Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 07.002444-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.002444-8
Número Único
0002444-87.2007.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
04/09/2007
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/09/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2007 11:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 0492001
    Embargos de Terceiro
    Vara Única - Amarante

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO DO BRASIL S/A
Apelado
  • Mary Doran Moreira Rocha
Advogados
Apelantes
  • ABDON PORTO MOUSINHO
  • Cleber de Sales Bessa
  • Joao Otavio de Noronha
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • Luiz Roberto de Noronha Santinho
  • Renato Chagas Machado
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Paulo Sergio Pedrosa Moreira Mendes
  • Wilza Rocha Moreira Veloso
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/12/2010 13:19

Partes

Embargante
  • BANCO DO BRASIL S/A
Embargado
  • Mary Doran Moreira Rocha

Advogados

Embargantes
  • ABDON PORTO MOUSINHO
  • Cleber de Sales Bessa
  • Joao Otavio de Noronha
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • Luiz Roberto de Noronha Santinho
  • Renato Chagas Machado
Embargados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Paulo Sergio Pedrosa Moreira Mendes
  • Wilza Rocha Moreira Veloso
2 - Recurso Especial - 15/06/2011 14:41

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S/A
Requerido
  • Mary Doran Moreira Rocha

Advogados

Requerentes
  • ABDON PORTO MOUSINHO
  • Cleber de Sales Bessa
  • Joao Otavio de Noronha
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • Luiz Roberto de Noronha Santinho
  • Renato Chagas Machado
Requeridos
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Paulo Sergio Pedrosa Moreira Mendes
  • Wilza Rocha Moreira Veloso
3 - Agravo - 04/11/2011 11:13

Partes

Agravante
  • BANCO DO BRASIL S/A
Agravado
  • Mary Doran Moreira Rocha

Advogados

Agravantes
  • ABDON PORTO MOUSINHO
  • Cleber de Sales Bessa
  • Joao Otavio de Noronha
  • Jose Alberto de Carvalho Lima
  • Jose Demes de Castro Lima
  • Jose Julimar Ramos Filho
  • Luiz Roberto de Noronha Santinho
  • Renato Chagas Machado
Agravados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Djalma Cardoso Leite
  • Maira Castelo Branco Leite
  • Paulo Sergio Pedrosa Moreira Mendes
  • Wilza Rocha Moreira Veloso
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 16/09/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Amarante

82 14/09/2015 12:05
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

81 14/09/2015 12:04
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
80 10/09/2015 11:09
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

79 09/09/2015 11:00
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

78 09/09/2015 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 27/08/2015 17:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 23/07/2015 17:00
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
75 22/07/2015 12:03
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
74 20/07/2015 10:20
10 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 01/03/2012 08:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
72 16/01/2012 11:16
13 anos atrás

Remessa

AO STJ EM 19.12.2011

71 15/12/2011 13:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

a SEJUpara remessa ao STJ

    Documento não disponível
70 07/12/2011 12:52
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

69 06/12/2011 14:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível. "Subam os autos ao STJ".

    Documento não disponível
68 30/11/2011 10:28
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

67 29/11/2011 13:24
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 29/11/2011 13:23
13 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
65 24/11/2011 08:47
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

dR. ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS.

    Documento não disponível
64 18/11/2011 12:08
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
63 10/11/2011 12:42
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
62 04/11/2011 11:13
14 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 04/11/2011 11:06
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 26/10/2011 09:36
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

    Documento não disponível
59 26/10/2011 09:33
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
58 21/10/2011 08:58
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
57 30/09/2011 09:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 30/09/2011 08:03
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

55 09/09/2011 14:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 09/09/2011 14:21
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 20/06/2011 14:20
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
52 16/06/2011 13:44
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
51 15/06/2011 14:41
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 01/06/2011 09:10
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. José Julimar - Est. Prucion

    Documento não disponível
49 31/05/2011 13:04
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

48 31/05/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 31/05/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.815 de 30/05/2011, com a publicação no dia 31/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 20/05/2011 08:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 19/05/2011 12:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

44 19/05/2011 12:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

43 01/04/2011 13:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 01/04/2011 12:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 24/03/2011 11:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2011, Ordem: 3

40 24/03/2011 11:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2011, Ordem: 3

39 14/03/2011 12:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 14/03/2011 12:53
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 25/01/2011 16:19
14 anos atrás

Expedição de documento

De Publicação de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 21/01/2011 10:36
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇAO

    Documento não disponível
35 10/01/2011 09:39
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

34 21/12/2010 11:05
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

33 21/12/2010 11:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
32 13/12/2010 08:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 10/12/2010 13:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 10/12/2010 13:16
15 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 03/12/2010 11:35
15 anos atrás

Entrega em carga/vista

D. José Julimar Ramos

    Documento não disponível
28 03/12/2010 11:34
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

27 03/12/2010 10:22
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 03/12/2010 10:22
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.703 de 02/12/2010, com publicação no dia 03/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 01/12/2010 11:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

24 30/11/2010 12:24
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 30/11/2010 12:23
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

22 30/09/2010 13:04
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 30/09/2010 11:02
15 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 22/09/2010 08:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 13

19 14/05/2008 08:17
17 anos atrás

Remessa

a seajus

    Documento não disponível
18 12/05/2008 12:24
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

17 12/05/2008 12:23
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Seajus para inclusão de pauta.

    Documento não disponível
16 08/05/2008 11:12
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 06/05/2008 11:27
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com petição

    Documento não disponível
14 05/05/2008 16:05
17 anos atrás

Juntada > Petição

DR. JOSÉ ALBERTO CARVALHO/EST. CAYO SANTOS

13 25/04/2008 08:41
17 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA APELANTE

    Documento não disponível
12 26/02/2008 12:16
18 anos atrás

Remessa

a sescar civel

11 26/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

10 23/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

9 12/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 09/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

7 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa

4 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

Distribuição

1 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 16/09/2015 09:21
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Amarante

82 14/09/2015 12:05
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

81 14/09/2015 12:04
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
80 10/09/2015 11:09
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

79 09/09/2015 11:00
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

78 09/09/2015 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 27/08/2015 17:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 23/07/2015 17:00
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
75 22/07/2015 12:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
74 20/07/2015 10:20
10 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 01/03/2012 08:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
72 16/01/2012 11:16
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ EM 19.12.2011

70 07/12/2011 12:52
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

69 06/12/2011 14:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível. "Subam os autos ao STJ".

    Documento não disponível
68 30/11/2011 10:28
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

67 29/11/2011 13:24
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
66 29/11/2011 13:23
13 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
65 24/11/2011 08:47
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dR. ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS.

    Documento não disponível
61 04/11/2011 11:06
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
60 26/10/2011 09:36
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

    Documento não disponível
57 30/09/2011 09:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 30/09/2011 08:03
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

55 09/09/2011 14:21
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 09/09/2011 14:21
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
50 01/06/2011 09:10
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. José Julimar - Est. Prucion

    Documento não disponível
49 31/05/2011 13:04
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 14/03/2011 12:53
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 14/03/2011 12:53
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 25/01/2011 16:19
14 anos atrás

> Expedição de documento

De Publicação de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 21/01/2011 10:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇAO

    Documento não disponível
35 10/01/2011 09:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

34 21/12/2010 11:05
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

33 21/12/2010 11:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 10/12/2010 13:16
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 03/12/2010 11:35
15 anos atrás

> Entrega em carga/vista

D. José Julimar Ramos

    Documento não disponível
28 03/12/2010 11:34
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

27 03/12/2010 10:22
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 03/12/2010 10:22
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.703 de 02/12/2010, com publicação no dia 03/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 01/12/2010 11:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

24 30/11/2010 12:24
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 30/11/2010 12:23
15 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

22 30/09/2010 13:04
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 30/09/2010 11:02
15 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 22/09/2010 08:32
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 13

19 14/05/2008 08:17
17 anos atrás

> Remessa

a seajus

    Documento não disponível
18 12/05/2008 12:24
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

17 12/05/2008 12:23
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Seajus para inclusão de pauta.

    Documento não disponível
16 08/05/2008 11:12
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 06/05/2008 11:27
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com petição

    Documento não disponível
14 05/05/2008 16:05
17 anos atrás

Juntada > > Petição

DR. JOSÉ ALBERTO CARVALHO/EST. CAYO SANTOS

13 25/04/2008 08:41
17 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA APELANTE

    Documento não disponível
12 26/02/2008 12:16
18 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

11 26/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

10 23/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

9 12/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 09/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

7 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Remessa

4 24/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Distribuição

1 04/09/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 15/12/2011 13:02
13 anos atrás

> Remessa

a SEJUpara remessa ao STJ

    Documento não disponível
48 31/05/2011 09:39
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 31/05/2011 09:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.815 de 30/05/2011, com a publicação no dia 31/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 20/05/2011 08:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 19/05/2011 12:12
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

44 19/05/2011 12:12
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

43 01/04/2011 13:31
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 01/04/2011 12:48
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 24/03/2011 11:10
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2011, Ordem: 3

40 24/03/2011 11:03
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2011, Ordem: 3

32 13/12/2010 08:25
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 10/12/2010 13:19
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 18/11/2011 12:08
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
63 10/11/2011 12:42
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de agravo(AResp)

    Documento não disponível
59 26/10/2011 09:33
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
58 21/10/2011 08:58
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
53 20/06/2011 14:20
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
52 16/06/2011 13:44
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
51 15/06/2011 14:41
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 04/11/2011 11:13
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível