Por: Krízia Escórcio e Paula Danielle

O Núcleo de Regularização Fundiária está acertando os últimos detalhes para contratação de novos consultores, que vão dar celeridade ao processo de regularização fundiária no Piauí. Essa semana, o núcleo recebeu a visita de Camille Bourguignon, representante do Banco Mundial, para fazer os últimos acertos.

A meta é que, concluído o processo, o núcleo passe a definir um plano de trabalho com a criação de equipes de campo, além da estruturação e capacitação da Câmara de Resolução Consensual de Conflitos Fundiários.

Na ocasião, representantes da Corregedoria Geral da Justiça e da Vice-Corregedoria Geral da Justiça trataram ainda da revisão da legislação da regularização fundiária do estado, do Plano Estadual de Regularização Fundiária, do desenvolvimento do sistema de monitoramento dos conflitos fundiários, além do manual do procedimento para regularização fundiária completa dentro dos assentamentos do INTERPI e outras atividades previstas para apoiar o Núcleo.

Dr. Mário César Moreira Cavalcante, juiz auxiliar da Vice-Corregedoria, estava presente na reunião e colocou-se à disposição para intervir junto aos cartórios a fim de facilitar o registro dos títulos entregues pelo INTERPI.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Dr Manoel Dourado, coordenador geral do Núcleo de Regularização Fundiária, destacou a importância da participação da Vice-Corregedoria junto ao Núcleo “Apesar da Corregedoria realizar a coordenação do Núcleo, todo fechamento de ação é com a Vice-Corregedoria de forma extrajudicial”, disse o magistrado.

Por fim, o consultor do Banco Mundial, Camille Bourguignon elogiou o trabalho que vem sendo realizado. “Fico feliz de perceber que o esforço de trabalho vem acontecendo de forma coletiva e persistente e que o Núcleo de Regularização Fundiária e o INTERPI estão começando a alcançar os resultados pretendidos”, pontuou.