15 25/11/2009 10:48
16 anos atrás

Remessa

à distribuição de acordo com a Ordem de Serviço n° 003/09

    Documento não disponível
14 24/11/2009 11:57
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

13 25/03/2009 12:02
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/03/2009 12:02
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/03/2009 11:18
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARECER

10 27/02/2009 16:41
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
9 30/06/2008 10:44
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 05/07/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de A/R

7 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

CARTA DE ORDEM P/CITAR O LITISCONSORTE PASSIVO E OFI-CIO AO IMPETRADO.

6 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

5 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 04/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 01/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO