Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.003160-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.003160-6
Número Único
0003160-17.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Entrada
13/11/2007
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2007 13:01

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2010 11:20

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 90, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrados
  • Secretaria de Administracao do Estado do Piaui
  • Secretario de Seguranca Publica do Estado do Piaui
Impetrantes
  • Luis Alberto Leal Barbosa
  • Sergio Luis Rego Damasceno
Advogados
Impetrantes
  • Emerson Pompeo Carcara
  • George Henrique Medina Prado
  • MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • Samuel de Sousa Leal Martins Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
87 06/05/2022 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício 12.000/675/GS (MOV 63 - DOC NÃO APARECE EM ANEXO)

    Documento não disponível
86 06/03/2014 12:14
11 anos atrás

Remessa

novamente para o arquivo

85 27/02/2014 11:43
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

84 27/02/2014 08:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
83 25/02/2014 12:24
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

82 21/02/2014 17:03
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001356

81 21/02/2014 10:34
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de petição de protocolo nº 1356/2014

80 20/02/2014 11:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
79 17/02/2014 10:16
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

78 17/02/2014 09:59
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição avulsa

77 10/02/2014 16:02
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 01356.

76 10/02/2014 16:01
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
75 07/02/2014 12:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

74 07/02/2014 12:14
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
73 23/01/2014 08:24
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 20/01/2014 13:45
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
71 16/01/2014 09:13
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 15/01/2014 09:26
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
69 13/01/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

68 09/01/2014 13:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 09/01/2014 13:03
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
66 21/10/2013 16:22
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 035679

65 25/09/2013 12:29
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 24/09/2013 08:45
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 131 e 132 - juntados aos autos

    Documento não disponível
63 23/09/2013 12:55
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO, JUNTO C/ OFICIO Nº12000/675/GS DESPACHADA

62 23/09/2013 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 05/09/2013 13:24
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 03/09/2013 13:52
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de cumprimento de decisão (2)

    Documento não disponível
59 03/09/2013 13:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
58 30/08/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

57 30/08/2013 09:15
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

56 25/07/2013 09:26
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

55 24/07/2013 11:33
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 033332

23/07/2013 15:32
12 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 24/07/2013 11:33

53 23/07/2013 14:33
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
52 23/07/2013 14:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
51 04/07/2013 10:56
12 anos atrás

Vista ao Advogado

adv. marcelo leal/est. rodrigo pontes

    Documento não disponível
50 04/07/2013 09:54
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 24/06/2013 11:44
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

pedido de desarquivamento

    Documento não disponível
48 28/03/2011 07:46
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

47 28/03/2011 07:46
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 15/12/2010 10:11
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

45 15/12/2010 09:36
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 15/12/2010 09:35
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.710 de 14/12/2010, com publicação no dia 15/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 13/12/2010 12:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

42 13/12/2010 07:17
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

41 10/12/2010 09:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 10/12/2010 08:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

39 16/11/2010 08:42
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 16/11/2010 08:36
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 08/11/2010 13:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 05/11/2010 08:07
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2010, Ordem: 2

35 27/10/2010 15:46
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

34 27/10/2010 13:32
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

33 27/10/2010 10:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 13/09/2010 11:10
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/09/2010 11:10
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 10/09/2010 11:26
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 10/09/2010 11:20
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

28 01/09/2010 09:54
15 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
27 31/08/2010 13:50
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

26 26/09/2008 09:21
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 26/09/2008 09:20
17 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
24 22/08/2008 09:54
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 21/08/2008 10:57
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
22 19/08/2008 11:48
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 19/08/2008 11:47
17 anos atrás

CERTIDÃO

Decurso de prazo

    Documento não disponível
20 19/06/2008 10:21
17 anos atrás

CERTIDÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO

    Documento não disponível
19 10/06/2008 09:54
17 anos atrás

OFÍCIO

Cumprido oficios 665 e 666/08

    Documento não disponível
18 09/06/2008 08:27
17 anos atrás

Remessa

Oficio Assinado - Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
17 05/06/2008 12:46
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTES E OFICIOS PARA IMPETRADOS

    Documento não disponível
16 29/04/2008 13:09
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a SESCAR/CIVEL

15 09/04/2008 09:58
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 04/04/2008 13:11
18 anos atrás

Remessa

Despacho na petição - Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
13 04/03/2008 14:49
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 18/02/2008 10:14
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/01/2008 15:38
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de documentos.

    Documento não disponível
10 18/12/2007 12:55
18 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR

9 14/12/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE A. REGIMENTAL.

8 11/12/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Advogado

7 10/12/2007 00:00
18 anos atrás

Vista ao Advogado

6 27/11/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Oficio

IMPETRADO.

5 27/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 14/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 13/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 13/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 13/11/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO