Por Paula Danielle e Krízia Escórcio
O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, tem como uma das prioridades de 2020 a identificação das comunidades tradicionais no estado. Nesse sentido, o consultor do Banco Mundial com atuação no NRF, Richard Torsiano se reuniu essa semana com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, Procurador Antônio Bigonha.
Para Torsiano, a identificação das comunidades tradicionais do Piauí é essencial para a promoção de uma política de regularização fundiária realmente justa. “As comunidades tradicionais estão distribuídas pelo território há séculos. Muitas vezes conservando uma forma de vida econômica e social diferente da sociedade contemporânea. Quilombolas, ribeirinhos, reservas indígenas e tantas outras comunidades precisam ser respeitadas nesse processo. Precisamos buscar informações para o reconhecimento dessas comunidades e preservação do seu ambiente e da sua identidade. Por isso buscamos compor a base de dados do Piauí na Plataforma de Territórios Tradicionais, uma ferramenta que utiliza georreferenciamento que reúne e disponibiliza informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil”, explica o consultor.
Para o consultor, a plataforma é a mais eficiente para a conquista da segurança no processo de regularização fundiária. “A Plataforma de Territórios Tradicionais é, em nível nacional, a mais robusta, mais empoderada e também mais imparcial, sendo de extrema importância para compor as informações dessas comunidades, visto que há uma série de informações que circulam de que possam estar ocorrendo alguns conflitos, inclusive de que algumas comunidades estejam perdendo seus territórios em algumas regiões do Estado. Ela é um elemento fundamental para a garantia da governança responsável do território, através de monitoramento permanente. Isso é fundamental para que se possa retirar da invisibilidade as comunidades mais vulneráveis”, afirma Richard Torsiano.
Foi a partir da aprovação da Lei Nº 7.294/19 que dispõe sobre a política de regularização fundiária do Estado do Piauí, cuja produção da minuta foi coordenada pelo Núcleo de Regularização Fundiária, que a identificação das comunidades tradicionais – de forma a retirar essas comunidades da invisibilidade – estabeleceu-se como uma das questões que estão previstas na legislação.
“O objetivo da Plataforma de Territórios Nacionais é realizar um diagnóstico da ocupação de territórios e das necessidades desses grupos, a fim de orientar a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas que atendam essas comunidades. Eu vejo esse projeto como uma atitude concreta da retomada do bom caminho na construção da agenda dos direitos humanos e sociais”, conclui Antônio Bigonha.
No próximo mês, o Corregedor Geral de Justiça do Piauí Des. Hilo de Almeida Sousa deverá se reunir com o coordenador da 6ª CCR, o procurador da república Dr. Antonio Bigonha e outros membros do Conselho da 6ª CCR para discutir os detalhes da inclusão do Piauí na plataforma.
