Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 97.000365-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
97.000365-0
Número Único
0000365-87.1997.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
15/04/1997
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/02/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/09/2008 13:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos do artigo 152 do RITJ/PI, bem como o despacho de fls. 177/178 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/04/1998 09:00

    • Des. Antônio Almeida Gonçalves
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/1997 11:35

    • Des. Antônio Almeida Gonçalves
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/06/1998 09:00

    • Des. Augusto Falcão
    • Presidência
  • Distribuição por Transferência

    08/12/2003 11:55

    • Des. José Soares de Albuquerque
    • Presidência
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2003 10:34

    • Des. Antônio Almeida Gonçalves
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/11/2007 12:19

    • Des. Presidente
    • Presidência
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/02/2015 09:57

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14, de 03/06/14, acostada às fls. 212, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2006 11:45

    • Des. Nildomar Silveira Soares
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Transferência

    03/06/2002 10:16

    • Des. João Menezes da Silva
    • Presidência
  • Distribuição por Transferência

    03/06/2000 11:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Presidência
Processos Relacionados
Origem
  • 0
    XX
    - Teresina

Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Iracema Dias da Silva
Impetrado
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
Advogados
Impetrante
  • Dalva Nascimento Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/04/1998 00:00

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Pedido de Prisão Temporária - 09/06/1998 00:00

Partes

Impetrante
  • Iracema Dias da Silva
Impetrado
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui

Advogados

Impetrante
  • Dalva Nascimento Silva
3 - Recurso Extraordinário - 09/06/1998 00:00

Partes

Impetrante
  • Iracema Dias da Silva
Impetrado
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui

Advogados

Impetrante
  • Dalva Nascimento Silva
4 - Agravo Regimental - 08/07/2003 00:00

Partes

Agravante
  • Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui
Agravado
  • Iracema Dias da Silva

Advogados

Agravado
  • Dalva Nascimento Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
185 28/02/2018 12:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
184 26/02/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

183 23/02/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

182 23/02/2018 08:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
181 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

180 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 21/02/2018 08:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
178 04/07/2017 07:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício Requisitório n° 005/2017, entregue no Setor de Precatórios com as cópias

    Documento não disponível
177 03/07/2017 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

176 03/07/2017 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

175 03/07/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

174 30/06/2017 12:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

acompanhado de 03 (três) vias de Ofício Requisitório n° 005/2017 para a Relatora assinar c/ as cópias

    Documento não disponível
30/06/2017 12:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

acompanhado de 03 (três) vias de Ofício Requisitório n° 005/2017 para a Relatora assinar c/ as cópias

Movimento excluído em 30/06/2017 12:55
Motivo: MOVIMENTO INCOMPLETO

173 30/06/2017 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Requisitório de Precatório n° 005/2017

172 18/04/2017 19:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005368/2017

    Documento não disponível
171 18/04/2017 17:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005368.

    Documento não disponível
170 18/04/2017 17:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
169 24/03/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
168 15/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2017.

    Documento não disponível
167 14/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 68, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

166 14/03/2017 08:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
165 09/03/2017 17:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

164 08/03/2017 12:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
163 08/02/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Autos recebido no gab. da Desa. Eulália.

162 02/02/2017 12:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

161 02/02/2017 12:41
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
160 10/06/2016 18:14
9 anos atrás

Remessa

a contadoria

    Documento não disponível
159 10/06/2016 17:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

158 10/06/2016 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - encaminhar a contadoria.

    Documento não disponível
157 08/06/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

156 06/06/2016 09:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

155 06/06/2016 09:27
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
154 17/04/2015 14:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

153 17/04/2015 10:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Cível - expedir ofício.

    Documento não disponível
152 13/04/2015 11:05
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (autos).

151 10/04/2015 09:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

150 10/04/2015 09:04
10 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003320/2015

149 07/04/2015 16:36
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
148 07/04/2015 16:35
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
147 17/03/2015 12:28
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. DALVA NASCIMENTO SILVA.

    Documento não disponível
146 16/03/2015 14:59
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
145 13/03/2015 08:48
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
144 19/02/2015 09:28
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

143 13/02/2015 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Crível

    Documento não disponível
142 11/02/2015 10:03
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

141 06/02/2015 10:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

140 06/02/2015 10:37
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

139 06/02/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

138 06/02/2015 09:57
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

137 20/01/2015 07:10
10 anos atrás

Remessa

à distribuição

136 20/01/2015 07:08
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
135 04/02/2014 11:20
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

134 03/02/2014 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
133 31/01/2014 11:19
11 anos atrás

Conclusão

APENSO AO EE-2009.0001.002717-3

132 31/01/2014 11:14
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

131 29/01/2014 12:22
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

130 19/05/2011 12:31
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
129 18/05/2011 13:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Requisição de Pagamento assinada e remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
128 16/05/2011 13:06
14 anos atrás

EXPEDIDO

requisição de pagamento e remetido para o Relator assinado.

    Documento não disponível
127 04/05/2011 13:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
126 04/05/2011 12:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

125 03/02/2011 11:13
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

124 18/05/2010 16:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO DE AVISO

    Documento não disponível
123 19/04/2010 07:26
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução.

122 06/04/2010 09:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
121 06/08/2009 13:26
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

120 06/08/2009 13:26
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
119 06/08/2009 13:08
16 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAÇÃO

    Documento não disponível
118 05/08/2009 11:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
117 23/07/2009 07:50
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

116 22/07/2009 08:04
16 anos atrás

Remessa

Remessa a Sescar Cível.

115 20/07/2009 13:18
16 anos atrás

Remessa

à distribuição, com o desentranhamento dos Embargos à Execução

114 20/07/2009 12:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
07/06/2009 23:29
16 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Movimento excluído em 07/06/2009 23:30

113 19/05/2009 08:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
112 23/09/2008 11:26
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
111 22/09/2008 13:38
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

110 22/09/2008 13:36
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

109 22/09/2008 13:31
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

108 03/09/2008 08:03
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
107 01/04/2008 09:05
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação aviso

    Documento não disponível
106 14/03/2008 12:55
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA PARTES

    Documento não disponível
105 14/12/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

104 08/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

103 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Despacho de fls.169/172.

102 05/12/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

101 01/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

100 01/12/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Determino a redistribuicao ao Presidente do TJ dando baixa na distribuicao

99 04/10/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 03/10/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Despacho de fls.164.

97 26/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

96 08/12/2003 00:00
22 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

95 08/12/2003 00:00
22 anos atrás
2.Pedido de Prisão Temporária

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

94 22/07/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 22/07/2003 00:00
23 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DE AGRAVO REGIMENTAL

91 21/07/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

92 08/07/2003 00:00
23 anos atrás
4.Agravo Regimental

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO

90 07/07/2003 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

89 25/06/2003 00:00
23 anos atrás

Expedido ordem de pagamento

E OFICIO.

88 25/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

87 06/05/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 16/04/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

85 31/03/2003 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

84 31/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

83 18/09/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 18/09/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

81 03/06/2002 00:00
24 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

80 03/06/2002 00:00
24 anos atrás
2.Pedido de Prisão Temporária

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

79 31/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

78 29/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

77 20/05/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 17/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Advogado

75 25/04/2002 00:00
24 anos atrás

Vista ao Advogado

74 19/04/2002 00:00
24 anos atrás

Juntada de Documentos

mandado de citacao.

73 19/03/2002 00:00
24 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

72 18/03/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

71 14/08/2001 00:00
25 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 21/05/2001 00:00
25 anos atrás

Volta do Advogado

69 30/04/2001 00:00
25 anos atrás

Vista ao Advogado

68 17/10/2000 00:00
26 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

67 27/09/2000 00:00
26 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 26/09/2000 00:00
26 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

calculo.

65 26/09/2000 00:00
26 anos atrás

Volta do Advogado

64 12/07/2000 00:00
26 anos atrás

Vista ao Advogado

63 04/07/2000 00:00
26 anos atrás

Expedido Aviso

Intimacao.

62 29/06/2000 00:00
26 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

61 03/06/2000 00:00
26 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

60 03/06/2000 00:00
26 anos atrás
2.Pedido de Prisão Temporária

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

59 01/10/1999 00:00
27 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 01/10/1999 00:00
27 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e copia.

57 08/07/1999 00:00
27 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

decisao do STJ no Agravo (execucao provisoria) em cartorio aguardando julgamento dos agravos em recurso especial e extraordinario.

56 05/07/1999 00:00
27 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

55 02/07/1999 00:00
27 anos atrás

Conclusão

juntada de oficio

54 24/02/1999 00:00
27 anos atrás

Expedido Mandado de Notificacao

ao impetrado.

53 24/02/1999 00:00
27 anos atrás

Expedido Aviso

Intimacao a agravante.

52 18/02/1999 00:00
27 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

51 08/01/1999 00:00
28 anos atrás

Remessa a Assessoria da Presidencia

50 08/01/1999 00:00
28 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Requerendo cumprimento do acordao.

49 02/12/1998 00:00
28 anos atrás

Expedido Aviso

denegacao de recurso especial e extraordinario.

48 30/11/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

47 16/10/1998 00:00
28 anos atrás

Conclusão

Assessoria Juridica.

46 09/10/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Advogado

44 09/10/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Advogado

45 06/10/1998 00:00
28 anos atrás

Vista ao Advogado

43 06/10/1998 00:00
28 anos atrás

Vista ao Advogado

42 25/08/1998 00:00
28 anos atrás

Expedido aviso e oficio

41 24/08/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

40 08/07/1998 00:00
28 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

39 22/06/1998 00:00
28 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

36 10/06/1998 00:00
28 anos atrás

Expedido Aviso

interposicao de recurso especial e extraordinario.

38 09/06/1998 00:00
28 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Interposto Recurso Extraordinario

37 09/06/1998 00:00
28 anos atrás
2.Pedido de Prisão Temporária

Interposto Recurso Especial

35 04/06/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa a SESCAR CIVEL

34 03/06/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicado acordao

dj 3829

33 21/05/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Volta da PGJ com acordao assinado

32 20/05/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa a PGJ para assinatura de acordao

31 14/05/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Volta do Relator com acordao lavrado.

30 11/05/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

29 07/05/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, rejeitaram os embargos declaratorios.

28 17/04/1998 00:00
28 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Opostos Embargos de Declaracao

26 17/04/1998 00:00
28 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 07/04/1998 00:00
28 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

24 06/04/1998 00:00
28 anos atrás

Publicado acordao

dj 3791

23 02/04/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da PGJ com acordao assinado

22 30/03/1998 00:00
28 anos atrás

Remessa a PGJ para assinatura de acordao

21 26/03/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

20 23/03/1998 00:00
28 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

19 19/03/1998 00:00
28 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, concederam a seguranca impetrada, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justica

18 13/03/1998 00:00
28 anos atrás

PAUTADO

17 10/10/1997 00:00
29 anos atrás

Remessa a SEAJUS

16 06/10/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

15 03/10/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/10/1997 00:00
29 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

13 08/07/1997 00:00
29 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

12 24/06/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Aviso

intimando Iracema dos santos Rocha.

11 20/06/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

10 19/06/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 16/06/1997 00:00
29 anos atrás

Juntada de Informacoes

9 13/06/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

7 12/06/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

certifico que as informacoes nao foram prestadas.

6 24/04/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Oficio

Ao Impetrado.

5 22/04/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

4 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
185 28/02/2018 12:39
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
184 26/02/2018 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

183 23/02/2018 09:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

182 23/02/2018 08:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
181 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

180 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
179 21/02/2018 08:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
178 04/07/2017 07:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Ofício Requisitório n° 005/2017, entregue no Setor de Precatórios com as cópias

    Documento não disponível
177 03/07/2017 18:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

176 03/07/2017 11:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

175 03/07/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

174 30/06/2017 12:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

acompanhado de 03 (três) vias de Ofício Requisitório n° 005/2017 para a Relatora assinar c/ as cópias

    Documento não disponível
30/06/2017 12:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

acompanhado de 03 (três) vias de Ofício Requisitório n° 005/2017 para a Relatora assinar c/ as cópias

Movimento excluído em 30/06/2017 12:55
Motivo: MOVIMENTO INCOMPLETO

173 30/06/2017 12:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Requisitório de Precatório n° 005/2017

172 18/04/2017 19:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005368/2017

    Documento não disponível
171 18/04/2017 17:19
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005368.

    Documento não disponível
170 18/04/2017 17:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
169 24/03/2017 10:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
168 15/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2017.

    Documento não disponível
167 14/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 68, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

166 14/03/2017 08:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
165 09/03/2017 17:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

164 08/03/2017 12:26
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
163 08/02/2017 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

Autos recebido no gab. da Desa. Eulália.

162 02/02/2017 12:41
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

161 02/02/2017 12:41
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA CONTADORIA JUDICIAL

    Documento não disponível
160 10/06/2016 18:14
9 anos atrás

> Remessa

a contadoria

    Documento não disponível
159 10/06/2016 17:10
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

158 10/06/2016 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - encaminhar a contadoria.

    Documento não disponível
157 08/06/2016 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

156 06/06/2016 09:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

155 06/06/2016 09:27
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
154 17/04/2015 14:45
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

153 17/04/2015 10:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Cível - expedir ofício.

    Documento não disponível
152 13/04/2015 11:05
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete (autos).

151 10/04/2015 09:05
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

150 10/04/2015 09:04
10 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 003320/2015

149 07/04/2015 16:36
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
148 07/04/2015 16:35
10 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
147 17/03/2015 12:28
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. DALVA NASCIMENTO SILVA.

    Documento não disponível
146 16/03/2015 14:59
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
145 13/03/2015 08:48
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
144 19/02/2015 09:28
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

143 13/02/2015 10:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Crível

    Documento não disponível
142 11/02/2015 10:03
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

141 06/02/2015 10:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

140 06/02/2015 10:37
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

139 06/02/2015 10:10
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

138 06/02/2015 09:57
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

137 20/01/2015 07:10
10 anos atrás

> Remessa

à distribuição

136 20/01/2015 07:08
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
135 04/02/2014 11:20
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

134 03/02/2014 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
133 31/01/2014 11:19
11 anos atrás

> Conclusão

APENSO AO EE-2009.0001.002717-3

132 31/01/2014 11:14
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

131 29/01/2014 12:22
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

130 19/05/2011 12:31
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
129 18/05/2011 13:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Requisição de Pagamento assinada e remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
128 16/05/2011 13:06
14 anos atrás

EXPEDIDO

requisição de pagamento e remetido para o Relator assinado.

    Documento não disponível
127 04/05/2011 13:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
126 04/05/2011 12:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

125 03/02/2011 11:13
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

124 18/05/2010 16:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO DE AVISO

    Documento não disponível
123 19/04/2010 07:26
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução.

121 06/08/2009 13:26
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

120 06/08/2009 13:26
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
119 06/08/2009 13:08
16 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAÇÃO

    Documento não disponível
118 05/08/2009 11:08
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
117 23/07/2009 07:50
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

116 22/07/2009 08:04
16 anos atrás

> Remessa

Remessa a Sescar Cível.

115 20/07/2009 13:18
16 anos atrás

> Remessa

à distribuição, com o desentranhamento dos Embargos à Execução

114 20/07/2009 12:29
16 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
07/06/2009 23:29
16 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Movimento excluído em 07/06/2009 23:30

113 19/05/2009 08:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
112 23/09/2008 11:26
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
111 22/09/2008 13:38
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

110 22/09/2008 13:36
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

109 22/09/2008 13:31
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

108 03/09/2008 08:03
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
107 01/04/2008 09:05
17 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação aviso

    Documento não disponível
106 14/03/2008 12:55
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA PARTES

    Documento não disponível
105 14/12/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

104 08/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

103 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Despacho de fls.169/172.

102 05/12/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

101 01/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

100 01/12/2006 00:00
19 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

Determino a redistribuicao ao Presidente do TJ dando baixa na distribuicao

99 04/10/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 03/10/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Despacho de fls.164.

97 26/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

94 22/07/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 22/07/2003 00:00
23 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DE AGRAVO REGIMENTAL

91 21/07/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

90 07/07/2003 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

89 25/06/2003 00:00
23 anos atrás

Expedido ordem de pagamento

E OFICIO.

88 25/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

87 06/05/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

86 16/04/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

85 31/03/2003 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

84 31/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

83 18/09/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 18/09/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

79 31/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

78 29/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

77 20/05/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 17/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Advogado

75 25/04/2002 00:00
24 anos atrás

Vista ao Advogado

74 19/04/2002 00:00
24 anos atrás

Juntada de Documentos

mandado de citacao.

73 19/03/2002 00:00
24 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

72 18/03/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

71 14/08/2001 00:00
25 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 21/05/2001 00:00
25 anos atrás

Volta do Advogado

69 30/04/2001 00:00
25 anos atrás

Vista ao Advogado

68 17/10/2000 00:00
26 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

67 27/09/2000 00:00
26 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 26/09/2000 00:00
26 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

calculo.

65 26/09/2000 00:00
26 anos atrás

Volta do Advogado

64 12/07/2000 00:00
26 anos atrás

Vista ao Advogado

63 04/07/2000 00:00
26 anos atrás

Expedido Aviso

Intimacao.

62 29/06/2000 00:00
26 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

59 01/10/1999 00:00
27 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 01/10/1999 00:00
27 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e copia.

57 08/07/1999 00:00
27 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

decisao do STJ no Agravo (execucao provisoria) em cartorio aguardando julgamento dos agravos em recurso especial e extraordinario.

56 05/07/1999 00:00
27 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

55 02/07/1999 00:00
27 anos atrás

> Conclusão

juntada de oficio

54 24/02/1999 00:00
27 anos atrás

Expedido Mandado de Notificacao

ao impetrado.

53 24/02/1999 00:00
27 anos atrás

Expedido Aviso

Intimacao a agravante.

52 18/02/1999 00:00
27 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

51 08/01/1999 00:00
28 anos atrás

Remessa a Assessoria da Presidencia

50 08/01/1999 00:00
28 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Requerendo cumprimento do acordao.

49 02/12/1998 00:00
28 anos atrás

Expedido Aviso

denegacao de recurso especial e extraordinario.

48 30/11/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

47 16/10/1998 00:00
28 anos atrás

> Conclusão

Assessoria Juridica.

46 09/10/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Advogado

44 09/10/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Advogado

45 06/10/1998 00:00
28 anos atrás

Vista ao Advogado

43 06/10/1998 00:00
28 anos atrás

Vista ao Advogado

42 25/08/1998 00:00
28 anos atrás

Expedido aviso e oficio

41 24/08/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

40 08/07/1998 00:00
28 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

39 22/06/1998 00:00
28 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

36 10/06/1998 00:00
28 anos atrás

Expedido Aviso

interposicao de recurso especial e extraordinario.

26 17/04/1998 00:00
28 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 07/04/1998 00:00
28 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

24 06/04/1998 00:00
28 anos atrás

Publicado acordao

dj 3791

23 02/04/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da PGJ com acordao assinado

22 30/03/1998 00:00
28 anos atrás

Remessa a PGJ para assinatura de acordao

21 26/03/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

20 23/03/1998 00:00
28 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

19 19/03/1998 00:00
28 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, concederam a seguranca impetrada, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justica

18 13/03/1998 00:00
28 anos atrás

PAUTADO

17 10/10/1997 00:00
29 anos atrás

Remessa a SEAJUS

16 06/10/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

15 03/10/1997 00:00
29 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/10/1997 00:00
29 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

13 08/07/1997 00:00
29 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

12 24/06/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Aviso

intimando Iracema dos santos Rocha.

11 20/06/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

10 19/06/1997 00:00
29 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 16/06/1997 00:00
29 anos atrás

Juntada de Informacoes

9 13/06/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

7 12/06/1997 00:00
29 anos atrás

> Conclusão

certifico que as informacoes nao foram prestadas.

6 24/04/1997 00:00
29 anos atrás

Expedido Oficio

Ao Impetrado.

5 22/04/1997 00:00
29 anos atrás

Volta do Relator

4 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 15/04/1997 00:00
29 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
122 06/04/2010 09:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 04/06/1998 00:00
28 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

34 03/06/1998 00:00
28 anos atrás

Publicado acordao

dj 3829

33 21/05/1998 00:00
28 anos atrás

Volta da PGJ com acordao assinado

32 20/05/1998 00:00
28 anos atrás

Remessa a PGJ para assinatura de acordao

31 14/05/1998 00:00
28 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

30 11/05/1998 00:00
28 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

29 07/05/1998 00:00
28 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, rejeitaram os embargos declaratorios.

28 17/04/1998 00:00
28 anos atrás

Opostos Embargos de Declaracao

Data Descrição Documentos
95 08/12/2003 00:00
22 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

80 03/06/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

60 03/06/2000 00:00
26 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

37 09/06/1998 00:00
28 anos atrás

Interposto Recurso Especial

Data Descrição Documentos
96 08/12/2003 00:00
22 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

81 03/06/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

61 03/06/2000 00:00
26 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

38 09/06/1998 00:00
28 anos atrás

Interposto Recurso Extraordinario

Data Descrição Documentos
92 08/07/2003 00:00
23 anos atrás

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO