Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 07.002450-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
07.002450-2
Número Único
0008385-88.2004.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Entrada
04/09/2007
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2019 12:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 938.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2007 12:21

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • PVP Sociedade Anonima
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Daniel Moura Marinho
  • DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/06/2011 18:40

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • PVP Sociedade Anonima

Advogados

Embargante
  • Flavio Coelho de Albuquerque
2 - Recurso Especial - 15/10/2012 17:57

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PVP Sociedade Anonima

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Moura Marinho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Marlos Santos Silva
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Agravo - 29/05/2013 16:21

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • PVP Sociedade Anonima

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Moura Marinho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Marlos Santos Silva
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
201 25/06/2020 10:22
3 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

200 19/06/2020 00:03
4 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2020.

    Documento não disponível
199 18/06/2020 17:12
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.926, página Nº 49, de 18/06/2020, com a publicação no dia 19/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

198 18/06/2020 11:13
4 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

197 11/12/2019 13:30
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910565249

196 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

195 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

194 09/12/2019 12:24
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
193 27/11/2019 13:50
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
192 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

191 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

190 26/11/2019 08:10
8 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 14

189 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

188 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

187 25/10/2019 08:35
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
186 25/10/2019 08:34
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

185 22/10/2019 12:40
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 938.

    Documento não disponível
184 22/10/2019 10:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA DISTRIBUIÇÃO

183 22/10/2019 10:06
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
182 22/10/2019 09:31
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se e inclua-se imediatamente em pauta

    Documento não disponível
181 11/10/2019 13:19
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

180 11/10/2019 09:55
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.10.2019

179 11/10/2019 08:09
10 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/10/2019, Ordem: 1

178 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

177 09/10/2019 11:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

176 09/10/2019 11:35
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
175 17/02/2017 10:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

174 13/02/2017 10:56
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

173 13/02/2017 09:22
4 anos atrás
3.Agravo

Remessa

SESCAR CÍVEL - III VOLUMES

    Documento não disponível
172 07/02/2017 10:57
4 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ - III VOLUMES

171 06/02/2017 19:45
4 anos atrás

Conclusão

manifestação protocolo nº 001661/2017

170 06/02/2017 14:02
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
169 06/02/2017 14:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
168 31/01/2017 12:12
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Juarez Chaves de A. Júnior ( Est. Ozaldino Martins Júnior )

    Documento não disponível
167 30/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
166 27/01/2017 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 125, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

165 26/01/2017 13:06
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
164 07/12/2016 13:02
4 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

163 21/11/2016 08:14
4 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

162 20/11/2013 14:07
7 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
161 05/11/2013 08:43
7 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020110

160 31/10/2013 11:31
7 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
159 29/10/2013 08:01
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

158 25/10/2013 11:35
7 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

157 25/10/2013 11:35
7 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
156 17/10/2013 19:55
7 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 036621

155 17/10/2013 15:42
7 anos atrás
3.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
154 17/10/2013 15:35
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
153 14/10/2013 09:34
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. DISLANDIA SALES/Est. Natália Candeira.

    Documento não disponível
152 07/10/2013 09:49
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARESP)

    Documento não disponível
151 03/10/2013 11:54
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (ARESP)

    Documento não disponível
150 02/10/2013 11:43
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

149 01/10/2013 12:49
7 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

148 01/10/2013 12:49
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
147 21/08/2013 17:17
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

146 21/08/2013 16:50
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

145 19/08/2013 12:39
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( vol. I, II e III)

144 19/08/2013 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À douta Presidência.

    Documento não disponível
143 12/07/2013 18:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 032787

142 12/07/2013 16:49
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
141 12/07/2013 16:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
140 02/07/2013 11:06
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Dislândia Sales/Est. Janaina de Sousa.

    Documento não disponível
139 04/06/2013 08:18
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
138 31/05/2013 10:19
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
31/05/2013 10:17
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 31/05/2013 10:17

137 29/05/2013 16:21
8 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 09/05/2013 09:49
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
135 07/05/2013 14:34
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
134 02/04/2013 15:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

133 02/04/2013 15:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

132 01/04/2013 13:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

131 01/04/2013 13:18
8 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

130 08/03/2013 12:41
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp.

129 15/02/2013 10:31
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
128 01/02/2013 16:30
8 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
127 18/01/2013 11:16
8 anos atrás

Vista ao Advogado

adv. daniel moura/est. mylena rios

    Documento não disponível
126 18/01/2013 11:15
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
125 15/01/2013 17:22
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
124 08/11/2012 08:36
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
123 17/10/2012 09:42
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

122 16/10/2012 16:54
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
121 15/10/2012 17:57
8 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 15/10/2012 17:50
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
119 12/09/2012 15:36
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Marcos Antônio Alves.

    Documento não disponível
118 12/09/2012 15:32
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel.

117 12/09/2012 10:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

116 12/09/2012 10:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO


Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

115 11/09/2012 09:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

114 10/09/2012 15:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

113 10/09/2012 15:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado.

112 30/08/2012 12:09
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

111 30/08/2012 11:07
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
110 25/10/2011 10:05
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

109 24/10/2011 11:40
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
108 04/10/2011 18:14
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
107 03/10/2011 12:14
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura Marinho - Est. Larissa

    Documento não disponível
106 03/10/2011 11:23
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
105 03/10/2011 10:57
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
104 27/09/2011 11:01
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
103 23/09/2011 14:37
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
102 23/09/2011 14:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação em 12.09.11

    Documento não disponível
101 25/07/2011 12:03
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

100 21/07/2011 08:05
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível vol I II

    Documento não disponível
99 15/07/2011 08:28
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

98 15/07/2011 08:27
10 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
97 04/07/2011 12:00
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

96 30/06/2011 18:40
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
95 30/06/2011 18:37
10 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
94 27/06/2011 10:04
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr marcos Antonio Andrade

    Documento não disponível
93 22/06/2011 17:37
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

92 22/06/2011 10:32
10 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/aguardar prazo.

91 22/06/2011 10:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
90 19/05/2011 07:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

89 18/05/2011 13:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa n° 2617

88 18/05/2011 13:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa n° 2673

87 17/05/2011 17:37
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

86 17/05/2011 17:37
10 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

85 17/05/2011 17:35
10 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de duas petições avulsas despachadas

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17/05/2011 17:32
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/05/2011 17:32

84 23/03/2011 14:19
10 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

de petição avulsa protocolo nº 002673/2011.

83 21/03/2011 18:13
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento

    Documento não disponível
82 18/03/2011 12:26
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.2617/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

81 18/03/2011 12:26
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
80 17/03/2011 13:16
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

79 17/03/2011 08:31
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
78 02/03/2011 07:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 19

77 07/02/2011 09:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

76 28/01/2011 11:02
10 anos atrás

Remessa

à SEJU

75 27/01/2011 12:17
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

74 26/01/2011 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEju

26/01/2011 12:09
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/01/2011 12:10

73 26/01/2011 12:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
72 24/01/2011 16:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 21/01/2011 18:31
10 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 10/12/2010 10:02
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marlos dos Santos

    Documento não disponível
69 09/12/2010 12:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com petição n° 170298

09/12/2010 12:14
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 09/12/2010 12:20

67 09/12/2010 12:03
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

66 09/12/2010 11:01
10 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
65 07/12/2010 09:00
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.172298/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

64 07/12/2010 08:58
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 02/12/2010 08:22
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
62 25/11/2010 09:47
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 18/11/2010 07:45
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
60 11/11/2010 09:11
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
59 28/10/2010 11:29
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido do Exmo.Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,para reexame.

    Documento não disponível
58 18/10/2010 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2010, Ordem: 4

57 30/09/2010 11:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
56 22/09/2010 08:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 20

55 02/08/2010 13:30
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

54 02/08/2010 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
53 19/07/2010 10:11
11 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

52 07/07/2010 10:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor.

07/07/2010 09:21
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 07/07/2010 10:21

51 05/07/2010 10:28
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR CÌVEL

50 05/07/2010 10:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
49 24/06/2010 16:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 24/06/2010 16:32
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 25/05/2010 12:01
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

46 21/05/2010 10:50
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR

45 21/05/2010 10:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
44 04/05/2010 11:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/05/2010 11:37
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível par fazer conclusão

42 12/04/2010 08:11
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

41 09/04/2010 14:35
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 08/04/2010.

    Documento não disponível
40 09/04/2010 11:03
11 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
39 08/04/2010 09:56
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Flavio Coelho - Est. wilson

    Documento não disponível
38 08/04/2010 09:55
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
08/04/2010 09:54
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 08/04/2010 09:55

36 05/04/2010 14:15
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
35 30/03/2010 11:48
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

34 30/03/2010 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o Estado

    Documento não disponível
33 26/03/2010 10:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 26/03/2010 10:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

do Juiz da 4ª Vara da Fazenda.

    Documento não disponível
31 01/10/2009 11:09
12 anos atrás

Remessa

autos ao Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda.

    Documento não disponível
30 23/09/2009 13:44
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à Sescar Cível.

29 23/09/2009 13:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remeter os presentes autos à 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para devidos fins.

    Documento não disponível
28 10/09/2009 12:27
12 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 005675/08.

27 10/09/2009 12:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10/09/2009 09:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/09/2009 12:02

10/09/2009 09:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/09/2009 12:02

26 25/02/2009 21:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

devolução dos autos para juntada de petição.

25 21/08/2008 09:42
13 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
24 20/08/2008 13:26
13 anos atrás

Remessa

Autos ao Juiz da 4a Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina(PI)

23 20/08/2008 12:22
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1114/08

    Documento não disponível
22 20/08/2008 11:30
13 anos atrás

Remessa

a sescar civel

21 20/08/2008 11:30
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face requerimento da PGE, deferido pelo Exmo.Sr.Des.Relator.

    Documento não disponível
20 20/08/2008 10:53
13 anos atrás

Remessa

Remessa de petição nº5675 à Sescar Cível.

19 20/08/2008 10:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº5675 - Juntadas aos autos.

    Documento não disponível
18 18/08/2008 08:53
13 anos atrás

Remessa

petição avulsa n.5675 encaminhada ao Des.Relator.

17 15/08/2008 12:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Procurador do Estado Dr.Flávio coelho de Albuqyerque.

    Documento não disponível
16 13/08/2008 10:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2008, Ordem: 10

15 22/01/2008 11:08
14 anos atrás

Remessa

AO SEAJUS

14 17/01/2008 09:42
14 anos atrás

Remessa

a sescar para fornecer certidão.

13 11/12/2007 00:00
14 anos atrás

Remessa a SEAJUS

12 07/12/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Revisor

11 04/12/2007 00:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

10 04/12/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

8 26/11/2007 00:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/11/2007 00:00
14 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 08/11/2007 00:00
14 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 07/11/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

9 04/11/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

4 11/09/2007 00:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 06/09/2007 00:00
14 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 05/09/2007 00:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 04/09/2007 00:00
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
201 25/06/2020 10:22
3 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

200 19/06/2020 00:03
4 semanas atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2020.

    Documento não disponível
199 18/06/2020 17:12
4 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.926, página Nº 49, de 18/06/2020, com a publicação no dia 19/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

198 18/06/2020 11:13
4 semanas atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

197 11/12/2019 13:30
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910565249

196 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

195 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

193 27/11/2019 13:50
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
192 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

191 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

189 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

188 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

187 25/10/2019 08:35
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
186 25/10/2019 08:34
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 03 volumes III

185 22/10/2019 12:40
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 938.

    Documento não disponível
184 22/10/2019 10:19
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA DISTRIBUIÇÃO

182 22/10/2019 09:31
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se e inclua-se imediatamente em pauta

    Documento não disponível
181 11/10/2019 13:19
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

180 11/10/2019 09:55
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.10.2019

178 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

177 09/10/2019 11:50
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

176 09/10/2019 11:35
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
175 17/02/2017 10:57
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

174 13/02/2017 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

171 06/02/2017 19:45
4 anos atrás

> Conclusão

manifestação protocolo nº 001661/2017

170 06/02/2017 14:02
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
169 06/02/2017 14:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
168 31/01/2017 12:12
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Juarez Chaves de A. Júnior ( Est. Ozaldino Martins Júnior )

    Documento não disponível
167 30/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
166 27/01/2017 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 125, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

165 26/01/2017 13:06
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
163 21/11/2016 08:14
4 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

162 20/11/2013 14:07
7 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
161 05/11/2013 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020110

160 31/10/2013 11:31
7 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
159 29/10/2013 08:01
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

158 25/10/2013 11:35
7 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

156 17/10/2013 19:55
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 036621

154 17/10/2013 15:35
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
153 14/10/2013 09:34
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. DISLANDIA SALES/Est. Natália Candeira.

    Documento não disponível
152 07/10/2013 09:49
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARESP)

    Documento não disponível
151 03/10/2013 11:54
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (ARESP)

    Documento não disponível
150 02/10/2013 11:43
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

149 01/10/2013 12:49
7 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

148 01/10/2013 12:49
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
147 21/08/2013 17:17
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

146 21/08/2013 16:50
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

145 19/08/2013 12:39
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. ( vol. I, II e III)

144 19/08/2013 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À douta Presidência.

    Documento não disponível
143 12/07/2013 18:26
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 032787

142 12/07/2013 16:49
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
141 12/07/2013 16:49
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
140 02/07/2013 11:06
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Dislândia Sales/Est. Janaina de Sousa.

    Documento não disponível
139 04/06/2013 08:18
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
138 31/05/2013 10:19
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (Aresp)

    Documento não disponível
31/05/2013 10:17
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 31/05/2013 10:17

136 09/05/2013 09:49
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
135 07/05/2013 14:34
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
134 02/04/2013 15:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

133 02/04/2013 15:23
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL.

132 01/04/2013 13:19
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

129 15/02/2013 10:31
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
127 18/01/2013 11:16
8 anos atrás

Vista ao Advogado

adv. daniel moura/est. mylena rios

    Documento não disponível
126 18/01/2013 11:15
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
125 15/01/2013 17:22
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de REsp

    Documento não disponível
124 08/11/2012 08:36
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
123 17/10/2012 09:42
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

122 16/10/2012 16:54
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
120 15/10/2012 17:50
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
119 12/09/2012 15:36
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Marcos Antônio Alves.

    Documento não disponível
118 12/09/2012 15:32
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel.

112 30/08/2012 12:09
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

109 24/10/2011 11:40
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
107 03/10/2011 12:14
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Moura Marinho - Est. Larissa

    Documento não disponível
106 03/10/2011 11:23
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
105 03/10/2011 10:57
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
104 27/09/2011 11:01
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
101 25/07/2011 12:03
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

100 21/07/2011 08:05
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível vol I II

    Documento não disponível
98 15/07/2011 08:27
10 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
97 04/07/2011 12:00
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

95 30/06/2011 18:37
10 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
94 27/06/2011 10:04
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr marcos Antonio Andrade

    Documento não disponível
93 22/06/2011 17:37
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

92 22/06/2011 10:32
10 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/aguardar prazo.

91 22/06/2011 10:31
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
90 19/05/2011 07:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

89 18/05/2011 13:17
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa n° 2617

88 18/05/2011 13:15
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa n° 2673

87 17/05/2011 17:37
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

86 17/05/2011 17:37
10 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

85 17/05/2011 17:35
10 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de duas petições avulsas despachadas

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17/05/2011 17:32
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/05/2011 17:32

84 23/03/2011 14:19
10 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

de petição avulsa protocolo nº 002673/2011.

83 21/03/2011 18:13
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento

    Documento não disponível
82 18/03/2011 12:26
10 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.2617/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

81 18/03/2011 12:26
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
80 17/03/2011 13:16
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

79 17/03/2011 08:31
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
78 02/03/2011 07:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 19

77 07/02/2011 09:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

76 28/01/2011 11:02
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU

75 27/01/2011 12:17
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

74 26/01/2011 12:10
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEju

26/01/2011 12:09
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/01/2011 12:10

73 26/01/2011 12:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
72 24/01/2011 16:38
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 21/01/2011 18:31
10 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
70 10/12/2010 10:02
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Marlos dos Santos

    Documento não disponível
69 09/12/2010 12:17
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com petição n° 170298

09/12/2010 12:14
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 09/12/2010 12:20

67 09/12/2010 12:03
10 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

66 09/12/2010 11:01
10 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
65 07/12/2010 09:00
10 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.172298/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

64 07/12/2010 08:58
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 02/12/2010 08:22
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
62 25/11/2010 09:47
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
61 18/11/2010 07:45
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
60 11/11/2010 09:11
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
59 28/10/2010 11:29
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido do Exmo.Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,para reexame.

    Documento não disponível
58 18/10/2010 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2010, Ordem: 4

57 30/09/2010 11:30
11 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
56 22/09/2010 08:32
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 20

55 02/08/2010 13:30
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU

54 02/08/2010 10:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Feito à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
53 19/07/2010 10:11
11 anos atrás

> Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

52 07/07/2010 10:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor.

07/07/2010 09:21
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 07/07/2010 10:21

51 05/07/2010 10:28
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR CÌVEL

50 05/07/2010 10:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
49 24/06/2010 16:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 24/06/2010 16:32
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 25/05/2010 12:01
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

46 21/05/2010 10:50
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR

45 21/05/2010 10:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
44 04/05/2010 11:11
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/05/2010 11:37
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível par fazer conclusão

42 12/04/2010 08:11
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

41 09/04/2010 14:35
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 08/04/2010.

    Documento não disponível
40 09/04/2010 11:03
11 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
39 08/04/2010 09:56
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Flavio Coelho - Est. wilson

    Documento não disponível
38 08/04/2010 09:55
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
08/04/2010 09:54
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 08/04/2010 09:55

36 05/04/2010 14:15
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
35 30/03/2010 11:48
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

34 30/03/2010 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar o Estado

    Documento não disponível
33 26/03/2010 10:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 26/03/2010 10:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

do Juiz da 4ª Vara da Fazenda.

    Documento não disponível
31 01/10/2009 11:09
12 anos atrás

> Remessa

autos ao Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda.

    Documento não disponível
30 23/09/2009 13:44
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à Sescar Cível.

29 23/09/2009 13:44
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remeter os presentes autos à 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para devidos fins.

    Documento não disponível
28 10/09/2009 12:27
12 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 005675/08.

27 10/09/2009 12:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10/09/2009 09:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/09/2009 12:02

10/09/2009 09:38
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/09/2009 12:02

26 25/02/2009 21:09
12 anos atrás

AGUARDANDO

devolução dos autos para juntada de petição.

25 21/08/2008 09:42
13 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
24 20/08/2008 13:26
13 anos atrás

> Remessa

Autos ao Juiz da 4a Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina(PI)

23 20/08/2008 12:22
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 1114/08

    Documento não disponível
22 20/08/2008 11:30
13 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

21 20/08/2008 11:30
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face requerimento da PGE, deferido pelo Exmo.Sr.Des.Relator.

    Documento não disponível
20 20/08/2008 10:53
13 anos atrás

> Remessa

Remessa de petição nº5675 à Sescar Cível.

19 20/08/2008 10:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº5675 - Juntadas aos autos.

    Documento não disponível
18 18/08/2008 08:53
13 anos atrás

> Remessa

petição avulsa n.5675 encaminhada ao Des.Relator.

17 15/08/2008 12:16
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Procurador do Estado Dr.Flávio coelho de Albuqyerque.

    Documento não disponível
16 13/08/2008 10:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2008, Ordem: 10

15 22/01/2008 11:08
14 anos atrás

> Remessa

AO SEAJUS

14 17/01/2008 09:42
14 anos atrás

> Remessa

a sescar para fornecer certidão.

13 11/12/2007 00:00
14 anos atrás

Remessa a SEAJUS

12 07/12/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Revisor

11 04/12/2007 00:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

10 04/12/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

8 26/11/2007 00:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/11/2007 00:00
14 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 08/11/2007 00:00
14 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 07/11/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

9 04/11/2007 00:00
14 anos atrás

Volta do Relator

4 11/09/2007 00:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 06/09/2007 00:00
14 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 05/09/2007 00:00
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 04/09/2007 00:00
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
194 09/12/2019 12:24
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
190 26/11/2019 08:10
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 14

183 22/10/2019 10:06
10 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
179 11/10/2019 08:09
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/10/2019, Ordem: 1

117 12/09/2012 10:22
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

116 12/09/2012 10:22
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO


Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.121 de 11/09/2012, com a publicação no dia 12/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

115 11/09/2012 09:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

114 10/09/2012 15:26
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

113 10/09/2012 15:25
9 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

111 30/08/2012 11:07
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
110 25/10/2011 10:05
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação aos embargos de declaração.

108 04/10/2011 18:14
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
103 23/09/2011 14:37
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
102 23/09/2011 14:36
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação em 12.09.11

    Documento não disponível
99 15/07/2011 08:28
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

96 30/06/2011 18:40
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
172 07/02/2017 10:57
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ - III VOLUMES

164 07/12/2016 13:02
4 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

131 01/04/2013 13:18
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

130 08/03/2013 12:41
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao Resp.

128 01/02/2013 16:30
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
121 15/10/2012 17:57
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
173 13/02/2017 09:22
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL - III VOLUMES

    Documento não disponível
157 25/10/2013 11:35
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
155 17/10/2013 15:42
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
137 29/05/2013 16:21
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível