SESSÃO - Tribunal Pleno - 17/02/2020

Processo Classe Relator
1 201500010017544 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
2 201100010043094 Embargos a execução Des. José James Gomes Pereira
3 201500010121670 Ação Direta de Inconstitucionalidade Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
4 201600010065270 Mandado de Segurança Des. José James Gomes Pereira
5 201600010053644 Ação Direta de Inconstitucionalidade Des. José Ribamar Oliveira
6 201500010117034 Ação Direta de Inconstitucionalidade Des. Edvaldo Pereira de Moura
7 201800010000910 Ação Penal - Procedimento Sumário Des. Oton Mário José Lustosa Torres
8 201600010032963 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
9 201200010071173 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
10 201800010045541 Agravo Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
11 201500010079744 Mandado de Segurança Des. Fernando Carvalho Mendes
12 201400010017140 Embargos a execução Des. Brandão de Carvalho
13 201700010116488 Ação Direta de Inconstitucionalidade Des. Fernando Lopes e Silva Neto
14 201700010136104 Agravo Des. Vice-Presidente
15 201700010064361 Agravo Des. Brandão de Carvalho
16 201900010001086 Agravo Des. José Ribamar Oliveira
17 201600010058009 Apelação Cível Des. Vice-Presidente
18 201000010026444 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
19 201800010041559 Agravo Des. Vice-Presidente
20 200800010027340 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
21 201600010029319 Mandado de Segurança Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
22 22756 Ação Rescisória Des. Brandão de Carvalho
23 201100010019717 Representação p/ Perda da Graduação Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
24 201500010008026 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
25 201300010057880 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
26 201300010031647 Dissídio Coletivo de Greve Des. Brandão de Carvalho
27 70027382 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
28 60026294 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
29 201600010051933 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
30 201700010094407 Agravo Des. Brandão de Carvalho
31 201700010034356 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
32 201000010034714 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
33 201300010062670 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
34 201100010019444 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
35 201700010056110 Agravo Des. Brandão de Carvalho
36 201600010139010 Mandado de Segurança Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
37 201200010079767 Mandado de Segurança Des. José Ribamar Oliveira
38 201500010027380 Mandado de Segurança Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
39 200900010043373 Mandado de Segurança Des. Erivan José da Silva Lopes
40 201400010052503 Embargos a execução Des. Brandão de Carvalho
41 201600010128966 Mandado de Segurança Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
42 201500010046519 Mandado de Segurança Des. Joaquim Dias de Santana Filho
43 70033331 Mandado de Segurança Des. Brandão de Carvalho
44 201400010024570 Mandado de Segurança Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
45 201600010100099 Conflito de competência Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
46 201400010065893 Conflito de competência Des. Brandão de Carvalho
47 201400010024532 Mandado de Segurança Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar