Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 07.003035-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.003035-9
Número Único
0003035-49.2007.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
05/11/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/11/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/11/2007 11:55

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • Ordem dos Advogados do Brasil-Seccao Piaui-OAB
Reu
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/06/2010 12:43
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

38 17/06/2010 12:43
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
37 03/05/2010 12:38
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

36 03/05/2010 12:37
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.557, de 30/04/2010.

    Documento não disponível
35 16/04/2010 12:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 16/04/2010 10:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Ação Procedente

33 15/03/2010 10:30
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 12/03/2010 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 05/03/2010 14:17
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
30 12/02/2010 09:50
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
29 05/02/2010 07:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/02/2010, Ordem: 2

28 03/02/2010 09:45
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

27 03/02/2010 07:51
15 anos atrás

Remessa

REMESSA DOS AUTOS A SESCAR CIVEL COM DESPACHO.

26 03/02/2010 07:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
25 27/01/2010 12:18
15 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

25/01/2010 12:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 27/01/2010 12:18

24 20/01/2010 12:05
16 anos atrás

Remessa

Relatório remetido a sescar cível - submetendo o feito à Revisão.

    Documento não disponível
23 03/12/2009 08:41
16 anos atrás

Remessa

Petição a Vulsa ao Des. Relator (protocolo nº131570)

22 02/12/2009 19:00
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Augusto Cézar de Andrade-Procurador-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
21 27/11/2009 12:57
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
20 24/11/2009 07:53
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130627; 131319

19 23/11/2009 12:19
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 27/10/2009 18:02
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
17 09/10/2009 08:03
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

- juntado aos autos

    Documento não disponível
16 01/10/2009 09:13
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL PARA FAZER INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 29/09/2009 12:50
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
14 27/08/2009 10:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL PARA INTIMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ E DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

    Documento não disponível
13 24/08/2009 11:49
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2009 10:57
16 anos atrás

Remessa

a sescar civel

11 21/08/2009 13:14
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
10 14/08/2009 11:56
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2009, Ordem: 9

9 07/08/2009 14:15
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
8 20/04/2009 10:42
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/04/2009 10:38
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 22/02/2008 11:28
18 anos atrás

Remessa

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

5 20/02/2008 10:42
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA MINISTERIO PUBLICO(PESSOALMENTE)

    Documento não disponível
4 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 05/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 05/11/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO