Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 07.002703-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.002703-0
Número Único
0004361-80.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Entrada
28/09/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/07/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/07/2008 10:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Seviço n° 05/08-GP de fls.244, datado de 04.06.2008.
  • Distribuição por Sorteio

    01/10/2007 11:05

    • Des. Nildomar Silveira Soares
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • ABRAÃO RODRIGUES VIANA
  • Adesio Vieira do Nascimento
  • Antonio Jose Evangelista
  • Bernardina de Sousa Dourado
  • Dionisio Santiago dos Santos
  • Francisco Rodrigues Pessoa
  • Hugo Napoleao Vasconcelos
  • Jacob Jose de Moura
  • JOAO ALVES BRANDAO
  • Joaquim Jose da Silva Filho
  • JOSE MENDES BRANDAO
  • Jose Tavares Pascoa
  • Luiz Virgolino de Meneses
  • Manoel Messias dos Santos
  • Manoel Sales de Oliveira
Advogados
Apelantes
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Joao Emilio Falcao Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelados
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Diogenes Vitor da Silveira
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • Geovane de Brito Machado
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 31/05/2010 18:18

Partes

Embargantes
  • ABRAÃO RODRIGUES VIANA
  • Adesio Vieira do Nascimento
  • Antonio Jose Evangelista
  • Bernardina de Sousa Dourado
  • Dionisio Santiago dos Santos
  • Francisco Rodrigues Pessoa
  • Hugo Napoleao Vasconcelos
  • Jacob Jose de Moura
  • JOAO ALVES BRANDAO
  • Joaquim Jose da Silva Filho
  • JOSE MENDES BRANDAO
  • Jose Tavares Pascoa
  • Luiz Virgolino de Meneses
  • Manoel Messias dos Santos
  • Manoel Sales de Oliveira
Embargado
  • IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Diogenes Vitor da Silveira
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • Geovane de Brito Machado
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
Embargados
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Joao Emilio Falcao Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 12/01/2011 14:10
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA.

55 12/01/2011 14:10
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
54 09/11/2010 13:20
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
53 08/11/2010 10:05
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Proc Paulo Pinheiro

    Documento não disponível
52 03/11/2010 10:45
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

51 03/11/2010 09:50
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 03/11/2010 09:50
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 25/10/2010 11:01
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

48 25/10/2010 07:17
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

47 21/10/2010 12:39
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 21/10/2010 08:32
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À SEJU, COM ACÓRDÃO

45 14/10/2010 12:23
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 14/10/2010 09:04
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 22/09/2010 08:28
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

42 21/09/2010 10:06
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
41 16/09/2010 13:21
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 23/08/2010 09:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 23/06/2010 13:27
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
38 14/06/2010 08:40
15 anos atrás

Conclusão

Juntada dos embargos de declaração( ratificação)

37 11/06/2010 09:15
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar petição aos autos.

    Documento não disponível
36 10/06/2010 10:41
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

35 08/06/2010 18:07
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

ratificação.

    Documento não disponível
34 04/06/2010 09:05
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/06/2010 09:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.580, de 02/06/2010.

    Documento não disponível
32 02/06/2010 08:22
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137331/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 31/05/2010 18:18
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 27/05/2010 12:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 27/05/2010 12:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

28 21/05/2010 08:11
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/05/2010 10:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 13/05/2010 07:48
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2010, Ordem: 5

25 12/05/2010 09:38
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

24 11/05/2010 11:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
23 04/05/2010 18:36
15 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

22 04/05/2010 07:45
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
21 19/02/2010 07:59
15 anos atrás

Conclusão

juntada de petição avulsa protocolo nº 132695.

20 18/02/2010 09:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar petição aos autos.

    Documento não disponível
19 11/02/2010 08:32
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132695/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28/01/2010 08:28
 15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/01/2010 08:29

18 28/01/2010 08:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 24/09/2008 08:30
17 anos atrás

Conclusão

juntada petição protocolo nº 382951.

16 23/09/2008 09:23
17 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

    Documento não disponível
15 16/09/2008 09:24
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa prot.n.382951 do dia 26/03/2008 encaminhada ao Des.Relator.

14 17/07/2008 08:17
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 16/07/2008 12:04
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

12 16/07/2008 10:08
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 13/06/2008 12:42
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
10 26/03/2008 15:16
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 17/01/2008 15:37
18 anos atrás

AGUARDANDO

auguardando conclusão.

    Documento não disponível
8 15/01/2008 10:29
18 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ 13/12/2007

7 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

6 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

5 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Encaminhar ao Ministerio Publico.

4 18/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Despacho determinando aguardar, em cartorio, transcurso das ferias do Relator. Inicio 22.10.07 e termino 20.11.07.

3 05/10/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 01/10/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 28/09/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 12/01/2011 14:10
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA.

55 12/01/2011 14:10
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 03/11/2010 10:45
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

42 21/09/2010 10:06
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
41 16/09/2010 13:21
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
40 23/08/2010 09:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 14/06/2010 08:40
15 anos atrás

> Conclusão

Juntada dos embargos de declaração( ratificação)

34 04/06/2010 09:05
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/06/2010 09:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.580, de 02/06/2010.

    Documento não disponível
32 02/06/2010 08:22
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137331/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

30 27/05/2010 12:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 27/05/2010 12:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

28 21/05/2010 08:11
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/05/2010 10:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 13/05/2010 07:48
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2010, Ordem: 5

25 12/05/2010 09:38
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

24 11/05/2010 11:40
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
23 04/05/2010 18:36
15 anos atrás

> Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

22 04/05/2010 07:45
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
21 19/02/2010 07:59
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição avulsa protocolo nº 132695.

20 18/02/2010 09:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar petição aos autos.

    Documento não disponível
19 11/02/2010 08:32
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.132695/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

28/01/2010 08:28
 15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/01/2010 08:29

18 28/01/2010 08:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 24/09/2008 08:30
17 anos atrás

> Conclusão

juntada petição protocolo nº 382951.

16 23/09/2008 09:23
17 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

    Documento não disponível
15 16/09/2008 09:24
17 anos atrás

> Remessa

petição avulsa prot.n.382951 do dia 26/03/2008 encaminhada ao Des.Relator.

14 17/07/2008 08:17
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
13 16/07/2008 12:04
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

12 16/07/2008 10:08
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 13/06/2008 12:42
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
10 26/03/2008 15:16
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 17/01/2008 15:37
18 anos atrás

AGUARDANDO

auguardando conclusão.

    Documento não disponível
8 15/01/2008 10:29
18 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ 13/12/2007

7 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

6 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

5 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Encaminhar ao Ministerio Publico.

4 18/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Despacho determinando aguardar, em cartorio, transcurso das ferias do Relator. Inicio 22.10.07 e termino 20.11.07.

3 05/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 01/10/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 28/09/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 09/11/2010 13:20
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
53 08/11/2010 10:05
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc Paulo Pinheiro

    Documento não disponível
51 03/11/2010 09:50
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 03/11/2010 09:50
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.682 de 29/10/2010, com publicação no dia 03/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 25/10/2010 11:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

48 25/10/2010 07:17
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

47 21/10/2010 12:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 21/10/2010 08:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, COM ACÓRDÃO

45 14/10/2010 12:23
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 14/10/2010 09:04
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 22/09/2010 08:28
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

39 23/06/2010 13:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
37 11/06/2010 09:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível p/ juntar petição aos autos.

    Documento não disponível
36 10/06/2010 10:41
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

35 08/06/2010 18:07
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

ratificação.

    Documento não disponível
31 31/05/2010 18:18
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
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