Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.001420-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.001420-5
Número Único
0007881-14.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
31/05/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/07/2011 08:33

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 212 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/09/2010 08:58

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 208, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/02/2012 12:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos das Ordens de Serviço nº 02/2012-GP, de 18/01/12 e nº 03/2012-GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2007 09:12

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Benuar Cornelio Ramos
  • Gilberto dos Santos Braga
  • Janio Alves dos Reis
  • JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
  • Walington Moraes Cardoso de Macedo
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 31/01/2012 09:19

Partes

Embargantes
  • Benuar Cornelio Ramos
  • Gilberto dos Santos Braga
  • Janio Alves dos Reis
  • JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA
  • RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
  • Walington Moraes Cardoso de Macedo
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Embargados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 08/10/2012 12:59
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 1ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
84 02/10/2012 09:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
83 18/09/2012 11:31
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n° 362/11

82 23/07/2012 10:07
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
81 06/07/2012 10:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton - Est. João Victor

    Documento não disponível
80 05/07/2012 15:09
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

79 05/07/2012 09:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

78 05/07/2012 09:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.074 de 04/07/2012, com a publicação no dia 05/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

77 02/07/2012 08:31
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

76 29/06/2012 10:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

75 21/06/2012 11:12
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

74 21/06/2012 08:54
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
73 03/04/2012 11:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

72 02/04/2012 18:40
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
71 02/04/2012 18:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 30/03/2012 12:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
69 27/03/2012 10:26
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 22/03/2012 17:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
67 16/03/2012 07:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

66 15/03/2012 09:20
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
65 15/02/2012 18:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 15/02/2012 18:22
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

63 15/02/2012 12:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

62 15/02/2012 12:13
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

61 14/02/2012 12:32
13 anos atrás

Remessa

à distribuição.

60 13/02/2012 13:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
59 01/02/2012 12:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

58 31/01/2012 09:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 31/01/2012 09:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 26/01/2012 11:20
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Antonito Oliveira.

    Documento não disponível
55 25/01/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

54 25/01/2012 10:55
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

53 25/01/2012 10:54
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
52 24/01/2012 08:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

51 23/01/2012 13:37
13 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

50 18/01/2012 10:07
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 17/01/2012 19:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 11/01/2012 11:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2012, Ordem: 15

47 11/01/2012 08:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 11/01/2012 08:06
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão-incluir em pauta

45 09/01/2012 12:22
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Carvalho Mendes.

44 09/01/2012 10:42
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

43 09/01/2012 09:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar encaminhando ao revisor.

    Documento não disponível
42 18/07/2011 11:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 18/07/2011 11:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

40 18/07/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 18/07/2011 08:33
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

38 13/07/2011 13:37
14 anos atrás

Remessa

á DISTRIBUIÇÃO.

37 13/07/2011 12:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 13/07/2011 10:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 17/09/2010 12:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/09/2010 12:39
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

33 17/09/2010 09:08
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 17/09/2010 08:58
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

31 06/09/2010 17:25
15 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
30 03/09/2010 18:00
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 13/07/2009 12:02
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.128138/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 13/07/2009 12:01
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.RICARDO ILTON

    Documento não disponível
27 30/06/2008 08:14
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 26/06/2008 12:38
17 anos atrás

Remessa

Petição e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
25 26/06/2008 10:13
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 26/10/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 25/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

22 23/10/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de Pauta, a pedido do Exmo. Sr. Des. Antonio Peres Parente-Relator, para melhor analise da materia.

21 16/10/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

20 10/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

19 05/10/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

18 02/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

17 14/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

16 14/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

15 25/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

13 24/07/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de pauta, a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

12 18/07/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

11 11/07/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SEAJUS

10 10/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

9 06/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 05/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

7 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 08/10/2012 12:59
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 1ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
84 02/10/2012 09:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
83 18/09/2012 11:31
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n° 362/11

82 23/07/2012 10:07
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
81 06/07/2012 10:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton - Est. João Victor

    Documento não disponível
80 05/07/2012 15:09
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

75 21/06/2012 11:12
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

71 02/04/2012 18:39
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 30/03/2012 12:33
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
69 27/03/2012 10:26
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 22/03/2012 17:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
67 16/03/2012 07:31
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

65 15/02/2012 18:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 15/02/2012 18:22
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

63 15/02/2012 12:43
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

62 15/02/2012 12:13
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

61 14/02/2012 12:32
13 anos atrás

> Remessa

à distribuição.

60 13/02/2012 13:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
59 01/02/2012 12:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

57 31/01/2012 09:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
56 26/01/2012 11:20
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ricardo Ilton/Est. Antonito Oliveira.

    Documento não disponível
55 25/01/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

54 25/01/2012 10:55
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

53 25/01/2012 10:54
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
52 24/01/2012 08:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

51 23/01/2012 13:37
13 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

50 18/01/2012 10:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 17/01/2012 19:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 11/01/2012 11:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2012, Ordem: 15

47 11/01/2012 08:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 11/01/2012 08:06
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU - feita revisão-incluir em pauta

45 09/01/2012 12:22
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando Carvalho Mendes.

44 09/01/2012 10:42
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

43 09/01/2012 09:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar encaminhando ao revisor.

    Documento não disponível
42 18/07/2011 11:16
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 18/07/2011 11:16
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

40 18/07/2011 10:10
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 18/07/2011 08:33
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

38 13/07/2011 13:37
14 anos atrás

> Remessa

á DISTRIBUIÇÃO.

37 13/07/2011 12:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

36 13/07/2011 10:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 17/09/2010 12:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/09/2010 12:39
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

33 17/09/2010 09:08
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

32 17/09/2010 08:58
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

31 06/09/2010 17:25
15 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
30 03/09/2010 18:00
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

29 13/07/2009 12:02
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.128138/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 13/07/2009 12:01
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.RICARDO ILTON

    Documento não disponível
27 30/06/2008 08:14
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 26/06/2008 12:38
17 anos atrás

> Remessa

Petição e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
25 26/06/2008 10:13
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 26/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 25/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

22 23/10/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de Pauta, a pedido do Exmo. Sr. Des. Antonio Peres Parente-Relator, para melhor analise da materia.

21 16/10/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

20 10/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

19 05/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

18 02/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

17 14/08/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

16 14/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

15 25/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

13 24/07/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de pauta, a pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

12 18/07/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

11 11/07/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SEAJUS

10 10/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

9 06/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 05/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

7 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 08/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 05/07/2012 09:20
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

78 05/07/2012 09:20
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.074 de 04/07/2012, com a publicação no dia 05/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

77 02/07/2012 08:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

76 29/06/2012 10:53
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

74 21/06/2012 08:54
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
73 03/04/2012 11:33
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

72 02/04/2012 18:40
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
66 15/03/2012 09:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
58 31/01/2012 09:19
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível