Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta quinta-feira (6), em Teresina, durante a I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba. A abertura do evento acontece no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h, com a presença ainda do governador Wellington Dias e de representantes de instituições ligadas à temática fundiária dos quatro estados. Na sequência, os corregedores participam de reunião de trabalho na Escola Judiciária do Estado do Piauí. O evento tem como objetivo discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região.
Logo após a abertura solene, será feita uma apresentação do case da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que implantou um Núcleo de Regularização Fundiária pioneiro no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Haverá ainda intercâmbio de experiências entre as Corregedorias participantes, que farão apresentações sobre as especificidades de seus estados juntamente com os respectivos representantes dos institutos estaduais de terras e das superintendências regionais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários comuns, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “A debilidade da governança de terras somada à veloz expansão agrícola na região do Matopiba aceleram os problemas fundiários, circunstância que exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, afirma.
Além do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, estão confirmadas as presenças dos desembargadores Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Emílio Salomão Rosedá, corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia – interior; e João Rigo, vice-corregedor geral do Estado do Tocantins; além de juízes auxiliares das Corregedorias Gerais da região.
Colegiado
O Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).
Núcleo
A Corregedoria Geral da J ustiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) foi pioneira no âmbito do Judiciário brasileiro ao instalar, no último dia 6, o seu Núcleo de Regularização Fundiária. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores envolvidos na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Confira a programação:
Local: Auditório do Tribunal Popular do Júri do Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”
8h: Abertura
9h30: Apresentação do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI e atividades desenvolvidas até o momento
Local: Escola Judiciária do Estado do Piauí
14h: Case: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Esalq/Usp
14h30: Principais problemas fundiários no Estado do Piauí e soluções jurídicas aplicadas
15h: Principais problemas fundiários no Estado do Maranhão e soluções jurídicas aplicadas
15h30: Principais problemas fundiários no Estado do Bahia e soluções jurídicas aplicadas
16: Principais problemas fundiários no Estado do Tocantins e soluções jurídicas aplicadas
16h30:
- Discussão sobre as experiências apresentadas pelos quatro estados
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Elaboração da “Carta de Teresina”
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Definição da agenda para o próximo semestre
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Definição da Coordenação Executiva do Fórum
