Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.001440-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.001440-0
Número Único
0001440-15.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Entrada
01/06/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Valério Neto Chaves Pinto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
18/11/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/11/2008 07:54

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 11/08-GP de 08/08/08, às fls. 149 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    04/06/2007 08:27

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrado
  • Secretario de Fazenda do Estado do Piaui
Impetrante
  • Mapil Produtos Alimenticios S/A
Advogados
Impetrantes
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 31/05/2011 13:32
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

49 31/05/2011 13:32
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
48 27/05/2011 17:22
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 21/05/2011 08:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

46 08/04/2011 07:59
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

45 07/04/2011 09:57
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 07/04/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.779 de 06/04/2011, com publicação no dia 07/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 29/03/2011 11:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 24/03/2011 11:59
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

41 24/03/2011 11:59
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

40 12/08/2009 10:02
16 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

39 07/08/2009 13:47
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/07/2009 08:38
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 17/07/2009 13:44
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
36 13/07/2009 11:33
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/07/2009, Ordem: 7

35 10/07/2009 13:46
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 06/07/2009 09:00
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
33 06/07/2009 09:00
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
32 06/07/2009 09:00
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
31 30/06/2009 13:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/07/2009, Ordem: 15

30 19/06/2009 14:27
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
29 17/06/2009 08:11
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.12401/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 16/06/2009 18:16
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 09/06/2009 11:40
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2009, Ordem: 14

26 05/06/2009 11:49
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

25 05/06/2009 09:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
24 04/05/2009 11:59
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 04/05/2009 11:59
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 27/03/2009 11:43
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 27/03/2009 09:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 25/03/2009 08:04
16 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 010249.

19 23/03/2009 16:53
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 13/03/2009 13:30
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
17 10/02/2009 11:18
17 anos atrás

Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR MANDADO DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
16 24/11/2008 11:55
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 18/11/2008 12:56
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
14 18/11/2008 11:58
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 18/11/2008 07:54
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12 17/11/2008 10:19
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
10/11/2008 11:16
17 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2008 12:21

11 10/11/2008 11:16
17 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 30/08/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

9 30/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

8 08/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

7 09/07/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido aviso e oficio

OFICIO AO IMPETRADO E AVISO DE INTIMACAO AO IMPETRANTE.

6 12/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

5 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

3 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 04/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 01/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO