Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 07.002440-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.002440-5
Número Único
0000002-09.2002.8.18.0103
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
04/09/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/06/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    11/06/2008 12:25

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº04/08-GP, datada de 02.06.08, de fls.122.
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2007 09:58

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Raimundo Nonato de Sousa
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/04/2011 13:40

Partes

Embargante
  • Raimundo Nonato de Sousa
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 02/06/2011 08:25

Partes

Requerente
  • Raimundo Nonato de Sousa

Advogados

Requerente
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
3 - Agravo - 10/10/2011 18:07

Partes

Agravante
  • Raimundo Nonato de Sousa
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
106 09/04/2012 10:51
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Matias Olimpio

105 02/04/2012 11:49
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO/PI

    Documento não disponível
104 30/03/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
103 22/03/2012 09:19
13 anos atrás

Recebimento

DEC ISÃO DO STJ

102 05/12/2011 11:46
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
101 10/11/2011 17:56
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

100 10/11/2011 17:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

99 10/11/2011 11:19
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
98 04/11/2011 18:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 04/11/2011 18:44
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 04/11/2011 18:39
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

95 10/10/2011 18:09
14 anos atrás
3.Agravo

REMESSA A PGJ

CONTENDO 256 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

94 10/10/2011 18:07
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

93 10/10/2011 18:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( GRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 30/09/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
91 29/09/2011 12:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

90 23/09/2011 11:48
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
89 21/09/2011 16:35
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
88 16/09/2011 08:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
87 09/09/2011 11:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

86 09/09/2011 10:02
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

85 31/08/2011 10:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 31/08/2011 10:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
83 10/06/2011 16:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

82 10/06/2011 16:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
81 08/06/2011 15:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
02/06/2011 08:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/06/2011 08:47

80 02/06/2011 08:25
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

79 31/05/2011 11:38
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Recurso Especial da Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/05/2011 09:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA

77 20/05/2011 13:11
14 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
76 12/05/2011 09:44
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
06/05/2011 10:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 12/05/2011 09:47

74 03/05/2011 08:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 03/05/2011 08:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.795 de 02/05/2011, com publicação no dia 03/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
72 02/05/2011 07:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

71 29/04/2011 13:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

70 27/04/2011 10:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 26/04/2011 19:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 15/04/2011 10:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 13/04/2011 13:40
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
66 13/04/2011 13:38
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Embargos de Declaração

65 11/04/2011 13:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
64 24/02/2011 12:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

63 24/02/2011 11:22
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
62 23/02/2011 13:03
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator assinar Mandado de Intimação

61 15/02/2011 14:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

60 15/02/2011 11:23
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 15/02/2011 11:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
58 14/02/2011 08:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

57 11/02/2011 13:09
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

56 07/02/2011 10:41
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 06/02/2011 20:26
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 04/02/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
53 03/02/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
52 01/02/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
51 01/02/2011 10:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 21

50 28/01/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
49 28/01/2011 11:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
48 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 21

47 18/01/2011 09:31
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 18/01/2011 08:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
45 14/01/2011 10:40
15 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastiã Martins

44 14/01/2011 10:39
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

43 12/01/2011 13:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12/01/2011 13:15
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 12/01/2011 13:42

42 09/12/2010 08:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 09/12/2010 08:49
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
40 01/10/2010 12:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30/09/2010 10:00
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/10/2010 12:12

39 30/09/2010 07:00
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

38 29/09/2010 11:32
15 anos atrás

Remessa

a Distribuição, para os devidos fins.

37 29/09/2010 08:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 21/09/2010 07:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 21/09/2010 07:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Matias Olimpio/PI.

    Documento não disponível
34 21/09/2010 07:40
15 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

33 04/06/2009 10:11
16 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 17/07/2008 07:23
17 anos atrás

Remessa

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO.

31 16/07/2008 12:37
17 anos atrás

Remessa

a SEJU para enviar comarca de Matias Olimpio, conforme despacho do Relator.

30 16/07/2008 08:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 14/07/2008 08:35
17 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana Filho.

28 11/07/2008 12:15
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 03/07/2008 09:46
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da carta de ordem.

    Documento não disponível
26 20/06/2008 12:38
17 anos atrás

Remessa

carta de ordem para comarca de Matias Olimpio para intimar o M.Publico Estadual para apresentar as contra - razões do apelo.

    Documento não disponível
25 17/06/2008 13:14
17 anos atrás

Remessa

AO DESEMBARGADOR RELATOR PARA ASSINAR A CARTA DE ORDEM.

24 17/06/2008 10:03
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Criminal

    Documento não disponível
23 13/06/2008 08:06
17 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
22 12/06/2008 09:36
17 anos atrás

Remessa

À sescar Criminal

21 11/06/2008 12:25
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 04/06/2008 11:06
17 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

19 03/06/2008 15:07
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
18 23/05/2008 07:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 21/05/2008 11:08
17 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

16 21/05/2008 11:08
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 29/04/2008 09:18
17 anos atrás

Conclusão

PARA DESPACHO.

14 28/04/2008 14:10
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da defensora publica

    Documento não disponível
13 18/04/2008 11:49
18 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEFENSORA PÚBLICA ELIZABETH AGUIAR.

12 01/02/2008 12:02
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 31/01/2008 08:53
18 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

30/01/2008 14:25
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 01/02/2008 08:54

9 30/01/2008 14:18
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Da Defensora Dra. Elisabeth Aguiar.

    Documento não disponível
8 23/01/2008 08:42
18 anos atrás

Remessa

a SESCAR criminal com Despacho

    Documento não disponível
7 07/01/2008 10:10
18 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

6 08/10/2007 00:00
18 anos atrás

Publicado Aviso no Diario da Justica

9959, pg. 03

5 27/09/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

para o apelante apresentar as razoes da apelacao - art. 600, 4o. CPP

4 26/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
106 09/04/2012 10:51
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Matias Olimpio

105 02/04/2012 11:49
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO/PI

    Documento não disponível
104 30/03/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
103 22/03/2012 09:19
13 anos atrás

> Recebimento

DEC ISÃO DO STJ

102 05/12/2011 11:46
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
101 10/11/2011 17:56
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

100 10/11/2011 17:55
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

99 10/11/2011 11:19
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
98 04/11/2011 18:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 04/11/2011 18:44
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 04/11/2011 18:39
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

93 10/10/2011 18:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( GRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 30/09/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
91 29/09/2011 12:39
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

90 23/09/2011 11:48
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
89 21/09/2011 16:35
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
88 16/09/2011 08:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
87 09/09/2011 11:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

86 09/09/2011 10:02
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

85 31/08/2011 10:53
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 31/08/2011 10:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
83 10/06/2011 16:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 225 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

82 10/06/2011 16:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
81 08/06/2011 15:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
02/06/2011 08:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/06/2011 08:47

79 31/05/2011 11:38
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Recurso Especial da Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/05/2011 09:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA

77 20/05/2011 13:11
14 anos atrás

LEVANTAR SUSPENSÃO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
76 12/05/2011 09:44
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
06/05/2011 10:01
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 12/05/2011 09:47

68 15/04/2011 10:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 13/04/2011 13:38
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Embargos de Declaração

65 11/04/2011 13:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
64 24/02/2011 12:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

63 24/02/2011 11:22
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
62 23/02/2011 13:03
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator assinar Mandado de Intimação

61 15/02/2011 14:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

60 15/02/2011 11:23
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 15/02/2011 11:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
58 14/02/2011 08:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

57 11/02/2011 13:09
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

56 07/02/2011 10:41
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 06/02/2011 20:26
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 04/02/2011 10:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
53 03/02/2011 13:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
52 01/02/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
51 01/02/2011 10:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 21

50 28/01/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
49 28/01/2011 11:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
48 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 21

47 18/01/2011 09:31
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

46 18/01/2011 08:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
45 14/01/2011 10:40
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastiã Martins

44 14/01/2011 10:39
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

43 12/01/2011 13:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12/01/2011 13:15
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 12/01/2011 13:42

42 09/12/2010 08:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 09/12/2010 08:49
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
40 01/10/2010 12:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30/09/2010 10:00
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/10/2010 12:12

39 30/09/2010 07:00
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

38 29/09/2010 11:32
15 anos atrás

> Remessa

a Distribuição, para os devidos fins.

37 29/09/2010 08:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 21/09/2010 07:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 21/09/2010 07:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Comarca de Matias Olimpio/PI.

    Documento não disponível
34 21/09/2010 07:40
15 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

33 04/06/2009 10:11
16 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 17/07/2008 07:23
17 anos atrás

> Remessa

AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO.

31 16/07/2008 12:37
17 anos atrás

> Remessa

a SEJU para enviar comarca de Matias Olimpio, conforme despacho do Relator.

30 16/07/2008 08:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 14/07/2008 08:35
17 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana Filho.

28 11/07/2008 12:15
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 03/07/2008 09:46
17 anos atrás

AGUARDANDO

devolução da carta de ordem.

    Documento não disponível
26 20/06/2008 12:38
17 anos atrás

> Remessa

carta de ordem para comarca de Matias Olimpio para intimar o M.Publico Estadual para apresentar as contra - razões do apelo.

    Documento não disponível
25 17/06/2008 13:14
17 anos atrás

> Remessa

AO DESEMBARGADOR RELATOR PARA ASSINAR A CARTA DE ORDEM.

24 17/06/2008 10:03
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Criminal

    Documento não disponível
23 13/06/2008 08:06
17 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
22 12/06/2008 09:36
17 anos atrás

> Remessa

À sescar Criminal

21 11/06/2008 12:25
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 04/06/2008 11:06
17 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

19 03/06/2008 15:07
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
18 23/05/2008 07:48
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 21/05/2008 11:08
17 anos atrás

> Remessa

a sescar criminal

16 21/05/2008 11:08
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 29/04/2008 09:18
17 anos atrás

> Conclusão

PARA DESPACHO.

14 28/04/2008 14:10
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da defensora publica

    Documento não disponível
13 18/04/2008 11:49
18 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

DEFENSORA PÚBLICA ELIZABETH AGUIAR.

12 01/02/2008 12:02
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 31/01/2008 08:53
18 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

30/01/2008 14:25
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 01/02/2008 08:54

9 30/01/2008 14:18
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Da Defensora Dra. Elisabeth Aguiar.

    Documento não disponível
8 23/01/2008 08:42
18 anos atrás

> Remessa

a SESCAR criminal com Despacho

    Documento não disponível
7 07/01/2008 10:10
18 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

6 08/10/2007 00:00
18 anos atrás

Publicado Aviso no Diario da Justica

9959, pg. 03

5 27/09/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

para o apelante apresentar as razoes da apelacao - art. 600, 4o. CPP

4 26/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 03/05/2011 08:35
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 03/05/2011 08:35
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.795 de 02/05/2011, com publicação no dia 03/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
72 02/05/2011 07:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

71 29/04/2011 13:35
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

70 27/04/2011 10:06
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 26/04/2011 19:28
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 13/04/2011 13:40
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 02/06/2011 08:25
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
95 10/10/2011 18:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 256 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

94 10/10/2011 18:07
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO