Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 07.003186-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.003186-0
Número Único
0003186-15.2007.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.151,68
Data de Entrada
14/11/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/11/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/11/2007 12:09

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001000083942
    Anulacao de Debito Fiscal
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.
Advogados
Apelante
  • Flavio Coelho de Albuquerque
Apelados
  • Alessandra Capuano Marchiori
  • Alexandre Carneiro de Freitas
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • Anna Vitoria Alcantara Feijo
  • Armenio dos Santos Evangelista
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Celia Leite Martins Magalhaes
  • Claudia Andreati Perillo
  • Claudio Alexandre Ferreira Manfredi
  • Daniela Inglez de Sousa Borges
  • Daniela Resende da Costa
  • Elizabeth Aparecida de Castro
  • Glaucia Braga Mercher Coutinho
  • Gustavo Aguiar da Costa
  • Jose Cassiano Borges
  • Jurandir Gomes de Carvalho Junior
  • Luis Aurelio do Couto Pereira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Maria Fernanda Nalin Salomao
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • Paulo Lamego Carpenter Ferreira
  • Priscila Fava Cricci
  • Renata Lombardi Dornelles Ituassu
  • Vanessa Lima Dal Bello
  • Wilson Gondim Cavalcante Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/11/2009 15:33

Partes

Embargante
  • White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alessandra Capuano Marchiori
  • Alexandre Carneiro de Freitas
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • Anna Vitoria Alcantara Feijo
  • Armenio dos Santos Evangelista
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Celia Leite Martins Magalhaes
  • Claudia Andreati Perillo
  • Claudio Alexandre Ferreira Manfredi
  • Daniela Inglez de Sousa Borges
  • Daniela Resende da Costa
  • Elizabeth Aparecida de Castro
  • Glaucia Braga Mercher Coutinho
  • Gustavo Aguiar da Costa
  • Jose Cassiano Borges
  • Jurandir Gomes de Carvalho Junior
  • Luis Aurelio do Couto Pereira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Maria Fernanda Nalin Salomao
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • Paulo Lamego Carpenter Ferreira
  • Priscila Fava Cricci
  • Renata Lombardi Dornelles Ituassu
  • Vanessa Lima Dal Bello
  • Wilson Gondim Cavalcante Filho
Embargado
  • Flavio Coelho de Albuquerque
2 - Recurso Especial - 30/03/2010 18:14

Partes

Requerente
  • White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Alessandra Capuano Marchiori
  • Alexandre Carneiro de Freitas
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • Anna Vitoria Alcantara Feijo
  • Armenio dos Santos Evangelista
  • AUDREY MARTINS MAGALHAES
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Celia Leite Martins Magalhaes
  • Claudia Andreati Perillo
  • Claudio Alexandre Ferreira Manfredi
  • Daniela Inglez de Sousa Borges
  • Daniela Resende da Costa
  • Elizabeth Aparecida de Castro
  • Glaucia Braga Mercher Coutinho
  • Gustavo Aguiar da Costa
  • Jose Cassiano Borges
  • Jurandir Gomes de Carvalho Junior
  • Luis Aurelio do Couto Pereira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Maria Fernanda Nalin Salomao
  • Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • Paulo Lamego Carpenter Ferreira
  • Priscila Fava Cricci
  • Renata Lombardi Dornelles Ituassu
  • Vanessa Lima Dal Bello
  • Wilson Gondim Cavalcante Filho
Requerido
  • Flavio Coelho de Albuquerque
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 02/07/2010 09:55
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ENVIADO Á 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

    Documento não disponível
64 02/07/2010 08:29
15 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

63 02/07/2010 08:28
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 22/06/2010 13:52
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
61 29/04/2010 13:31
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 27/04/2010 12:02
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
59 23/04/2010 08:41
15 anos atrás

Remessa

À sescar cível.

58 23/04/2010 08:41
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

57 15/04/2010 07:22
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134804

56 14/04/2010 11:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
55 14/04/2010 11:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 08/04/2010 09:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Flavio Coelho - Est. Wilson

    Documento não disponível
53 06/04/2010 13:28
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
52 31/03/2010 12:08
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
51 30/03/2010 18:14
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 16/03/2010 10:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 16/03/2010 10:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.526, de 15/03/2010.

    Documento não disponível
48 23/02/2010 10:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 22/02/2010 12:33
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECIDO O RECURSO MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO TODOS OS SEUS TERMOS.À SEJU - CONHECIDO O RECURSO, MAS PARA NEGAR-LHE O PROVIMENTO, MANTENDO, EM TODOS OS SEUS TERMOS.

46 04/02/2010 08:21
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 03/02/2010 13:26
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
03/02/2010 13:04
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 03/02/2010 13:15

44 28/01/2010 08:13
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Face ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
43 21/01/2010 10:26
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2010, Ordem: 6

21/01/2010 10:01
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2010, Ordem: 6

Movimento excluído em 21/01/2010 10:25

42 08/12/2009 08:15
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131700

41 07/12/2009 13:28
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 07/12/2009 13:26
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
39 04/12/2009 09:46
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Flavio Coelho

    Documento não disponível
38 02/12/2009 09:27
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
37 01/12/2009 09:47
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 25/11/2009 10:05
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

`A SESCAR CÍVEL - DETERMINO SEJA A PARTE EMBARGADA PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO AVIADO DENTRO DO PRAZO DE 5 DIAS.

    Documento não disponível
35 16/11/2009 07:14
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131065

34 13/11/2009 15:33
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
33 12/11/2009 15:14
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 09/11/2009 16:24
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Audrey M. Magalhães. E-Jorge Ricardo.

    Documento não disponível
31 09/11/2009 10:32
16 anos atrás

Remessa

à sescar cível com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 09/11/2009 10:31
16 anos atrás

CERTIDÃO

no DJ nº 6.452, de 06/11/2009.

    Documento não disponível
29 14/10/2009 12:19
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 14/10/2009 09:11
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso e dando provimento, reformando totalmente a sentença monocrática.

27 08/09/2009 10:05
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

26 04/09/2009 08:38
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
25 26/08/2009 13:07
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2009, Ordem: 6

24 30/07/2009 11:54
16 anos atrás

Remessa

a seju

23 29/07/2009 11:24
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

22 29/07/2009 11:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 29/07/2009 11:23
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

20 29/07/2009 11:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
19 15/06/2009 10:51
16 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

18 12/06/2009 08:56
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 09/12/2008 10:06
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/12/2008 10:05
17 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15 05/11/2008 10:14
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
14 03/11/2008 13:15
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 29/10/2008 10:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 21/08/2008 11:24
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/08/2008 11:24
17 anos atrás

Remessa

à SESCAR-Cível p/ juntar petição.

10 15/05/2008 17:13
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 14/01/2008 10:56
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 11/01/2008 17:27
18 anos atrás

AGUARDANDO

conclusão

    Documento não disponível
7 24/12/2007 07:26
18 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com parecer

6 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

5 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 19/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 16/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 14/11/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 02/07/2010 09:55
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ENVIADO Á 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

    Documento não disponível
64 02/07/2010 08:29
15 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

63 02/07/2010 08:28
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 22/06/2010 13:52
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
61 29/04/2010 13:31
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 23/04/2010 08:41
15 anos atrás

> Remessa

À sescar cível.

56 14/04/2010 11:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
55 14/04/2010 11:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
54 08/04/2010 09:29
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Flavio Coelho - Est. Wilson

    Documento não disponível
53 06/04/2010 13:28
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 22/02/2010 12:33
15 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU - CONHECIDO O RECURSO MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO TODOS OS SEUS TERMOS.À SEJU - CONHECIDO O RECURSO, MAS PARA NEGAR-LHE O PROVIMENTO, MANTENDO, EM TODOS OS SEUS TERMOS.

03/02/2010 13:04
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 03/02/2010 13:15

21/01/2010 10:01
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2010, Ordem: 6

Movimento excluído em 21/01/2010 10:25

41 07/12/2009 13:28
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
40 07/12/2009 13:26
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 02/12/2009 09:27
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
33 12/11/2009 15:14
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 09/11/2009 16:24
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Audrey M. Magalhães. E-Jorge Ricardo.

    Documento não disponível
31 09/11/2009 10:32
16 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 09/11/2009 10:31
16 anos atrás

CERTIDÃO

no DJ nº 6.452, de 06/11/2009.

    Documento não disponível
29 14/10/2009 12:19
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 14/10/2009 09:11
16 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Conhecido o recurso e dando provimento, reformando totalmente a sentença monocrática.

27 08/09/2009 10:05
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

26 04/09/2009 08:38
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
25 26/08/2009 13:07
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2009, Ordem: 6

24 30/07/2009 11:54
16 anos atrás

> Remessa

a seju

23 29/07/2009 11:24
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

22 29/07/2009 11:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 29/07/2009 11:23
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

20 29/07/2009 11:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
19 15/06/2009 10:51
16 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

18 12/06/2009 08:56
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
17 09/12/2008 10:06
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 09/12/2008 10:05
17 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15 05/11/2008 10:14
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
14 03/11/2008 13:15
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 29/10/2008 10:00
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
12 21/08/2008 11:24
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/08/2008 11:24
17 anos atrás

> Remessa

à SESCAR-Cível p/ juntar petição.

10 15/05/2008 17:13
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 14/01/2008 10:56
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 11/01/2008 17:27
18 anos atrás

AGUARDANDO

conclusão

    Documento não disponível
7 24/12/2007 07:26
18 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com parecer

6 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

5 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 19/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 19/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 16/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 14/11/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 16/03/2010 10:06
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 16/03/2010 10:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.526, de 15/03/2010.

    Documento não disponível
48 23/02/2010 10:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 04/02/2010 08:21
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 03/02/2010 13:26
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 28/01/2010 08:13
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Face ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
43 21/01/2010 10:26
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2010, Ordem: 6

42 08/12/2009 08:15
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131700

39 04/12/2009 09:46
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Flavio Coelho

    Documento não disponível
37 01/12/2009 09:47
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 25/11/2009 10:05
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

`A SESCAR CÍVEL - DETERMINO SEJA A PARTE EMBARGADA PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO AVIADO DENTRO DO PRAZO DE 5 DIAS.

    Documento não disponível
35 16/11/2009 07:14
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131065

34 13/11/2009 15:33
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 27/04/2010 12:02
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
58 23/04/2010 08:41
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

57 15/04/2010 07:22
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°134804

52 31/03/2010 12:08
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
51 30/03/2010 18:14
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível