Mapa Litigiosidade, Estadual de 2018
Período:
Variável
Código: SuSRG2
Descrição: Processos Suspensos ou Sobrestados no 2º grau por Repercussão Geral
Glossário: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados no 2º grau aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais da variável Cn2º – Casos Novos no 2º grau. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º. Indicadores relacionados: PeRG2º.
Município | Valor | # |
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TODOS | 217 |