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Mapa Produtividade, Estadual de 2018

Processos da Serventia: Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Período:

Variável

Código: TBaixJudCrimNPL1

Descrição: Total de Processos Baixados de Execução de Penas Não-Privativas de Liberdade no 1º Grau

Glossário: Os processos de execução penal de penas não-privativas de liberdade que foram baixados pelo 1º Grau no período-base (mês). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimNPL1º – Execuções de penas não-privativas de liberdade no 1º Grau.

Sistema Processo Abertura Mês Ano
ThemisWeb 0000158-82.2011.8.18.0102 21/11/2011 10:37 12 2018