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Mapa Litigiosidade, Estadual de 2018

Período:

Código: SentJudCrimNPLJE

Descrição: Sentenças em Execução de Penas Não-Privativas de Liberdade nos Juizados Especiais

Glossário: Todas as sentenças em execução de penas não-privativas de liberdade proferidas nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimNPLJE – Execuções de penas não-privativas de liberdade nos Juizados Especiais. Indicadores relacionados: SentJudJE.

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