Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.002388-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.002388-3
Número Único
0002388-54.2007.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Entrada
29/08/2007
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/08/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2007 10:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem

  • 0662006
    Acao de Reparacao de Danos Morais
    Vara Única - Matías Olímpio

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Francisco das Chagas Limma
Apelado
  • Alexandro Mendes de Moraes-vereador de Sao Joao do Arraial-PI
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Jofre do Rego Castello Branco Neto
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/01/2011 17:20

Partes

Requerente
  • Francisco das Chagas Limma
Requerido
  • Alexandro Mendes de Moraes-vereador de Sao Joao do Arraial-PI

Advogados

Requerentes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Jofre do Rego Castello Branco Neto
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Requeridos
  • Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
2 - Agravo - 12/04/2011 18:54

Partes

Agravante
  • Francisco das Chagas Limma
Agravado
  • Alexandro Mendes de Moraes-vereador de Sao Joao do Arraial-PI

Advogados

Agravantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • Jofre do Rego Castello Branco Neto
  • Luis Cineas de Castro Nogueira
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Agravados
  • Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 10/05/2022 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MATIAS OLIMPIO

51 22/02/2022 08:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

50 14/02/2022 12:22
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 14/02/2022 12:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
48 14/02/2022 12:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

STF

47 14/02/2022 12:19
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

SEI N. 21.0.000116234-6

46 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

45 28/01/2013 13:33
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO S T J

44 10/08/2011 08:14
14 anos atrás

Expedição de documento

RECEBIDO CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
43 26/05/2011 11:08
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:007673

42 23/05/2011 09:55
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

Remessa

a SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
41 10/05/2011 12:17
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

40 09/05/2011 12:45
14 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

remessa àSESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
39 03/05/2011 10:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 03/05/2011 10:54
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 28/04/2011 13:39
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
36 14/04/2011 15:21
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
35 12/04/2011 18:54
14 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 12/04/2011 18:52
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 06/04/2011 16:00
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Allan Barboza Rocha.

    Documento não disponível
32 06/04/2011 12:03
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
31 01/04/2011 12:44
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
30 10/03/2011 13:31
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 10/03/2011 10:56
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

28 23/02/2011 12:02
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

27 23/02/2011 12:02
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 31/01/2011 13:04
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
25 18/01/2011 12:50
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
24 17/01/2011 17:20
14 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 17/01/2011 17:15
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 14/01/2011 11:39
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Myrlane Cardoso

    Documento não disponível
21 13/01/2011 14:48
14 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
20 17/12/2010 10:20
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

19 17/12/2010 09:37
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

18 17/12/2010 09:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.712 de 16/12/2010, com publicação no dia 17/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
17 26/11/2010 11:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

16 25/11/2010 07:42
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

15 24/11/2010 11:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

14 23/11/2010 16:26
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

13 23/11/2010 16:25
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

12 30/09/2010 13:04
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

11 30/09/2010 11:22
15 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
10 22/09/2010 08:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 10

9 18/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

8 18/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

7 15/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

6 08/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

4 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 31/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 30/08/2007 00:00
18 anos atrás

Distribuição

1 29/08/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 10/05/2022 10:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MATIAS OLIMPIO

51 22/02/2022 08:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

50 14/02/2022 12:22
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 14/02/2022 12:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
48 14/02/2022 12:19
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

STF

47 14/02/2022 12:19
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

SEI N. 21.0.000116234-6

46 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

45 28/01/2013 13:33
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO S T J

44 10/08/2011 08:14
14 anos atrás

> Expedição de documento

RECEBIDO CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
43 26/05/2011 11:08
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:007673

41 10/05/2011 12:17
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 03/05/2011 10:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

38 03/05/2011 10:54
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 14/04/2011 15:21
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
34 12/04/2011 18:52
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 06/04/2011 16:00
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Allan Barboza Rocha.

    Documento não disponível
30 10/03/2011 13:31
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

29 10/03/2011 10:56
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

25 18/01/2011 12:50
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
23 17/01/2011 17:15
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 14/01/2011 11:39
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Myrlane Cardoso

    Documento não disponível
21 13/01/2011 14:48
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
20 17/12/2010 10:20
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

19 17/12/2010 09:37
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

18 17/12/2010 09:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.712 de 16/12/2010, com publicação no dia 17/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
17 26/11/2010 11:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

16 25/11/2010 07:42
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

15 24/11/2010 11:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

14 23/11/2010 16:26
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

13 23/11/2010 16:25
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

12 30/09/2010 13:04
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

11 30/09/2010 11:22
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
10 22/09/2010 08:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 10

9 18/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

8 18/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

7 15/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

6 08/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

4 11/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 31/08/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 30/08/2007 00:00
18 anos atrás

> Distribuição

1 29/08/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 23/05/2011 09:55
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
37 28/04/2011 13:39
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
32 06/04/2011 12:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
31 01/04/2011 12:44
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
28 23/02/2011 12:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

27 23/02/2011 12:02
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 31/01/2011 13:04
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
24 17/01/2011 17:20
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
40 09/05/2011 12:45
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remessa àSESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 12/04/2011 18:54
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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