Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.001632-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
07.001632-1
Número Único
0001632-45.2007.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 33.188,60
Data de Entrada
20/06/2007
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2007 12:12

    • Des. José Gomes Barbosa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/09/2008 09:22

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • ordem de Serviço nº06/08-Gp, datada de 25.06.08, de fls.323.
Processos Relacionados
Origem
  • 0972006
    Cobranca
    Vara Única - Matías Olímpio

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Municipio de Sao Joao do Arraial-PI
Apelados
  • Antonia Mourao da Silva Ribeiro
  • Benedito Beno do Nascimento
  • Cleidianny Alves da Silva
  • Deuzenira Pereira Silva
  • Deuzirene Inacio de Santana
  • Edileda Maria Alves de Araujo
  • Edilene Alves da Cunha
  • Eugenia Gomes de Sousa Ribeiro
  • Francisca Cardoso de Sousa
  • Francisca Rodrigues Lopes Mouta
  • Francisca Sotero da Silva
  • Francisco Valdinar Lopes Agostinho
  • Glecy Maria da Silva Rocha
  • Isaurina da Silva Cunha
  • Joana Daura Soares Silva
  • Lucia Moreira de Santana
  • Luiza Barbosa Leao Pereira
  • MÁRCIA REGINA LIMA QUEIROZ
  • Marcio Manoel Mesquita da Silva
  • Maria das Dores Lopes de Sousa
  • Maria das Gracas Araujo Rezende
  • Maria das Neves Rodrigues Oliveira
  • Maria de Fatima de Freitas Carvalho
  • Maria de Lima Rodrigues
  • Maria de Lourdes Correia de Resende
  • Maria do Rosario Ribeiro Cavalcante
  • Maria Garcia da Silva
  • Maria Laura Magalhaes do Nascimento
  • Maria Mirian de Freitas Carvalho
  • Maria Pereira Alves de Lima
  • Marilene Rodrigues Damasceno
  • Miguel Semeao da Silva
  • Rogaciano Magalhaes Nascimento
  • Rosa de Lima Cavalcante Pereira
  • Rosa de Meneses Ribeiro
  • Rosalina Alves de Mesquita
  • Teresa de Araujo Mesquita
  • Vanda Lucia Ferreira de Freitas Mota
Advogados
Apelantes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Fernando Lima Leal
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • George Barroso de Moraes
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • ISABEL AMANDA BARROSO DE ARAUJO DIAS FERREIRA
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Apelados
  • Benicio Ferreira de Sousa
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2015 14:42

Partes

Embargante
  • Municipio de Sao Joao do Arraial-PI
Embargado
  • Miguel Semeao da Silva

Advogados

Embargantes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Fernando Lima Leal
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • George Barroso de Moraes
  • Georgia Ferreira Martins Nunes
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • ISABEL AMANDA BARROSO DE ARAUJO DIAS FERREIRA
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Embargados
  • Benicio Ferreira de Sousa
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 10/08/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Matias Olímpio.

86 07/08/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

85 07/08/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2017

    Documento não disponível
84 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
83 07/06/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 07/06/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 07/06/2017 07:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
80 06/06/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 38, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 06/06/2017 09:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 22/05/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 19/05/2017 13:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI e provido em parte

76 08/05/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 5

75 05/05/2017 07:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 04/05/2017 12:25
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 24/06/2015 10:46
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

72 22/06/2015 19:57
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006166

71 22/06/2015 18:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
70 22/06/2015 18:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 16/06/2015 12:33
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR.

    Documento não disponível
68 15/06/2015 16:36
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
67 11/06/2015 13:15
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 08/06/2015 16:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 08/06/2015 10:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
64 18/05/2015 08:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 15/05/2015 14:53
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 06/05/2015 16:34
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

61 06/05/2015 16:34
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004427

60 06/05/2015 14:42
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 06/05/2015 14:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 05/05/2015 11:59
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Dimas Emilio Batista - Est. Edilson

    Documento não disponível
57 05/05/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

procuração sob protocolo 4396

56 05/05/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 27/04/2015 12:23
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 27/04/2015 11:30
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 27/04/2015 11:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.730 de 24/04/2015, com a publicação no dia 27/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 23/04/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 23/04/2015 09:52
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

50 20/03/2015 11:53
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 20/03/2015 11:29
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 13/03/2015 10:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
47 12/03/2015 11:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2015, Ordem: 1

46 05/03/2015 11:05
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2015, Ordem: 5

45 11/10/2012 09:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

44 11/10/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
43 04/09/2012 12:53
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

42 03/09/2012 11:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

41 05/06/2012 08:34
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo

40 01/06/2012 13:34
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

39 01/06/2012 10:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
38 22/05/2012 08:49
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 11/04/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

36 10/04/2012 16:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/04/2012 16:11
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 01/12/2011 18:44
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente a carta de ordem, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
33 31/10/2011 17:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 28/10/2011 14:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL com carta de ordem assinado.

