Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.001533-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
07.001533-3
Número Único
0000038-29.1995.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 171.000,00
Data de Entrada
13/06/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/02/2012 08:42

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos das Ordens de Serviço nº 02/2012-GP, de 18/01/12 e nº 03/2012-GP, de 24/01/2012.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/09/2010 08:29

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 83, dos autos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/07/2011 08:50

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 87 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2007 12:36

    • Des. Antônio Peres Parente
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Maria do Socorro Goncalves Carvalho
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Alfredo Ferreira Neto
  • Jozimar Laurentino de Paula
Apelados
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/02/2012 09:31

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Maria do Socorro Goncalves Carvalho

Advogados

Embargantes
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Alfredo Ferreira Neto
  • Jozimar Laurentino de Paula
2 - Embargos de Declaração - 06/07/2012 10:10

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Maria do Socorro Goncalves Carvalho

Advogados

Embargantes
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Alfredo Ferreira Neto
  • Jozimar Laurentino de Paula
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 22/02/2013 10:15
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

    Documento não disponível
80 21/02/2013 12:52
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

79 20/02/2013 10:53
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

78 20/02/2013 10:53
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
77 05/02/2013 13:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
76 24/01/2013 10:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

75 07/01/2013 09:35
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
74 27/11/2012 10:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. jonilton santos./est. layanne veras

    Documento não disponível
73 22/11/2012 08:28
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

72 19/11/2012 08:55
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 19/11/2012 08:53
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.165 de 16/11/2012, com a publicação no dia 19/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 08/11/2012 13:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 08/11/2012 11:44
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

68 01/11/2012 11:48
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

67 01/11/2012 10:43
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 26/09/2012 11:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 26/09/2012 11:00
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
64 20/09/2012 07:34
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
63 06/09/2012 09:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 31/08/2012 13:22
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 31/08/2012 09:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
60 20/08/2012 08:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/ CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 07/08/2012 13:00
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

58 06/07/2012 10:10
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 25/06/2012 13:52
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

56 22/06/2012 08:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 22/06/2012 08:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.065 de 21/06/2012, com a publicação no dia 22/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 21/06/2012 07:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

53 20/06/2012 12:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

52 14/06/2012 10:13
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 14/06/2012 10:12
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 04/05/2012 17:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 04/05/2012 17:45
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 27/03/2012 10:27
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 22/03/2012 16:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 19/03/2012 10:18
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

45 19/03/2012 09:31
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
44 29/02/2012 12:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 29/02/2012 11:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 29/02/2012 11:55
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

41 29/02/2012 08:58
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 29/02/2012 08:42
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 23/02/2012 12:49
13 anos atrás

Remessa

a distribuição.

38 23/02/2012 11:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
37 06/02/2012 11:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 03/02/2012 09:31
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
35 03/02/2012 09:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
34 27/01/2012 09:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Santos/Est. Layanne Veras.

    Documento não disponível
33 24/01/2012 13:02
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

32 24/01/2012 09:15
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

31 24/01/2012 09:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.964 de 23/01/2012, com a publicação no dia 24/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
30 20/01/2012 09:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 19/01/2012 14:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

28 18/01/2012 10:07
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 17/01/2012 19:17
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 11/01/2012 11:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2012, Ordem: 6

25 11/01/2012 09:32
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 11/01/2012 09:26
13 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU- feito revisão - incluir em pauta de julgamento

23 10/01/2012 14:38
13 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

10/01/2012 14:33
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/01/2012 14:34

22 10/01/2012 14:32
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 10/01/2012 09:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL ENCAMINHANDO AO REVISOR.

    Documento não disponível
20 18/07/2011 11:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/07/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 18/07/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 18/07/2011 08:50
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 13/07/2011 13:45
14 anos atrás

Remessa

á DISTRIBUIÇÃO.

15 13/07/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 13/07/2011 09:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 23/09/2010 11:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2010 11:03
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 23/09/2010 08:49
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

10 23/09/2010 08:29
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

9 20/09/2010 17:07
15 anos atrás

Remessa

a distribuição

    Documento não disponível
8 08/09/2010 10:19
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

7 18/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 15/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 22/02/2013 10:15
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Floriano

    Documento não disponível
80 21/02/2013 12:52
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

79 20/02/2013 10:53
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

78 20/02/2013 10:53
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
77 05/02/2013 13:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
76 24/01/2013 10:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

75 07/01/2013 09:35
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
74 27/11/2012 10:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. jonilton santos./est. layanne veras

    Documento não disponível
73 22/11/2012 08:28
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

68 01/11/2012 11:48
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 26/09/2012 11:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 26/09/2012 11:00
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
64 20/09/2012 07:34
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
63 06/09/2012 09:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 31/08/2012 13:22
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 20/08/2012 08:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/ CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 07/08/2012 13:00
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

57 25/06/2012 13:52
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

52 14/06/2012 10:13
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 04/05/2012 17:45
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 04/05/2012 17:45
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 27/03/2012 10:27
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 22/03/2012 16:59
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
46 19/03/2012 10:18
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

44 29/02/2012 12:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 29/02/2012 11:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 29/02/2012 11:55
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

41 29/02/2012 08:58
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 29/02/2012 08:42
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 23/02/2012 12:49
13 anos atrás

> Remessa

a distribuição.

38 23/02/2012 11:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
37 06/02/2012 11:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

35 03/02/2012 09:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
34 27/01/2012 09:56
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Santos/Est. Layanne Veras.

    Documento não disponível
33 24/01/2012 13:02
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

32 24/01/2012 09:15
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

31 24/01/2012 09:15
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.964 de 23/01/2012, com a publicação no dia 24/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
30 20/01/2012 09:25
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 19/01/2012 14:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

28 18/01/2012 10:07
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 17/01/2012 19:17
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 11/01/2012 11:17
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/01/2012, Ordem: 6

25 11/01/2012 09:32
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 11/01/2012 09:26
13 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU- feito revisão - incluir em pauta de julgamento

23 10/01/2012 14:38
13 anos atrás

> Conclusão

DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

10/01/2012 14:33
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/01/2012 14:34

22 10/01/2012 14:32
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 10/01/2012 09:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL ENCAMINHANDO AO REVISOR.

    Documento não disponível
20 18/07/2011 11:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 18/07/2011 11:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

18 18/07/2011 10:10
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 18/07/2011 08:50
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

16 13/07/2011 13:45
14 anos atrás

> Remessa

á DISTRIBUIÇÃO.

15 13/07/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

14 13/07/2011 09:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 23/09/2010 11:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2010 11:03
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

11 23/09/2010 08:49
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

10 23/09/2010 08:29
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

9 20/09/2010 17:07
15 anos atrás

> Remessa

a distribuição

    Documento não disponível
8 08/09/2010 10:19
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

7 18/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 15/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 13/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 08/11/2012 13:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 08/11/2012 11:44
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

61 31/08/2012 09:35
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
56 22/06/2012 08:21
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 22/06/2012 08:21
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.065 de 21/06/2012, com a publicação no dia 22/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 21/06/2012 07:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

53 20/06/2012 12:16
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

51 14/06/2012 10:12
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 19/03/2012 09:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
36 03/02/2012 09:31
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 19/11/2012 08:55
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 19/11/2012 08:53
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.165 de 16/11/2012, com a publicação no dia 19/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 01/11/2012 10:43
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
58 06/07/2012 10:10
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível