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Mapa Produtividade, Estadual de 2018

Processos do Magistrado: Hilo De Almeida Sousa

Período:

Variável

Código: DecNCrim2

Descrição: Decisões terminativas de processo não-criminal no 2º Grau

Glossário: Todas as decisões não-criminais, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no 2º Grau, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (mês). Nas decisões colegiadas considera-se apenas a decisão final de julgamento proferida nos respectivos órgãos colegiados, ou seja, não se computam os votos de cada magistrado. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º – Casos Novos Originários no 2º Grau não-criminais e b) CnRNCrim2º – Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais. Incluem-se os processos infracionais.

Sistema Processo Abertura Mês Ano
eTJPI 0007202-36.2012.8.18.0000 30/07/2014 00:00 12 2018