31 28/10/2011 12:16
14 anos atrás

Expedição de documento

carta de ordem-remetida ao Relator para assinar

    Documento não disponível
28/10/2011 12:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/10/2011 12:15

30 14/09/2011 10:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 13/09/2011 13:25
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 02/08/2011 09:34
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

27 01/08/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 6684.

26 01/08/2011 10:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL, com petição

    Documento não disponível
25 04/07/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6684/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

24 01/07/2011 17:41
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 10/06/2011 13:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/06/2011 13:12
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 06/05/2011 13:47
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
20 14/04/2011 15:33
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 11/04/2011 10:49
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

18 11/04/2011 08:31
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 10/09/2008 11:13
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
16 10/09/2008 07:59
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 09/09/2008 09:22
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 10/07/2008 12:00
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
13 05/03/2008 09:54
18 anos atrás

Remessa

ao Sescar Cível para fazer remessa à Distribuição.

    Documento não disponível
12 23/07/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

11 20/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

10 20/07/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

Solicitacao de pauta.

9 17/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 17/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

7 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 28/06/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

4 27/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 25/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

Distribuição

1 20/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 10/08/2017 09:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Matias Olímpio.

84 22/06/2017 14:03
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
83 07/06/2017 17:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 07/06/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 22/05/2017 09:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 08/05/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 5

75 05/05/2017 07:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 24/06/2015 10:46
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

72 22/06/2015 19:57
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006166

70 22/06/2015 18:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 16/06/2015 12:33
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR.

    Documento não disponível
68 15/06/2015 16:36
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
67 11/06/2015 13:15
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 08/06/2015 16:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 08/06/2015 10:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
64 18/05/2015 08:16
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 15/05/2015 14:53
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
62 06/05/2015 16:34
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

61 06/05/2015 16:34
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 004427

59 06/05/2015 14:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 05/05/2015 11:59
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Dimas Emilio Batista - Est. Edilson

    Documento não disponível
57 05/05/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

procuração sob protocolo 4396

56 05/05/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
55 27/04/2015 12:23
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 27/04/2015 11:30
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 27/04/2015 11:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.730 de 24/04/2015, com a publicação no dia 27/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 23/04/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 23/04/2015 09:52
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

50 20/03/2015 11:53
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 20/03/2015 11:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 13/03/2015 10:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
47 12/03/2015 11:41
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/03/2015, Ordem: 1

46 05/03/2015 11:05
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2015, Ordem: 5

45 11/10/2012 09:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

44 11/10/2012 08:49
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
43 04/09/2012 12:53
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

42 03/09/2012 11:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

41 05/06/2012 08:34
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo

40 01/06/2012 13:34
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 01/06/2012 10:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
38 22/05/2012 08:49
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 11/04/2012 13:41
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

36 10/04/2012 16:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/04/2012 16:11
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 01/12/2011 18:44
13 anos atrás

> Recebimento

AR, referente a carta de ordem, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
33 31/10/2011 17:28
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 28/10/2011 14:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL com carta de ordem assinado.

31 28/10/2011 12:16
14 anos atrás

> Expedição de documento

carta de ordem-remetida ao Relator para assinar

    Documento não disponível
28/10/2011 12:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/10/2011 12:15

30 14/09/2011 10:47
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 13/09/2011 13:25
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 02/08/2011 09:34
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

27 01/08/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 6684.

26 01/08/2011 10:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL, com petição

    Documento não disponível
25 04/07/2011 10:18
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.6684/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

24 01/07/2011 17:41
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
23 10/06/2011 13:12
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/06/2011 13:12
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 06/05/2011 13:47
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
20 14/04/2011 15:33
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
19 11/04/2011 10:49
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

18 11/04/2011 08:31
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 10/09/2008 11:13
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
16 10/09/2008 07:59
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 09/09/2008 09:22
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 10/07/2008 12:00
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
13 05/03/2008 09:54
18 anos atrás

> Remessa

ao Sescar Cível para fazer remessa à Distribuição.

    Documento não disponível
12 23/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

11 20/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

10 20/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

Solicitacao de pauta.

9 17/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 17/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

7 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 28/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

4 27/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 25/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 22/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Distribuição

1 20/06/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 07/08/2017 16:52
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

85 07/08/2017 16:52
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2017

    Documento não disponível
81 07/06/2017 07:41
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
80 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 38, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 06/06/2017 09:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

77 19/05/2017 13:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI e provido em parte

74 04/05/2017 12:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
71 22/06/2015 18:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
60 06/05/2015 14:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível