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Mapa Litigiosidade, Estadual de 2018

Período:

Código: SuSRGJE

Descrição: Processos Suspensos ou Sobrestados nos Juizados Especiais por Repercussão Geral

Glossário: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados nos Juizados Especiais aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais das variáveis: a) CnCJE – Casos Novos de Conhecimento nos Juizados Especiais e b) CnExJE – Casos Novos de Execução nos Juizados Especiais. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º. Indicadores relacionados: PeRGJE.

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