Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 96.001178-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
96.001178-1
Número Único
0001178-51.1996.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Entrada
17/04/1996
Situação
Baixado
Localização
Departamento de Precatório
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/1996 12:11

    • Des. João Batista Machado
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/10/2008 10:38

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos do art. 152 do RITJ/PI, bem como despacho de fls. 280 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2011 11:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Tendo em vista a aposentadoria do relator.
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • Antonio Francisco Alves de Sousa
  • David de Oliveira Freitas
  • Francisco Jose do Carmo Neto
  • jose Araujo de Sousa
  • Jose Edilson Pires de Albuquerque
  • Jose Welington Almeida Campelo
  • Placido Moreira de Castro
Impetrado
  • Secretario de Administracao do Estado do Piaui
Advogados
Impetrantes
  • Ademar Bastos Goncalves
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • Roberto Benedito Lima Gomes
Movimentações
Data Descrição Documentos
129 08/10/2013 09:03
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

PRECATÓRIO EXTINTO EM RAZÃO DA QUITAÇÃO APENSO AO 20120001006650-5

128 08/10/2013 08:45
11 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CÍVEL(ofício nº 310/2013-Precatório).

    Documento não disponível
127 31/07/2013 09:34
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

126 05/06/2013 11:58
12 anos atrás

Recebimento

no DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS e encaminhado ao MM.Juiz Auxiliar da Presidência do TJ/PI

125 05/06/2013 09:57
12 anos atrás

Remessa

ao setor de PRECATÓRIOS

    Documento não disponível
124 28/05/2013 08:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
123 24/05/2013 13:23
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. André Luiz

    Documento não disponível
122 21/05/2013 09:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
121 14/05/2013 11:40
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
120 17/10/2012 12:49
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
119 10/10/2012 08:13
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

118 09/10/2012 12:40
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
117 05/10/2012 09:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

116 05/10/2012 09:02
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
115 10/05/2012 13:22
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

114 11/11/2011 07:49
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
113 30/08/2011 14:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

112 06/06/2011 08:04
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

03/06/2011 13:48
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/06/2011 12:28

110 05/05/2011 10:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

109 04/05/2011 11:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

108 04/05/2011 11:16
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

107 04/05/2011 08:56
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

106 03/05/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

105 04/04/2011 12:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

104 13/11/2009 11:47
16 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos a execução.

13/11/2009 11:14
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 13/11/2009 11:45

103 02/09/2009 08:48
16 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17/08/2009 10:04
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/08/2009 10:48

17/08/2009 10:04
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 17/08/2009 10:48

01/04/2009 09:52
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/08/2009 10:49

01/04/2009 09:52
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/08/2009 10:49

102 01/04/2009 08:43
16 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
101 06/03/2009 11:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
100 03/03/2009 08:07
16 anos atrás

Conclusão

apenso ao Embargos

99 02/03/2009 08:50
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

98 18/02/2009 08:57
16 anos atrás

Remessa

à distribuição, de acordo com o despacho de fls.297.Embargos de fls.178 à 183, desentranhados.

97 16/02/2009 13:51
16 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
96 16/02/2009 09:18
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
95 08/01/2009 13:08
17 anos atrás

Conclusão

juntada de petição,protocolo nº8565

94 08/01/2009 11:21
17 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DO ADV.DR.ADEMAR BASTOS GONÇALVES

    Documento não disponível
93 19/12/2008 11:36
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Ademar Bastos

    Documento não disponível
92 18/12/2008 08:51
17 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado, para aguardar prazo.

91 18/12/2008 08:51
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. acórdão no DJ nº 6.247 de 17/12/2008.

    Documento não disponível
90 12/12/2008 12:38
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

89 12/12/2008 12:08
17 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seajus para publicação

88 09/12/2008 10:09
17 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

87 05/12/2008 14:01
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
86 01/12/2008 08:40
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2008, Ordem: 3

85 21/11/2008 12:36
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
84 14/11/2008 09:22
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2008, Ordem: 3

83 29/10/2008 10:55
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

82 17/10/2008 10:29
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
81 10/10/2008 12:01
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
80 10/10/2008 10:41
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

79 10/10/2008 10:38
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

78 26/09/2008 07:40
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

77 23/09/2008 10:17
17 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar-Cível.

    Documento não disponível
76 04/08/2008 11:35
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 31/07/2008 17:43
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com manifestação

    Documento não disponível
74 18/04/2007 00:00
18 anos atrás

Vista ao Advogado

DR LUIS AMORIM

73 12/04/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO ESTADO-PI.

72 11/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

71 11/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

70 11/04/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

69 21/03/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E DOCUMENTOS.

68 07/07/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

secretaria de faz. e aviso de intimacao aos impetrantes

67 07/07/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

66 19/05/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 19/05/2006 00:00
19 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e documentos

64 11/05/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

63 03/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta da Procuradoria Geral do Estado

62 19/08/2003 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

61 25/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

60 24/02/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 10/01/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

contador

58 30/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

57 13/12/2002 00:00
23 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

56 13/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

55 12/12/2002 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

54 05/12/2002 00:00
23 anos atrás

Expedido Aviso

53 04/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

52 21/10/2002 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 18/10/2002 00:00
23 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

50 31/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

49 29/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

48 20/05/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 17/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Advogado

46 25/04/2002 00:00
24 anos atrás

Vista ao Advogado

45 19/04/2002 00:00
24 anos atrás

Juntada de Documentos

mandado de citacao.

44 16/12/2001 00:00
24 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

em 16.12.01, feito Mandado de Citacao ao Estado do Pi-aui.

43 14/12/2001 00:00
24 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

42 21/09/2001 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 20/09/2001 00:00
24 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

certidao e copias.

40 17/09/2001 00:00
24 anos atrás

Volta do Advogado

39 11/09/2001 00:00
25 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Joao Carlos Alexandre

38 11/09/2001 00:00
25 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

37 05/09/2001 00:00
25 anos atrás

Conclusão

em 05.09.01, juntada de peticao e procuracao.

36 05/03/1998 00:00
28 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

sescar civel.

35 04/03/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

34 03/03/1998 00:00
28 anos atrás

Conclusão

certificado que nao houve interposicao de agravo.

33 25/06/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Aviso

denegacao de recurso extraordinario.

32 24/06/1997 00:00
29 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

31 15/05/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

Juntada de peticao.

30 23/04/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Aviso

intimando o impetrado.

28 23/04/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Oficio

ao impetrado.

29 22/04/1997 00:00
29 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

27 31/03/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

26 25/03/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

25 18/03/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 18/03/1997 00:00
29 anos atrás

Juntada de Informacoes

Feito juntada das contra-razoes.

23 28/02/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Aviso

Feito aviso de interposicao de recurso extraordinario.

22 20/02/1997 00:00
29 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Antonio R. Soares Filho - Procurador.

21 07/02/1997 00:00
29 anos atrás

Publicado acordao

dj 3509

20 22/01/1997 00:00
30 anos atrás

Volta da PGJ com acordao assinado

19 09/01/1997 00:00
30 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

18 13/12/1996 00:00
30 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

17 12/12/1996 00:00
30 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, rejeitaram as preliminares suscitadas, de acordo com o parecer verbal do Orgao Ministerial e, quanto ao merito, tambem, por votacao unanime, concederam a seguranca impetrada, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justica.

16 05/12/1996 00:00
30 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Face ao adiantado da hora.

15 29/11/1996 00:00
30 anos atrás

PAUTADO

14 09/08/1996 00:00
30 anos atrás

Remessa a SEAJUS

13 05/08/1996 00:00
30 anos atrás

Volta do Relator

12 01/08/1996 00:00
30 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/07/1996 00:00
30 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

11 22/05/1996 00:00
30 anos atrás

Volta do Relator

10 13/05/1996 00:00
30 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 29/04/1996 00:00
30 anos atrás

Expedido Oficio

Expedido oficio solicitando informacoes ao Secretario de Administracao do estado.

9 23/04/1996 00:00
30 anos atrás

Volta do Relator

8 19/04/1996 00:00
30 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 17/04/1996 00:00
30 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 17/04/1996 00:00
30 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 17/04/1996 00:00
30 anos atrás

AUTUADO