Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.002355-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.002355-7
Número Único
0002355-64.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Entrada
27/08/2007
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2007 11:31

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2014 07:48

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição Excluída

    10/06/2014 07:48

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador em 10/06/2014 07:45
    • O feito foi redistribuído por prevenção de órgão para a 1ª Câmara Especializada Cível, quando deveria ter sido redistribuído por sorteio para o Pleno.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrado
  • Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Impetrante
  • Ourogas Comercio de Gas Ltda.
Advogados
Impetrante
  • Andre Monteiro Portella Martins Cunha
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/12/2009 15:39

Partes

Embargante
  • Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Embargado
  • Ourogas Comercio de Gas Ltda.

Advogados

Embargado
  • Andre Monteiro Portella Martins Cunha
2 - Agravo Regimental - 02/05/2013 09:14

Partes

Agravante
  • Promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa
Agravado
  • Ourogas Comercio de Gas Ltda.

Advogados

Agravado
  • Andre Monteiro Portella Martins Cunha
3 - Agravo Regimental - 11/11/2013 19:54

Partes

Agravado
  • Ourogas Comercio de Gas Ltda.

Advogados

Agravado
  • Andre Monteiro Portella Martins Cunha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
152 18/06/2014 09:05
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
151 17/06/2014 12:47
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

150 17/06/2014 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
149 10/06/2014 10:40
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

148 10/06/2014 08:54
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

147 10/06/2014 08:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

146 10/06/2014 08:09
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

145 10/06/2014 07:48
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/06/2014 07:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/14-GP, de 06/06/14.

Movimento excluído em 10/06/2014 07:48
Motivo: O feito foi redistribuído por prevenção de órgão para a 1ª Câmara Especializada Cível, quando deveria ter sido redistribuído por sorteio para o Pleno.

144 06/06/2014 10:02
11 anos atrás

Remessa

à Distribuição

143 06/06/2014 10:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
142 05/06/2014 17:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
141 26/05/2014 11:00
11 anos atrás
2.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

140 20/05/2014 10:31
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

139 19/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
138 14/05/2014 12:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

137 14/05/2014 12:16
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
136 12/05/2014 08:31
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

135 08/05/2014 11:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
134 29/04/2014 12:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

133 29/04/2014 12:36
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
132 27/03/2014 07:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
131 25/03/2014 10:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
130 17/03/2014 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
129 14/02/2014 13:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

128 14/02/2014 13:56
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001503/2014

127 13/02/2014 17:13
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
126 13/02/2014 17:10
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
125 07/02/2014 14:09
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

NOS AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
124 05/02/2014 11:39
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
123 29/11/2013 18:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

122 29/11/2013 09:22
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

121 29/11/2013 09:22
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.411 de 28/11/2013, com a publicação no dia 29/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

120 27/11/2013 13:30
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

119 27/11/2013 09:19
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

118 26/11/2013 10:23
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

117 22/11/2013 09:02
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
116 13/11/2013 09:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

115 13/11/2013 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
114 12/11/2013 14:53
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

JUNTADA DE DOCUMENTOS

ag. reg.

113 11/11/2013 19:54
11 anos atrás
3.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
112 11/11/2013 19:52
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 07/11/2013 11:25
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação com autos em anexo.

    Documento não disponível
110 01/11/2013 13:25
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
109 01/11/2013 13:25
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
108 30/10/2013 12:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

107 30/10/2013 09:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento da decisão proferida nos Embargos Declaratórios.

106 24/10/2013 11:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 24/10/2013 11:01
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
104 17/09/2013 08:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

INTIMAÇÃO. FLA 462 JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
103 30/08/2013 08:54
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
102 27/08/2013 12:13
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
101 27/08/2013 12:12
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
100 13/08/2013 11:30
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

99 09/08/2013 13:28
12 anos atrás
2.Agravo Regimental

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

98 03/05/2013 16:08
12 anos atrás
2.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

97 03/05/2013 16:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 29.04.13

    Documento não disponível
96 02/05/2013 09:14
12 anos atrás
2.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
95 02/05/2013 09:13
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
94 22/04/2013 07:44
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
93 06/03/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

92 05/03/2013 10:56
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

91 06/02/2013 14:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 14/12/2012 19:48
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação-MPE.

    Documento não disponível
89 13/12/2012 11:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
88 23/11/2012 10:28
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
87 14/11/2012 08:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 14/11/2012 08:26
12 anos atrás

Recebimento

na sercar civel

85 13/11/2012 11:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
84 22/10/2012 19:31
13 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

83 10/10/2012 18:09
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
82 09/10/2012 08:27
13 anos atrás

Recebimento

DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
81 03/10/2012 09:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
80 20/07/2012 10:40
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

79 20/07/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
78 19/08/2010 08:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição.

19/08/2010 08:40
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/08/2010 08:41

77 19/08/2010 08:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

76 18/08/2010 12:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 18/08/2010 12:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLULÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
74 17/08/2010 10:01
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr:André Monteiro Portela
est: Jéssica Milena Januário

    Documento não disponível
73 11/08/2010 11:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
72 06/08/2010 08:50
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
71 02/08/2010 19:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 11/06/2010 17:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 08/06/2010 16:53
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 07/06/2010 09:23
15 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 04/06/2010 11:29
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
66 04/06/2010 11:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
65 31/05/2010 09:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
64 18/05/2010 08:19
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136833

63 17/05/2010 09:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
62 05/05/2010 09:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
61 30/04/2010 08:46
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°135023

60 28/04/2010 10:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
59 23/04/2010 10:14
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

58 22/04/2010 18:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de documentos.

    Documento não disponível
57 18/03/2010 07:44
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134042

56 17/03/2010 17:44
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
55 17/03/2010 09:50
15 anos atrás

OFÍCIO

Encaminhado à Sescar-Cível com despacho para ser cumprido.

    Documento não disponível
54 14/01/2010 08:26
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131823

53 13/01/2010 08:12
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
52 16/12/2009 08:16
16 anos atrás

Remessa

Embargos de declaração opostos (protocolo nº131823)

51 11/12/2009 15:39
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
50 09/12/2009 08:35
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131688

49 08/12/2009 10:38
16 anos atrás

Remessa

Encaminado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
48 07/12/2009 11:00
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.131688/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

47 07/12/2009 11:00
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 20/11/2009 09:01
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 20/11/2009 08:12
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
44 17/11/2009 10:54
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
43 10/11/2009 13:46
16 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com Mandado de Cumprimento devidamente assinado.

    Documento não disponível
42 10/11/2009 12:58
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de cumprimento.

    Documento não disponível
41 10/11/2009 12:57
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
40 09/11/2009 08:03
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
39 28/10/2009 12:30
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 27/10/2009 11:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
37 09/10/2009 08:03
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

36 08/10/2009 10:56
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
35 21/09/2009 08:15
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº129236

34 18/09/2009 12:00
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 18/09/2009 11:59
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.419, de 16/09/2009.

    Documento não disponível
32 10/09/2009 10:15
16 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
31 09/09/2009 11:05
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 09/09/2009 09:59
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

29 31/08/2009 08:44
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129236/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 28/08/2009 12:31
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA

    Documento não disponível
27 24/08/2009 10:49
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

26 21/08/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 14/08/2009 11:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2009, Ordem: 7

24 10/08/2009 08:35
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

23 07/08/2009 09:55
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
22 15/09/2008 08:56
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 15/09/2008 08:56
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 21/08/2008 08:01
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 20/08/2008 09:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
18 15/08/2008 09:38
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/08/2008 10:13
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do advogado Dr.André Monteiro Portella Martins Cunha

    Documento não disponível
16 24/04/2008 15:18
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 16/04/2008 17:05
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/04/2008 14:21
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação de aviso.

    Documento não disponível
13 04/04/2008 14:20
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado s/petição.

12 01/04/2008 11:39
17 anos atrás

OFÍCIO

Cumprimento de Oficio nº336/08

    Documento não disponível
11 28/03/2008 12:07
17 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR-Cível, com ofício assinado.

    Documento não disponível
10 27/03/2008 12:39
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE, OFICIO PARA IMPETRADA E TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
9 26/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

8 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

7 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

com peticao

6 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. andre monteiro

5 03/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 27/08/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 27/08/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
152 18/06/2014 09:05
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
151 17/06/2014 12:47
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

150 17/06/2014 11:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
149 10/06/2014 10:40
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

148 10/06/2014 08:54
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

147 10/06/2014 08:54
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

146 10/06/2014 08:09
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

145 10/06/2014 07:48
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/06/2014 07:45
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/14-GP, de 06/06/14.

Movimento excluído em 10/06/2014 07:48
Motivo: O feito foi redistribuído por prevenção de órgão para a 1ª Câmara Especializada Cível, quando deveria ter sido redistribuído por sorteio para o Pleno.

144 06/06/2014 10:02
11 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

143 06/06/2014 10:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
142 05/06/2014 17:53
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
140 20/05/2014 10:31
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

139 19/05/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
138 14/05/2014 12:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

137 14/05/2014 12:16
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
136 12/05/2014 08:31
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

135 08/05/2014 11:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
134 29/04/2014 12:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

133 29/04/2014 12:36
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
132 27/03/2014 07:41
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
131 25/03/2014 10:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
130 17/03/2014 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL p/ cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
129 14/02/2014 13:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

128 14/02/2014 13:56
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001503/2014

127 13/02/2014 17:13
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
126 13/02/2014 17:10
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
125 07/02/2014 14:09
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

NOS AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
124 05/02/2014 11:39
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
123 29/11/2013 18:43
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

116 13/11/2013 09:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

115 13/11/2013 09:21
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
112 11/11/2013 19:52
11 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
111 07/11/2013 11:25
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação com autos em anexo.

    Documento não disponível
110 01/11/2013 13:25
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
109 01/11/2013 13:25
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
108 30/10/2013 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

106 24/10/2013 11:01
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

105 24/10/2013 11:01
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
104 17/09/2013 08:56
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

INTIMAÇÃO. FLA 462 JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
103 30/08/2013 08:54
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
102 27/08/2013 12:13
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
101 27/08/2013 12:12
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
100 13/08/2013 11:30
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

95 02/05/2013 09:13
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
94 22/04/2013 07:44
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
93 06/03/2013 12:23
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

92 05/03/2013 10:56
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

91 06/02/2013 14:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 14/12/2012 19:48
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação-MPE.

    Documento não disponível
89 13/12/2012 11:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
88 23/11/2012 10:28
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
87 14/11/2012 08:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

86 14/11/2012 08:26
12 anos atrás

> Recebimento

na sercar civel

85 13/11/2012 11:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
84 22/10/2012 19:31
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

83 10/10/2012 18:09
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
82 09/10/2012 08:27
13 anos atrás

> Recebimento

DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
81 03/10/2012 09:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
80 20/07/2012 10:40
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 20/07/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
19/08/2010 08:40
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/08/2010 08:41

76 18/08/2010 12:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 18/08/2010 12:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLULÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
74 17/08/2010 10:01
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr:André Monteiro Portela
est: Jéssica Milena Januário

    Documento não disponível
71 02/08/2010 19:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 11/06/2010 17:52
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 08/06/2010 16:53
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
68 07/06/2010 09:23
15 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 04/06/2010 11:29
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
66 04/06/2010 11:28
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
65 31/05/2010 09:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
64 18/05/2010 08:19
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136833

63 17/05/2010 09:54
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
61 30/04/2010 08:46
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°135023

60 28/04/2010 10:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
59 23/04/2010 10:14
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

58 22/04/2010 18:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de documentos.

    Documento não disponível
57 18/03/2010 07:44
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134042

56 17/03/2010 17:44
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
55 17/03/2010 09:50
15 anos atrás

OFÍCIO

Encaminhado à Sescar-Cível com despacho para ser cumprido.

    Documento não disponível
52 16/12/2009 08:16
16 anos atrás

> Remessa

Embargos de declaração opostos (protocolo nº131823)

50 09/12/2009 08:35
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131688

49 08/12/2009 10:38
16 anos atrás

> Remessa

Encaminado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
48 07/12/2009 11:00
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.131688/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

47 07/12/2009 11:00
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 20/11/2009 09:01
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 20/11/2009 08:12
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
44 17/11/2009 10:54
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
43 10/11/2009 13:46
16 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com Mandado de Cumprimento devidamente assinado.

    Documento não disponível
42 10/11/2009 12:58
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de cumprimento.

    Documento não disponível
41 10/11/2009 12:57
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
40 09/11/2009 08:03
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
39 28/10/2009 12:30
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 27/10/2009 11:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
37 09/10/2009 08:03
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

36 08/10/2009 10:56
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
35 21/09/2009 08:15
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº129236

34 18/09/2009 12:00
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 18/09/2009 11:59
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.419, de 16/09/2009.

    Documento não disponível
32 10/09/2009 10:15
16 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
31 09/09/2009 11:05
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

30 09/09/2009 09:59
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

29 31/08/2009 08:44
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129236/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28 28/08/2009 12:31
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA

    Documento não disponível
27 24/08/2009 10:49
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

26 21/08/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 14/08/2009 11:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2009, Ordem: 7

24 10/08/2009 08:35
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

23 07/08/2009 09:55
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
22 15/09/2008 08:56
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 15/09/2008 08:56
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 21/08/2008 08:01
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 20/08/2008 09:41
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
18 15/08/2008 09:38
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 14/08/2008 10:13
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do advogado Dr.André Monteiro Portella Martins Cunha

    Documento não disponível
16 24/04/2008 15:18
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 16/04/2008 17:05
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 04/04/2008 14:21
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação de aviso.

    Documento não disponível
13 04/04/2008 14:20
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado s/petição.

12 01/04/2008 11:39
17 anos atrás

OFÍCIO

Cumprimento de Oficio nº336/08

    Documento não disponível
11 28/03/2008 12:07
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR-Cível, com ofício assinado.

    Documento não disponível
10 27/03/2008 12:39
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE, OFICIO PARA IMPETRADA E TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
9 26/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

8 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

7 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

com peticao

6 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. andre monteiro

5 03/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 28/08/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 27/08/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 27/08/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
117 22/11/2013 09:02
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
107 30/10/2013 09:51
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento da decisão proferida nos Embargos Declaratórios.

97 03/05/2013 16:07
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 29.04.13

    Documento não disponível
78 19/08/2010 08:41
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

77 19/08/2010 08:39
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

73 11/08/2010 11:05
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
72 06/08/2010 08:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
62 05/05/2010 09:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
54 14/01/2010 08:26
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131823

53 13/01/2010 08:12
16 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
51 11/12/2009 15:39
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
141 26/05/2014 11:00
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

99 09/08/2013 13:28
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à Sescar Cível para cumprimento da decisão.

98 03/05/2013 16:08
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

96 02/05/2013 09:14
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
122 29/11/2013 09:22
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

121 29/11/2013 09:22
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.411 de 28/11/2013, com a publicação no dia 29/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

120 27/11/2013 13:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

119 27/11/2013 09:19
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

118 26/11/2013 10:23
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

114 12/11/2013 14:53
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

ag. reg.

113 11/11/2013 19:54
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível