Mapa Litigiosidade, Estadual de 2018
Período:
Variável
Código: ExeJudPCrimNPLJE
Descrição: Execuções Pendentes de Penas Não-Privativas de Liberdade nos Juizados Especiais
Glossário: Saldo residual de processos de execução penal de penas não-privativas de liberdade que não foram baixados nos Juizados Especiais até o final do período-base (semestre), incluídos os processos em arquivo provisório, suspensos ou sobrestados. Consideram-se somente as execuções da pena quando aplicadas e acompanhadas pelo próprio juizado. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimNPLJE – Execuções de Penas Não-Privativas de Liberdade nos Juizados Especiais. Indicadores relacionados: ExeJudPJE.
Município | Valor | # |
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TODOS | 7 |