Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 07.003438-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
07.003438-9
Número Único
0003438-18.2007.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
07/12/2007
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2010 08:38

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 131, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2007 12:56

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • Secretario de Saude do Estado do Piaui
Impetrante
  • Marcia Maria da Costa Nascimento
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Impetrante
  • Jose de Sousa Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 28/03/2011 07:49
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

57 28/03/2011 07:48
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 28/01/2011 11:41
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

55 28/01/2011 09:39
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 28/01/2011 09:39
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com publicação no dia 28/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
53 26/01/2011 11:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

52 26/01/2011 07:30
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

51 24/01/2011 11:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 24/01/2011 09:58
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24/01/2011 09:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 24/01/2011 09:56

49 20/01/2011 10:03
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
48 17/01/2011 11:08
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 17/01/2011 07:47
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 17/12/2010 13:19
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
45 17/12/2010 09:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 17/12/2010 08:04
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/01/2011, Ordem: 11

43 13/12/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 10/12/2010 08:46
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2010, Ordem: 11

41 03/12/2010 11:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
40 04/10/2010 09:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 04/10/2010 09:56
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 29/09/2010 09:03
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 29/09/2010 08:38
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 24/09/2010 17:18
15 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
35 08/09/2010 10:15
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

34 17/04/2009 12:17
16 anos atrás

Conclusão

juntada de originais do of 2612/R

33 16/04/2009 15:40
16 anos atrás

OFÍCIO

original do Oficio 2612/R-STF.

    Documento não disponível
32 16/04/2009 09:34
16 anos atrás

Remessa

Oficio e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL

31 08/04/2009 10:23
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°010701

30 08/04/2009 10:21
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

TELEGRAMA DO STF

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
08/04/2009 09:25
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/04/2009 10:14

29 07/04/2009 10:34
16 anos atrás

Remessa

Oficio e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL

28 13/08/2008 08:23
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 13/08/2008 08:23
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
26 11/07/2008 08:51
17 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 10/07/2008 08:47
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
24 08/07/2008 07:54
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 27/06/2008 11:17
17 anos atrás

Remessa

Oficio e os autos encaminhados a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
22 26/06/2008 09:08
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 24/06/2008 17:14
17 anos atrás

DEVOLVIDO

c/petição.

    Documento não disponível
20 12/06/2008 11:20
17 anos atrás

OFÍCIO

documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 21/05/2008 11:46
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. dr. Willian Guimarães

18 21/05/2008 07:22
17 anos atrás

EXPEDIDO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
17 20/05/2008 07:57
17 anos atrás

OFÍCIO

CUMPRIDO

    Documento não disponível
16 13/05/2008 12:38
17 anos atrás

Remessa

Oficio Assinado - Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
15 08/05/2008 12:17
17 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIOS PARA GOVERNADOR E SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUÍ

14 29/04/2008 13:04
17 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a SESCAR/CIVEL

13 18/03/2008 12:55
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2008 17:36
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
11 03/03/2008 17:34
18 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
10 22/02/2008 15:39
18 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação de aviso.

    Documento não disponível
9 21/02/2008 09:34
18 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

20.02.2008

    Documento não disponível
8 21/02/2008 08:43
18 anos atrás

OFÍCIO

cumprido

    Documento não disponível
7 18/02/2008 13:14
18 anos atrás

Remessa

Mandado de Citação Assinado - Remetido à SESCAR/CÍVEL

    Documento não disponível
6 18/02/2008 11:19
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTE,OFICIO PARA IMPETRADO E MANDADO DE CITAÇÃO PARA ESTADO DO PI

    Documento não disponível
5 13/12/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

4 12/12/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 10/12/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 07/12/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 07/12/2007 00:00
18 anos atrás

AUTUADO