Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 07.003210-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
07.003210-6
Número Único
0016759-25.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
16/11/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/07/2009
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/07/2009 10:23

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento a Portaria nº 795/2009, da Presidência.
  • Distribuição por Sorteio

    19/11/2007 10:20

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/2008 10:47

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Despacho de fls.180.
  • Magistrado Impedido

    17/04/2008 10:00

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Despacho de fls.180.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/04/2008 10:18

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Documento de fls.176.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Edilson Souza Oliveira
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Crisanto Pimentel Alves Pereira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/11/2009 13:52

Partes

Embargante
  • Edilson Souza Oliveira
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Crisanto Pimentel Alves Pereira
2 - Recurso Especial - 04/02/2010 19:17

Partes

Requerente
  • Edilson Souza Oliveira
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Crisanto Pimentel Alves Pereira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 26/10/2011 13:37
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal

    Documento não disponível
79 18/10/2011 08:20
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO STJ. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

78 01/03/2011 10:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

77 01/03/2011 07:58
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
76 17/02/2011 13:10
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
75 29/03/2010 10:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 17/03/2010 07:35
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
73 16/03/2010 08:07
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTMAÇÃO assinado pelo Presidente.

72 11/03/2010 13:05
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Presidente para assinar.

71 11/03/2010 12:28
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 05/03/2010 11:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 04/03/2010 07:05
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

68 04/03/2010 07:04
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO.

67 25/02/2010 16:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 25/02/2010 16:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Rec. Especial.

    Documento não disponível
65 08/02/2010 07:34
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 253folhas, numeradas e rubricadas.

64 05/02/2010 11:57
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
63 04/02/2010 19:17
16 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
62 04/02/2010 10:39
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
61 22/01/2010 11:40
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR ,CONTENDO 244/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 14/01/2010 09:57
16 anos atrás

Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

59 14/01/2010 09:56
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.486 de 13/01/2010.

    Documento não disponível
58 08/01/2010 08:09
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

57 07/01/2010 13:47
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 17/12/2009 12:01
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 17/12/2009 10:34
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 18/11/2009 13:03
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 18/11/2009 13:03
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
52 04/11/2009 17:07
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 230 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

51 04/11/2009 10:07
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
50 03/11/2009 15:57
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 03/11/2009 13:52
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
48 03/11/2009 13:49
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO DEF. PÚBLICO ESPECIAL. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

47 27/10/2009 11:26
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Público Especial Ezequiel Cassiano de Brito, contendo 221folhas, numeradas e rubricadas.

46 26/10/2009 12:44
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 15/10/2009 11:38
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

44 15/10/2009 11:38
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.438, de 14/10/2008.

    Documento não disponível
43 09/10/2009 13:32
16 anos atrás

CERTIDÃO

expedida em 05/08/09 e recebida no Gab. do Des. Relator, em 10/08/09.

    Documento não disponível
42 08/10/2009 09:35
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

41 07/10/2009 13:40
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 30/09/2009 08:46
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

39 30/09/2009 08:41
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 24/09/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (28/09/2009).

    Documento não disponível
37 24/09/2009 12:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (28/09/2009).

    Documento não disponível
36 22/09/2009 09:05
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2009, Ordem: 8

35 21/09/2009 11:08
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a convocação de Sessão Extraordinária do e. Tribunal Pleno.

    Documento não disponível
34 17/09/2009 10:20
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/09/2009).

    Documento não disponível
33 17/09/2009 09:16
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. Def. Pub. da pauta de julgamento (21/09/2009).

    Documento não disponível
32 15/09/2009 10:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2009, Ordem: 3

31 08/09/2009 08:16
16 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA OS DEVIDOS FINS.

30 08/09/2009 07:50
16 anos atrás

Remessa

À SEJU.

29 04/09/2009 10:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 02/09/2009 12:47
16 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

27 02/09/2009 10:38
16 anos atrás

Conclusão

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
26 25/08/2009 10:37
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/08/2009 08:54
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

    Documento não disponível
24 22/07/2009 10:23
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

23 08/05/2008 08:28
17 anos atrás

Remessa

de ordem, a 4ª Vara Criminal - Teresina.

    Documento não disponível
22 06/05/2008 12:21
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
21 23/04/2008 11:22
17 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
20 18/04/2008 09:01
18 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal

19 17/04/2008 10:47
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 17/04/2008 09:18
18 anos atrás

Remessa

à distribuição.

17 11/04/2008 10:06
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
16 07/04/2008 09:51
18 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
15 04/04/2008 12:50
18 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal

14 03/04/2008 10:18
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 26/03/2008 08:41
18 anos atrás

Remessa

À distribuição.

    Documento não disponível
12 25/03/2008 12:42
18 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

11 13/02/2008 12:05
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 13/02/2008 11:05
18 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, para fazer juntada de Petição.

9 12/02/2008 09:50
18 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa.

8 01/02/2008 12:52
18 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando em cartório para juntada

    Documento não disponível
7 09/01/2008 09:44
18 anos atrás

Conclusão

Para despacho.

6 08/01/2008 12:33
18 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
5 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 20/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 19/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 16/11/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 26/10/2011 13:37
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal

    Documento não disponível
79 18/10/2011 08:20
14 anos atrás

AGUARDANDO

DECISÃO STJ. JUNTADA DA DECISÃO NOS AUTOS.

78 01/03/2011 10:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

76 17/02/2011 13:10
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
75 29/03/2010 10:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 17/03/2010 07:35
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
73 16/03/2010 08:07
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal autos c/ MANDADO DE INTMAÇÃO assinado pelo Presidente.

72 11/03/2010 13:05
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des.Presidente para assinar.

71 11/03/2010 12:28
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
70 05/03/2010 11:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 04/03/2010 07:05
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

67 25/02/2010 16:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 25/02/2010 16:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Rec. Especial.

    Documento não disponível
65 08/02/2010 07:34
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 253folhas, numeradas e rubricadas.

64 05/02/2010 11:57
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
62 04/02/2010 10:39
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
61 22/01/2010 11:40
16 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR ,CONTENDO 244/FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 14/01/2010 09:57
16 anos atrás

> Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

59 14/01/2010 09:56
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.486 de 13/01/2010.

    Documento não disponível
54 18/11/2009 13:03
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 18/11/2009 13:03
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarazões aos Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
52 04/11/2009 17:07
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 230 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

50 03/11/2009 15:57
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 03/11/2009 13:49
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO DEF. PÚBLICO ESPECIAL. COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

47 27/10/2009 11:26
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Público Especial Ezequiel Cassiano de Brito, contendo 221folhas, numeradas e rubricadas.

46 26/10/2009 12:44
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 15/10/2009 11:38
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

44 15/10/2009 11:38
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.438, de 14/10/2008.

    Documento não disponível
43 09/10/2009 13:32
16 anos atrás

CERTIDÃO

expedida em 05/08/09 e recebida no Gab. do Des. Relator, em 10/08/09.

    Documento não disponível
42 08/10/2009 09:35
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

41 07/10/2009 13:40
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 30/09/2009 08:46
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

39 30/09/2009 08:41
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 24/09/2009 13:15
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (28/09/2009).

    Documento não disponível
37 24/09/2009 12:55
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. da Def. Pub. da pauta de julgamento (28/09/2009).

    Documento não disponível
36 22/09/2009 09:05
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2009, Ordem: 8

35 21/09/2009 11:08
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a convocação de Sessão Extraordinária do e. Tribunal Pleno.

    Documento não disponível
34 17/09/2009 10:20
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP. da pauta de julgamento (21/09/2009).

    Documento não disponível
33 17/09/2009 09:16
16 anos atrás

CERTIDÃO

Int. Def. Pub. da pauta de julgamento (21/09/2009).

    Documento não disponível
32 15/09/2009 10:00
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2009, Ordem: 3

31 08/09/2009 08:16
16 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA OS DEVIDOS FINS.

30 08/09/2009 07:50
16 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

29 04/09/2009 10:23
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 02/09/2009 12:47
16 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

27 02/09/2009 10:38
16 anos atrás

> Conclusão

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
26 25/08/2009 10:37
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 25/08/2009 08:54
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

    Documento não disponível
24 22/07/2009 10:23
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

23 08/05/2008 08:28
17 anos atrás

> Remessa

de ordem, a 4ª Vara Criminal - Teresina.

    Documento não disponível
22 06/05/2008 12:21
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
21 23/04/2008 11:22
17 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
20 18/04/2008 09:01
18 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal

19 17/04/2008 10:47
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18 17/04/2008 09:18
18 anos atrás

> Remessa

à distribuição.

17 11/04/2008 10:06
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
16 07/04/2008 09:51
18 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

    Documento não disponível
15 04/04/2008 12:50
18 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal

14 03/04/2008 10:18
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 26/03/2008 08:41
18 anos atrás

> Remessa

À distribuição.

    Documento não disponível
12 25/03/2008 12:42
18 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

11 13/02/2008 12:05
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 13/02/2008 11:05
18 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, para fazer juntada de Petição.

9 12/02/2008 09:50
18 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa.

8 01/02/2008 12:52
18 anos atrás

AGUARDANDO

aguardando em cartório para juntada

    Documento não disponível
7 09/01/2008 09:44
18 anos atrás

> Conclusão

Para despacho.

6 08/01/2008 12:33
18 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
5 22/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

3 20/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 19/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 16/11/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 08/01/2010 08:09
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

57 07/01/2010 13:47
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

56 17/12/2009 12:01
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 17/12/2009 10:34
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 04/11/2009 10:07
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
49 03/11/2009 13:52
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 01/03/2011 07:58
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 04/03/2010 07:04
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO.

63 04/02/2010 19:17
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível