Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.001605-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.001605-4
Número Único
0006573-74.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
19/06/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/06/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/06/2007 10:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Josefa de Sousa Barbosa Lima
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Rochele Juliane Lima Firmeza
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/03/2009 14:28

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Josefa de Sousa Barbosa Lima

Advogados

Embargante
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Embargados
  • Rochele Juliane Lima Firmeza
  • Valtemberg de Brito Firmeza
2 - Recurso Especial - 20/11/2009 15:15

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Josefa de Sousa Barbosa Lima

Advogados

Requerente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Requeridos
  • Rochele Juliane Lima Firmeza
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 09/09/2011 13:38
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da faz. pública da capital

74 09/09/2011 13:37
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
73 08/09/2011 16:11
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 01/09/2011 07:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

71 05/08/2011 18:09
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cìvel.

70 04/08/2011 09:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

69 04/08/2011 09:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.860 de 03/08/2011, com a publicação no dia 04/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
68 26/07/2011 13:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Relator com acórdão lavrado

67 26/07/2011 13:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Sentença monocrática mantida. Omissão sanada.

66 14/07/2011 13:29
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 14/07/2011 11:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
64 18/01/2011 08:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 18/11/2010 10:07
15 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando termino das férias do Des relator.

62 18/10/2010 08:06
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

61 18/10/2010 07:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à Sescar Civel

    Documento não disponível
60 24/09/2010 09:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 24/09/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
58 21/09/2010 13:31
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
57 06/09/2010 17:15
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

decisão do STJ.

56 09/03/2010 12:59
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
23/02/2010 08:57
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 09:15

23/02/2010 08:57
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 09:15

55 23/02/2010 08:56
15 anos atrás

Remessa

Ao STJ M:00059/L:000832

54 19/02/2010 15:38
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
53 18/01/2010 12:51
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
52 14/01/2010 12:29
16 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 13/01/2010 10:09
16 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CÍVEL



DANDO SEGUIMENTO

13/01/2010 10:04
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 13/01/2010 10:06

50 11/12/2009 09:56
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 11/12/2009 09:56
16 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 25/11/2009 10:25
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
47 23/11/2009 11:02
16 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
46 20/11/2009 15:15
16 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 20/11/2009 15:13
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 09/11/2009 13:14
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA.CLAUDIA VIRGINIA

    Documento não disponível
43 22/10/2009 13:47
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

42 22/10/2009 13:47
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.442, de 21/10/2009.

    Documento não disponível
41 25/09/2009 12:48
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

40 25/09/2009 11:32
16 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 09/09/2009 08:26
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

38 08/09/2009 11:53
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
37 27/08/2009 13:26
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2009, Ordem: 6

36 31/03/2009 07:53
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada protocolo nº 010432.

35 30/03/2009 13:18
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CONTRA-RAZOES DO ADV.DR.VALTEMBERG FIRMEZA

    Documento não disponível
34 24/03/2009 11:44
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Valtember de Brito

    Documento não disponível
33 24/03/2009 11:24
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
32 23/03/2009 08:25
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
31 19/03/2009 09:55
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 17/03/2009 07:50
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada protocolo nº 010021.

29 16/03/2009 14:28
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
28 16/03/2009 14:27
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com emb. de declaração.

27 12/03/2009 11:51
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc.Daniel Felix

    Documento não disponível
26 05/03/2009 13:33
17 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

25 05/03/2009 13:32
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.289, de 05/03/09.

    Documento não disponível
24 02/03/2009 11:40
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

02/03/2009 09:43
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 02/03/2009 09:43

23 02/03/2009 09:42
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

22 12/12/2008 08:28
17 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

21 11/12/2008 13:34
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
20 03/12/2008 12:09
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2008, Ordem: 8

19 28/11/2008 12:43
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

18 27/11/2008 13:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
17 31/10/2008 08:45
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/10/2008 12:17
17 anos atrás

Remessa

a sescar civel

15 30/10/2008 12:07
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
15/10/2008 12:46
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 30/10/2008 12:04

14 09/10/2008 11:00
17 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
13 01/10/2008 09:43
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2008, Ordem: 8

12 28/02/2008 11:11
18 anos atrás

CERTIDÃO

remessa a SEAJUS

    Documento não disponível
11 25/02/2008 12:36
18 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

10 25/02/2008 12:26
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluída e Pedido de pauta.

    Documento não disponível
9 20/02/2008 16:36
18 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO.

8 08/02/2008 08:17
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível para providência.

    Documento não disponível
7 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 26/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 26/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 09/09/2011 13:38
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a 1ª vara da faz. pública da capital

74 09/09/2011 13:37
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
73 08/09/2011 16:11
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 01/09/2011 07:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

71 05/08/2011 18:09
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cìvel.

68 26/07/2011 13:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Relator com acórdão lavrado

67 26/07/2011 13:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Sentença monocrática mantida. Omissão sanada.

66 14/07/2011 13:29
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 18/01/2011 08:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 18/11/2010 10:07
15 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando termino das férias do Des relator.

62 18/10/2010 08:06
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

61 18/10/2010 07:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à Sescar Civel

    Documento não disponível
60 24/09/2010 09:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 24/09/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
23/02/2010 08:57
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 09:15

23/02/2010 08:57
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/02/2010 09:15

55 23/02/2010 08:56
15 anos atrás

> Remessa

Ao STJ M:00059/L:000832

53 18/01/2010 12:51
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
13/01/2010 10:04
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 13/01/2010 10:06

50 11/12/2009 09:56
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 11/12/2009 09:56
16 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 25/11/2009 10:25
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
45 20/11/2009 15:13
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 09/11/2009 13:14
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA.CLAUDIA VIRGINIA

    Documento não disponível
40 25/09/2009 11:32
16 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 30/03/2009 13:18
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CONTRA-RAZOES DO ADV.DR.VALTEMBERG FIRMEZA

    Documento não disponível
33 24/03/2009 11:24
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
32 23/03/2009 08:25
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 16/03/2009 14:27
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com emb. de declaração.

27 12/03/2009 11:51
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc.Daniel Felix

    Documento não disponível
26 05/03/2009 13:33
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

25 05/03/2009 13:32
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.289, de 05/03/09.

    Documento não disponível
24 02/03/2009 11:40
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

02/03/2009 09:43
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 02/03/2009 09:43

23 02/03/2009 09:42
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU com acórdão lavrado.

22 12/12/2008 08:28
17 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

21 11/12/2008 13:34
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
20 03/12/2008 12:09
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2008, Ordem: 8

19 28/11/2008 12:43
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

18 27/11/2008 13:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
17 31/10/2008 08:45
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 30/10/2008 12:17
17 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

15 30/10/2008 12:07
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
15/10/2008 12:46
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 30/10/2008 12:04

14 09/10/2008 11:00
17 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator.

    Documento não disponível
13 01/10/2008 09:43
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2008, Ordem: 8

12 28/02/2008 11:11
18 anos atrás

CERTIDÃO

remessa a SEAJUS

    Documento não disponível
11 25/02/2008 12:36
18 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

10 25/02/2008 12:26
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluída e Pedido de pauta.

    Documento não disponível
9 20/02/2008 16:36
18 anos atrás

> Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO.

8 08/02/2008 08:17
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível para providência.

    Documento não disponível
7 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 26/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 26/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 04/08/2011 09:57
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

69 04/08/2011 09:57
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.860 de 03/08/2011, com a publicação no dia 04/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
65 14/07/2011 11:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 22/10/2009 13:47
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

42 22/10/2009 13:47
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.442, de 21/10/2009.

    Documento não disponível
41 25/09/2009 12:48
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 09/09/2009 08:26
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

38 08/09/2009 11:53
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
37 27/08/2009 13:26
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2009, Ordem: 6

36 31/03/2009 07:53
16 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 010432.

34 24/03/2009 11:44
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Valtember de Brito

    Documento não disponível
31 19/03/2009 09:55
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 17/03/2009 07:50
16 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 010021.

29 16/03/2009 14:28
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 21/09/2010 13:31
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
57 06/09/2010 17:15
15 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ.

56 09/03/2010 12:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
54 19/02/2010 15:38
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
52 14/01/2010 12:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 13/01/2010 10:09
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REMETIDO A SESCAR CÍVEL



DANDO SEGUIMENTO

47 23/11/2009 11:02
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
46 20/11/2009 15:15
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível