Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1º Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Certidão de Devolução dos Autos. Com ciente no acordão.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos da PGM com ciente.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Movimento excluído em 21/01/2020 14:30
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Acórdão

de cópia de acórdão extraído do sistema e-TJPI (movimento nº 18) às fls. 291/295 dos autos, conforme determinado no despacho de fls. 324.

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Anexar acórdão conforme certidão de fls 322.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Ao Sescar Cível para providências devidas.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

PAUTADO

Para o dia: 18/06/2013, Ordem: 1

Movimento excluído em 10/03/2011 08:25

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Entrega em carga/vista

Dr. Júlio César/Est. Mariana Madeira Ferraz.

Documento não disponível

> Expedição de documento

De Publicação.

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

Na sescar cível.

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

Documento não disponível

> Expedição de documento

devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr Reginaldo Nunes Granja.

Documento não disponível

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.702 de 1º/12/2010, com publicação no dia 02/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado

• ACOR5

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 12

> Remessa

A SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

Documento não disponível

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Adotado como relatório o parecer ministerial.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Distribuição

AUTUADO

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/10/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.005, página Nº 20, de 09/10/2020, com a publicação no dia 13/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR25

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2020, Ordem: 1

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

Documento não disponível

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de manifestação aos embargos de declaração.

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Expedição de documento

de devolução dos autos

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

Juntada > > Petição

Documento não disponível